Lula libera R$ 22 milhões em emendas Pix de deputados da Baixada Santista

Abrindo o cofre
Em meio ao desembarque do PP e do União da base aliada do Governo Lula, ao início dos trabalhos da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do INSS e à pressão para pautar no Congresso Nacional a proposta de anistia para os envolvidos no ato golpista de 8 de janeiro de 2023, o Governo Federal empenhou ontem R$ 2,2 bilhões em emendas Pix. Desse total, R$ 22 milhões foram indicados por três deputados federais da Baixada Santista.

Medalha de bronze
O ex-parlamentar e atual prefeito de Praia Grande, Alberto Mourão (MDB), foi o terceiro nome de uma lista de 429 senadores e deputados que tiveram recursos liberados: R$  17,86 milhões. Ele somente ficou atrás dos senadores Lucas Barreto (PSD-AP, R$ 18,46 milhões) e Rogério Marinho (PL-RN, R$ 18,17 milhões). 

Cenários distintos
O Governo Lula também liberou recursos para os deputados federais Paulo Alexandre Barbosa (PSDB - R$ 2,67 milhões) e Rosana Valle (PL - R$ 1,49 milhão). Nenhuma emenda Pix indicada por Delegado da Cunha (PP) foi empenhada nesse primeiro lote anunciado ontem. As informações dos valores mencionados acima foram extraídas pela coluna do portal UOL. 

Fim da farra?
Anteriormente, essa verba era enviada a prefeituras e governos estaduais sem depender do aval da União e poderia ser aplicada em qualquer área. No entanto, isso mudou no ano passado, quando o ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu suspender esses pagamentos e exigiu que a aplicação dos recursos estivesse definida previamente. Além disso, estados e municípios devem apresentar um plano de trabalho, que precisa ser aprovado pelo ministério correspondente. Somente após esse aval, o dinheiro pode ser transferido. 

Leilão confirmado
O presidente da Autoridade Portuária de Santos, Anderson Pomini, confirmou ontem que o leilão do túnel Santos-Guarujá está mantido para amanhã, às 16 horas, na B3, na capital paulista. Na última terça-feira, o Ministério Público junto ao Tribunal de Contas da União (MPTCU), por meio do subprocurador, Lucas Rocha Furtado, solicitou a suspensão do certame, sob a justificativa que o modelo da concorrência adotado dificulta a participação de empresas brasileiras. Duas empresas europeias estão na disputa pelo leilão: Mota-Engil, de Portugal, e Acciona, da Espanha. 

Sem surpresa
"É natural que existam pedidos de suspensão,  impugnações,  questionamentos em relação a uma obra tão relevante, como o túnel Santos-Guarujá. Certamente, não foi o primeiro nem será o último, uma vez há sempre necessidade de aperfeiçoamento do regramento.  O leilão está mantido com a presença do vice-presidente Geraldo Alckmin, representado o Governo Federal, e do ministro (de Portos e Aeroportos) Silvio Costa Filho. Nós estaremos lá para selecionarmos a empresa responsável pela construção desta obra aguardada há um século", ressaltou o presidente da APS.

Para tudo
A vereadora de Santos Débora Camilo e a deputada federal Sâmia Bomfim (ambas do PSOL) protocolaram uma representação no Ministério Público Federal (MPF), na última terça-feira, pedindo a adoção de medidas imediatas para impedir amanhã a exportação de 48 caixas de barras de aço à IMI Systems, empresa bélica de Israel. 

Genocídio
As parlamentares apontaram que essa operação portuário representa uma violação de tratados e compromissos internacionais firmados pelo Brasil em nome da paz e da proteção de direitos humano, devido ao genocídio cometido por Israel na Faixa de Gaza ao fazer ataques indiscriminados e deliberados contra palestinos e infraestruturas civis daquela região.  

Dia de eleição
O PV de Guarujá fará hoje a convenção municipal para eleger os representantes do diretório do partido para o biênio 2025/2027. A atividade ocorrerá das 13h às 17h, na Associação de Aquaviários, Marinheiros de Esporte e Recreio e Pescadores Artesanais do Estado de São Paulo (Aampesp), que fica na Rua José Marques, 594-A, Santa Rosa. 

Dupla responsabilidade
Essa será a primeira vez que a Executiva da legenda na Pérola do Atlântico será eleita com voto direto dos filiados. Somente uma chapa foi inscrita. O comando da agremiação continuará nas mãos do atual presidente, o empresário Ramiro Máximo, que acumula a responsabilidade de coordenar o PV na Baixada Santista. "Estaremos trabalhando para fortalecer o nosso partido no Município e em toda a região", ressaltou. 

Chilique
O deputado estadual Lucas Bove (PL) teve um bate-boca acalorado com a colega Mônica Seixas (PSOL), na última terça-feira. O presidente do Parlamento paulista, André do Prado (PL), teve de suspender os trabalhos por cinco minutos para tentar acalmar os ânimos. No mês passado, a Assembleia Legislativa arquivou o pedido de cassação contra Bove, acusado de agredir a ex-esposa Cíntia Chagas.