Deputado pede afastamento de defensoras públicas que são contra reconhecimento facial no Carnaval

O deputado estadual Tenente Coimbra (PL-SP) ingressou com um pedido de afastamento liminar das três defensoras públicas que tentaram impedir que a Prefeitura de São Paulo utilizasse a tecnologia de reconhecimento facial em blocos de Carnaval, na capital. O liberal também ingressou com moção de repúdio à recomendação do Núcleo Especializado de Cidadania e Direitos Humanos quanto ao não uso do Smart Sampa e quer que a defensora pública-geral do Estado de São Paulo preste esclarecimentos na Assembleia Legislativa (Alesp) sobre o assunto.

Endereçada ao corregedor-geral da Defensoria Pública do Estado de São Paulo, Roque Jerônimo Andrade, a representação do parlamentar sugere procedimento administrativo contra Fernanda Penteado Balera, Gabriela Galetti Pimenta e Surrailly Fernandes Youssef, que integram o Núcleo Especializado de Cidadania e Direitos Humanos.

De acordo com Coimbra, a medida é necessária, uma vez que as servidoras utilizaram de recurso inconstitucional, sobrepondo competência exclusiva do Poder Executivo, a fim de "enfraquecer o combate ao crime durante os desfiles de blocos carnavalescos, negligenciando, assim, a segurança e a proteção da população":

"Estamos diante de um extrapolamento de funções. Está nítido que essas defensoras públicas ultrapassaram os limites de suas atribuições legais. O pedido para barrar o Smart Sampa no Carnaval é um retrocesso para a Segurança Pública, especialmente num período em que os índices de furto e de roubo, em tese, aumentam na capital paulista. Não dá para permitir este tipo de situação", destaca o deputado estadual do PL.

Apagão

De acordo com o liberal, o Smart Sampa conta com algoritmos avançados que geram alertas inteligentes capazes de identificar atos de intrusão, vandalismo e furtos, além de alertas que permitem a identificação de placas de veículos furtados ou roubados. Desta forma, não se pode admitir, segundo o político, um "apagão" do sistema":

"A plataforma de reconhecimento facial permite, ainda, a localização de desaparecidos e de procurados pela Justiça. Até o momento, esta tecnologia contribuiu para a prisão de quase 2 mil pessoas em flagrante e de mais de 700 foragidos. Aí, no Carnaval, que tem grande concentração de pessoas, a Defensoria Pública quer o 'apagão' do Smart Sampa?", indaga o parlamentar.

Esclarecimentos

Além do pedido de afastamento imediato das três integrantes do Núcleo Especializado de Cidadania e Direitos Humanos, Coimbra almeja que a defensora pública-geral do Estado de São Paulo preste esclarecimentos na Assembleia Legislativa (Alesp) sobre as motivações que fizeram as servidoras deliberarem pelo impedimento do funcionamento do Smart Sampa no Carnaval.

A agenda deve ser apreciada, dentro dos próximos dias, pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), que deverá notificar formalmente a defensora.

Repúdio

O liberal também ingressou na Alesp com uma moção de repúdio à recomendação do Núcleo Especializado de Cidadania e Direitos Humanos quanto ao não uso do reconhecimento facial.