Carlos Ticianelli retorna à Presidência da Câmara de Bertioga após quatro meses

O retorno
O vereador de Bertioga Carlos Ticianelli (PSD) está de volta à Presidência da Câmara. O parlamentar estava afastado da função desde o dia 6 de abril, por decisão do juiz da 2ª Vara do Município, Hugo Wingeter Ramalho, que acatou parcialmente os pedidos de uma ação popular movida pelo munícipe Benedito Sancler Teles dos Santos. Na ocasião, os efeitos da eleição que reconduziu o legislador ao comando da Mesa Diretora foram suspensos.

Reeleição limitada
O magistrado de primeira instância entendeu que Ticianelli não poderia exercer o terceiro mandato consecutivo como presidente da Casa de Leis, com base em entendimento firmado pelo Supremo Tribunal Federal (STF), em 2021. A corte decidiu que só é permitida uma reeleição aos mesmos cargos da Mesa Diretora dos Parlamentos de todo o País. Por esse motivo, a presidência da Câmara passou a ser ocupada pelo vice, Taciano Goulart (PL). Essa decisão foi confirmada em segunda instância.

Salvo por seis dias
Diante dessa situação, Ticianelli recorreu ao STF e o ministro Cristiano Zanin cassou a liminar, no dia 10 de julho. Ele considerou o entendimento já consolidado da corte de que as eleições para a Mesa Diretora realizadas antes de 7 de janeiro de 2021 não devem ser consideradas para fins de inelegibilidade. O vereador do PSD havia sido eleito para comandar o Legislativo justamente em 1º de janeiro daquele ano. A ordem para reconduzi-lo ao cargo foi expedida pelo juiz da 2ª Vara de Bertioga, na última segunda-feira.

Olhando para o futuro
Ao reassumir a função na última terça-feira, ele agradeceu a Goulart pela forma responsável e equilibrada com que conduziu as atividades na Casa de Leis. “Agora, estou de volta para continuar o trabalho com transparência, respeito e muito diálogo. Vamos seguir avançando por Bertioga”, ressaltou o parlamentar, que estava muito confiante que sairia vitorioso na Justiça.

Veto derrubado
O prefeito de Cubatão, Cesar Nascimento (PSD), vetou integralmente o Projeto de Lei 105/2025, de autoria da Mesa Diretora da Câmara, que trata dos padrões de vencimento dos servidores comissionados, concursados e daqueles que exercem funções gratificadas. No entanto, o Legislativo derrubou essa decisão do chefe do Executivo, por 10 votos a 3, na sessão da última terça-feira.

Situação curiosa
Um detalhe dessa propositura que deverá ser sancionada pelo presidente do Parlamento, Alexandre Topete (PSD), é que os dois assessores de cada legislador terão um reajuste de 49,48% nos salários, passando de R$ 11.721,65 para R$ 17.521,80. Essa remuneração é superior ao subsídio dos próprios vereadores (R$ 14.255,30).

Protesto silencioso
No final da sessão de ontem da Câmara de Peruíbe, o vereador Fábio Mariano (PL) demonstrou indignação com a decisão do ministro Alexandre de Moraes, do STF, que determinou a prisão domiciliar do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). O parlamentar subiu à tribuna, não discursou e fez alguns gestos simbólicos para deixar claro o seu posicionamento.

Recado a Alexandre de Moraes
Vestido de terno e gravata com a bandeira do Brasil, Mariano rasgou um papel com os dizeres "CF 88", em referência à Constituição Federal. Na sequência, colocou um esparadrapo na boca, assim como fizeram os deputados federais bolsonaristas na Câmara dos Deputados. Por fim, tirou do bolso uma bandeira do Brasil e a ergueu, saindo do plenário na sequência.

Repúdio ao STF
Na última terça-feira, quando ocorreu a primeira sessão da Câmara de Santos após o recesso de julho, os ânimos ficaram exaltados no plenário Dr. Oswaldo De Rosis. Apoiadores de Bolsonaro acompanharam os trabalhos legislativos das galerias e aplaudiram a moção de repúdio ao STF apresentada pelo vereador Fábio Duarte (PL). O ex-presidente foi defendido por outros parlamentares, como Allison Sales (PL) e Rafael Pasquarelli (União).

Berrante para chamar o gado
Em contraponto, o parlamentar Marcos Caseiro (PT) defendeu que o lugar do ex-presidente é atrás das grades por ter tramado um golpe de Estado. "O lugar de um cidadão nesse é na cadeia", frisou o petista, que teve o discurso interrompido por diversas vezes. Débora Camilo (PSOL) também provocou os bolsonaristas ao dar boa tarde ao "gado presente". "O Caseiro tocou o berrante e o gado se manifestou", afirmou.

Falta de respeito
O presidente do Legislativo, Adilson Junior (PP), reagiu à fala da integrante do PSOL e solicitou a retirada da expressão "gado" da ata da sessão. Ele e Sales classificaram a manifestação da colega uma falta de respeito para com os munícipes presentes nas galerias.