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Bertioga ganhará Programa de Apoio às Mães de Pessoas com Deficiência

A medida está prevista na Lei 1.727/2026, de autoria da vereadora Elisângela Pedroso (MDB)

Sandro Thadeu

09/03/2026 - segunda às 02h00

Olhar especial
O prefeito de Bertioga, Marcelo Vilares (União), sancionou, na última segunda-feira, a Lei 1.  
727/20206, que institui o Programa de Acompanhamento e Apoio às Mães de Pessoas com Deficiência. De autoria da vereadora Elisângela Pedroso (MDB), a proposta prevê a oferta de apoio psicológico para fortalecimento emocional e promoção da saúde mental, além de orientação jurídica em parceria com a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).

Acompanhamento integral
Segundo a nova legislação, o programa assegura que as famílias sejam acompanhadas por nutricionista e assistente social, promova a articulação com outros profissionais de outros setores necessários ao bem-estar da família e fomente rodas de conversa, grupos de apoio e oficinas para troca de experiências e fortalecimento da rede de apoio comunitária. 

Desgaste
Para a execução da nova lei, a Administração Municipal poderá firmar parcerias com instituições das redes pública e privada, conselhos de classe, universidades e organizações da sociedade civil. "Trata-se de uma demanda urgente das famílias de pessoas com deficiência em Bertioga, em especial das mães que, na maioria das vezes, assumem integralmente os cuidados. O desgaste emocional. social e financeiro enfrentado por essas mulheres exige políticas públicas de suporte e acolhimento", justificou Elisângela. 

Ataque no Dia da Mulher
A deputada estadual Solange Freitas (União) reagiu publicamente a um ataque nas redes sociais feito por um internauta após uma publicação sobre feminicídio. O episódio ocorreu justamente ontem, quando foi celebrado o Dia Internacional da Mulher.

Postagem
Na véspera, a parlamentar havia publicado imagens de uma visita a cemitérios de Santos, onde familiares e moradores prestaram homenagens a mulheres vítimas de feminicídio. Em um comentário, um homem acusou a parlamentar de usar “a desgraça dos outros para se promover” e questionou sua atuação no tema.

Trabalho comprovado
Em resposta, Solange classificou o comentário como machista e afirmou que mantém atuação voltada ao enfrentamento da violência contra a mulher. Segundo ela, um dos projetos de lei de sua autoria em tramitação na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo trata justamente do combate ao feminicídio e leva o nome de uma vítima, a pedido da família. 

Sempre alerta
A deputada mencionou, ainda, que episódios desse tipo evidenciam a necessidade de combater não apenas a violência física, mas também ataques e tentativas de desqualificação contra mulheres, especialmente quando ocupam espaços públicos. "Qualquer uma de nós pode ser a próxima vítima de homens como você, que fala dessa forma com mulheres que trabalham. Parece até que você não tem mulheres na sua vida", desabafou.

Programão de férias
O secretário de Cultura de Santos, Rafael Leal, terá de interromper as férias hoje para comparecer à Câmara. Às 10 horas, ele é aguardado para dar explicações a respeito dos elevados gastos com a contratação de pessoas físicas por meio de Recibo de Pagamento Autônomo (RPA). O convite ao titular da pasta foi apresentado pelo vereador Rui De Rosis Jr. (PL) e aprovado pelo Parlamento. 

Inconsistências
Segundo o parlamentar do PL, a Secretaria de Cultura desembolsou cerca de R$ 30 milhões para contratação de profissionais por esse modelo, sendo R$ 6,7 milhões somente no ano passado. Na avaliação dele, esse mecanismo legal estaria sendo utilizado de forma distorcida, pois algumas pessoas que estariam recebendo há anos pelos serviços prestados. 

Calendário turístico
O prefeito de Peruíbe, Felipe Bernardo (PSD), sancionou, na última quinta-feira, a Lei 4.895/2026, que institui o Calendário Municipal de Eventos de Interesse Turístico, composto exclusivamente por atividades, celebrações e eventos com potencial de atrair visitantes e fomentar a economia local.

Aporte de recursos garantidos
Somente os eventos citados na legislação, devidamente tutelados e validados pelo Conselho Municipal de Turismo, poderão receber recursos da Prefeitura. Fazem parte dessa relação o Festival Viva Verão, celebrações em homenagem à Iemanjá, Encontro Nacional de Veículos Antigos, Festa do Padroeiro São João Batista, Encontro Ufológico, Torneio de Pesca Ressaca Brava, entre outros. 

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