Ademário articula novos projetos de Educação com o Governo Federal

Sem parar
O prefeito de Cubatão, Ademário Oliveira (PSDB), passará o bastão para o sucessor, o vereador Cesar Nascimento (PSD), daqui a cinco semanas. Apesar disso, o chefe do Executivo segue trabalhando firme. Ontem, ele esteve em Brasília, onde participou de uma série de compromissos para conversar com representantes do Governo Federal a fim de viabilizar alguns projetos e programas no Município.

Formação de trabalhadores
Ao lado dos secretários de Educação e de Governo, Guilherme Amaral e Fabrício Lopes, respectivamente, o tucano teve uma reunião no Ministério do Trabalho e Emprego para trazer para a Cidade a Escola do Trabalhador 4.0, que oferece vagas gratuitas e online em mais de 150 cursos na área de Tecnologia da Informação e Comunicação. A ideia é que o Município ofereça espaços com acesso à internet, computadores e monitores que auxiliem o cidadão a fazer e a concluir as aulas.  

Aguarde e confira
A comitiva também esteve reunida com dois coordenadores de projetos da pasta da Educação para discutir a implementação de escolas de tempo integral e do Programa de Alimentação Escolar. "Eu não tenho dúvidas que nos próximos dias nós teremos grandes novidades para a população de Cubatão", ressaltou Ademário. 

Empreendedorismo em alta
O prefeito de Cubatão também passou pelo Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, onde foi recebido pelo diretor de Fomento, Marcelo Strama (PSB), que foi vereador em Itanhaém e presidente da Junta Comercial do Estado de São Paulo (Jucesp).  A reunião teve como foco o apoio e o incentivo ao empreendedorismo no Município, com o intuito de fomentar o crescimento de microempresas e pequenos negócios locais.

Sinal verde
Em sessão extraordinária realizada ontem, a Assembleia Legislativa aprovou, em segundo turno, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 9/2023, que flexibiliza a aplicação de 5% dos recursos estaduais da Educação para o custeio das ações na área da Saúde. Atualmente, a Carta Magna paulista estabelece que 30% das receitas estaduais sejam destinadas à área de ensino. Agora, voltará para 25%, conforme determinado pela Constituição Federal.

Posicionamento dos deputados da Baixada Santista
A PEC recebeu 59 votos favoráveis e 19 contrários. Dos cinco parlamentares da Baixada Santista, quatro deles estiveram ao lado da maioria: Paulo Corrêa Junior (PSD), Paulo Mansur (PL), Solange Freitas (União) e Tenente Coimbra (PL). Caio França (PSB) foi o único da região que não concordou com a mudança na Constituição paulista. 

Kondzilla no Legislativo
A Câmara de Guarujá realizará hoje, a partir das 19 horas,  sessão solene para a entrega da Medalha de Mérito Don Domênico para três pessoas. Uma delas é o empresário e produtor musical da Cidade Konrad Cunha Dantas, o KondZilla, que mantém há 13 anos a maior plataforma de conteúdo de música e cultura das ruas no Brasil.

Outros homenageados
A honraria também será concedida à diretora do Núcleo de Ensino Infantil Conveniado Manoel Araújo Junior, Adilma Quaresma, e ao médico Frederico Chamone, que integra a equipe do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu). Chamone, que foi condenado a nove anos de prisão por associação e tráfico de drogas, teve sua liberdade condicional concedida em maio deste ano e voltou a exercer sua função no Samu. Ele ficou nove anos na prisão e foi condenado a 16 de detenção, por associação e tráfico de drogas. Em maio deste ano, a Justiça concedeu liberdade condicional ao médico, que voltou a exercer a função no Samu.

Saia justa
O décimo e último item da ordem do dia da sessão de hoje da Câmara de Santos é o projeto de decreto legislativo para a concessão da Medalha de Honra ao Mérito Braz Cubas ao ator Oscar Magrini, que atuou em diversas novelas da TV Globo, como O Rei do Gado e Torre de Babel. Ao verificar a tramitação dessa proposta, a coluna verificou que a Comissão de Constituição de Constituição e Justiça deu parecer contrário à matéria.

Detalhe
A CCJ teve esse posicionamento por um detalhe: o autor da propositura, o vereador suplente José Carlos de Almeida, o Kaculé (PSD), deixou de anexar a comprovação de que o homenageado não sofreu condenação criminal ou cível por ato de improbidade administrativa e inelegibilidade. Tais requisitos são essenciais para a aprovação desse projeto, conforme previsto na Resolução 10/2016.