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Fica ou sai

Fernando Chagas - Cientista político

11/07/2021 - domingo às 23h58

A política nacional tem discutido ultimamente a cassação do presidente Jair Bolsonaro, com as revelações feitas na Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Senado sobre a responsabilidade do Governo Federal nas mais de 500 mil mortes no País pelo coronavírus.

 

É importante esclarecer que um presidente no Brasil pode perder o mandato, de um lado, por processo de impeachment, no caso de crime de responsabilidade, julgado pelo Senado, e, de outro lado, por processo judicial, no caso de crime comum, julgado pelo Supremo tribunal Federal (STF).
 

Entretanto, o presidente de República somente poderá ser julgado numa dessas hipóteses, se a Câmara dos Deputados autorizar por dois terços dos seus membros abertura de processo de impeachment ou judicial, para decidir o seu afastamento definitivo em 180 dias.
 

Na atual conjuntura política, a cassação do Bolsonaro não é impossível, mas improvável, porque o presidente conta com o apoio do Centrão, que garante tranquilamente os mais de 171 votos dos aliados, necessários para impedir a abertura de um desses processos de perda de mandato.
 

Desse modo, Bolsonaro deve continuar no comando do País e disputar a reeleição presidencial em 2022, apesar do negacionismo do Ministério da Saúde no combate à Covid e das agressões às instituições da República.

*Este texto não reflete, necessariamente, a opinião do Portal BS9

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