Criação de consórcio regional volta a ganhar força na Baixada Santista

Assunto foi debatido na reunião de ontem do Condesb, realizada em Mongaguá

Espírito metropolitano
Após inúmeras conversas e tentativas frustradas, a possibilidade de as cidades da Baixada Santista criarem um consórcio regional para viabilizar projetos, ações e investimentos estruturantes em âmbito metropolitano voltou à pauta dos prefeitos. Esse foi um dos assuntos debatidos na reunião de ontem do Conselho de Desenvolvimento da Baixada Santista (Condesb), realizada na Secretaria de Educação de Mongaguá. 

Caminho das pedras
Representante da Caixa Econômica Federal, Cássio Richter Jr. fez uma explanação aos chefes do Executivo municipais, representantes do Governo do Estado e da sociedade civil sobre o trabalho desenvolvido pela instituição no apoio técnico para a criação de consórcios intermunicipais e parcerias público-privadas (PPPs). A iniciativa também poderá ampliar o acesso a financiamentos e recursos do novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) para investimentos em mobilidade urbana, gestão de resíduos sólidos e saneamento, por exemplo.

Exemplo no Vale do Ribeira
A Caixa foi responsável pela modelagem da PPP desenvolvida com o Consórcio de Desenvolvimento Intermunicipal do Vale do Ribeira e Litoral Sul (Codivar) para a gestão regionalizada dos serviços de coleta, transporte, triagem e destinação final de resíduos sólidos urbanos, recicláveis e orgânicos para compostagem de 19 cidades. A licitação dessa PPP, com prazo de concessão de 30 anos, será lançada ainda neste ano. 

Monitoramento essencial
Durante a reunião do Condesb, foi apresentado o trabalho desenvolvido pela Sala de Situação da Baixada Santista: Monitoramento e Previsão de Eventos Hidrometeoceanográficos Severos e Extremos, gerido pelo Núcleo de Pesquisas Hidrodinâmicas da Universidade Santa Cecília (NPH-Unisanta). O sistema tem auxiliado as prefeituras na antecipação de medidas preventivas e na emissão de alertas à população.

Unidade
O presidente do Condesb, Felipe Bernardo (PSD), avaliou positivamente a reunião do colegiado. "Foi uma excelente oportunidade para debater projetos de macro e microdrenagem no enfrentamento às enchentes, a criação de consórcios intermunicipais, alternativas de financiamento para investimentos públicos e outros temas estratégicos. Afinal, quando os municípios trabalham unidos, os resultados chegam para todos e toda a Baixada Santista avança", destacou. 

Efeitos da crise
A ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro informou ontem que deixou o comando nacional do PL Mulher para se dedicar aos cuidados com o marido, o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), e a filha Laura.A decisão foi anunciada poucos dias após ela divulgar um vídeo afirmando ter sido desrespeitada e maltratada pelo enteado, o senador fluminense e pré-candidato à Presidência da República Flávio Bolsonaro (PL).

Legado
A presidente do PL Mulher em São Paulo, a deputada federal Rosana Valle, afirmou que permanecerá nessa função e mencionou que o trabalho de Michelle "inspirou e abriu espaço para milhares de mulheres que decidiram participar da política para transformá-la". 

Orçamento bilionário
Em sessão extraordinária realizada na manhã de ontem, a Câmara de Santos aprovou, em segunda discussão, o projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) do exercício de 2027, que prevê uma receita municipal de cerca de R$ 6,8 bilhões. Esse montante projetado é 8% maior em relação a 2026 (acréscimo de R$ 494 milhões).

Cobertor curto
Algumas emendas foram rejeitadas pelos vereadores. Uma delas, de autoria de Débora Camilo (PSOL), previa que 5% das receitas fossem destinadas à assistência social. A parlamentar justificou que a própria secretária municipal dessa área, Renata Bravo (PSD), admitiu em audiência pública que a pasta não possui verba suficiente para atender às demandas do setor.

Vício insanável
O decano do Legislativo, Benedito Furtado (PSB), explicou que a emenda foi rejeitada pela Comissão de Finanças e Orçamento em razão de um "vício insanável": a não indicação da fonte para garantir os 5% das receitas para serem utilizados em assistência social. Além disso, o advogado e líder da Oposição, Rui De Rosis Jr. (PL), observou que a vinculação de um percentual mínimo do orçamento a despesas específicas é considerada inconstitucional. 

De volta às origens
O ex-governador Márcio França (PSB) esteve recentemente na Câmara de Guarujá, onde teve a oportunidade de conversar com os vereadores sobre projetos, investimentos e ações relacionadas ao Município e à Baixada Santista. O socialista iniciou a trajetória política em 1988, ao ser eleito vereador em São Vicente, sendo reeleito quatro anos depois. Em 2026, ele integrará, como candidato a vice-governador, a chapa encabeçada por Fernando Haddad (PT) na disputa pelo Palácio dos Bandeirantes.