LEI MARIA DA PENHA

Luiza Erundina e Amelinha Teles participam de seminário sobre os 20 anos da Lei Maria da Penha

Evento promovido pela Faculdade de Ciências Médicas da Santa Casa de São Paulo debate avanços, desafios e políticas de enfrentamento à violência contra a mulher

13/05/2026 - quarta às 09h00

A deputada federal Luiza Erundina e a ativista feminista Amelinha Teles participam, no dia 30 de maio de 2026, do seminário "20 anos da Lei Maria da Penha", promovido pelo Programa de Pós-graduação em Saúde Coletiva e pelo Núcleo de Direitos Humanos (NDH) da Faculdade de Ciências Médicas da Santa Casa de São Paulo. O encontro será realizado das 9h às 16h, na unidade da instituição localizada no Largo Santa Cecília, 47, na Vila Buarque, em São Paulo.

Promulgada em 2006, a Lei Maria da Penha tornou-se um marco no enfrentamento à violência doméstica e familiar contra a mulher no Brasil, ampliando políticas públicas, mecanismos de proteção e estratégias de acolhimento. Apesar dos avanços, os índices de violência seguem elevados e evidenciam a necessidade de fortalecer a articulação entre saúde, segurança pública e assistência social.

Com foco nos desafios atuais e nas perspectivas para o enfrentamento da violência de gênero, o seminário reunirá especialistas das áreas de saúde pública, psicologia, enfermagem, direitos humanos e políticas públicas. A programação abordará temas como responsabilização de homens autores de violência, lacunas nos sistemas de notificação e o legado político e social da legislação.

O encerramento contará com a mesa "20 anos da Lei Maria da Penha: legado, luta e ação política", com participação de Luiza Erundina e Amelinha Teles, referências históricas na defesa dos direitos das mulheres e da democracia.

Entre os participantes confirmados também estão representantes do Ministério Público de São Paulo, da USP, da Casa da Mulher Brasileira e da Prefeitura de São Paulo.

As inscrições são gratuitas e podem ser realizadas pelo formulário: Formulário de inscrição

Serviço

Seminário — 20 anos da Lei Maria da Penha

Data: 30 de maio de 2026

Horário: das 9h às 16h

Local: Faculdade de Ciências Médicas da Santa Casa de São Paulo — Largo Santa Cecília, 47, Vila Buarque — São Paulo (SP)