Mongaguá intensifica fiscalização de som e horários a partir desta sexta (17)

A Prefeitura de Mongaguá inicia, a partir desta sexta-feira (17/04), uma força-tarefa especial de fiscalização voltada ao controle da poluição sonora e ao cumprimento dos horários de funcionamento de estabelecimentos comerciais. 

A ação foi definida após reunião de planejamento realizada nesta segunda-feira (13/04), com a participação do secretário de Governo, Paulinho Wiazowski, e dos gestores Alexandre Takahashi (Fiscalização), Marcos Barão (Administração) e Rogério de Almeida (Ouvidoria).

Com a proximidade do feriado de Tiradentes, a força-tarefa será intensificada para prevenir irregularidades diante do aumento no fluxo de pessoas na cidade. Sob determinação da prefeita Cristina Wiazowski, as equipes, compostas por fiscais, Guarda Civil Municipal e agentes de trânsito, estarão nas ruas para garantir a aplicação rigorosa das leis municipais e atender às demandas registradas por moradores. 

Os agentes possuem fé pública para constatar infrações e aplicar sanções que variam de notificações e multas até a apreensão de equipamentos e lacração de comércios. Na prática, o uso de som deve respeitar o limite das 22 horas. Após esse horário, é permitido apenas som ambiente no interior dos estabelecimentos, desde que não cause perturbação ao sossego. A administração municipal esclarece que o som não é proibido, mas o excesso de ruído, sim.

Outro ponto central da fiscalização é o horário de fechamento de adegas, tabacarias e lojas de conveniência, que devem encerrar o atendimento à meia-noite. Prorrogações até as 3h são exceções permitidas apenas a estabelecimentos com autorização específica e parecer favorável da área de Segurança Pública.

O objetivo central é a convivência organizada: permitir que o comércio prospere sem invadir o espaço e o silêncio alheio, garantindo ao morador de Mongaguá o direito ao descanso de sua família.