Desembargador Encinas Manfré é eleito presidente do TRE-SP

Enfrentamento à desinformação será uma das prioridades da nova gestão

Sob nova direção
Por aclamação, o Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) elegeu ontem o desembargador José Antônio Encinas Manfré como presidente da instituição para o biênio 2026-2027. O magistrado será a 50ª pessoa a comandar o maior colégio eleitoral do País, que possui mais de 33 milhões de eleitores. 

Combate à desinformação
Em seu primeiro discurso após ter sido escolhido para exercer a nova função, Manfré ressaltou que o enfrentamento à desinformação, disseminada por meio de notícias falsas e deepfakes produzidas com o uso da inteligência artificial, será prioridade do TRE-SP. “Faremos assim com firmeza, transparência e diálogo, envolvendo plataformas digitais, instituições acadêmicas e outras da sociedade civil, órgãos públicos e com todos os que sabem que proteger o eleitorado é salvaguardar a democracia”, frisou.

Passagem pela Baixada Santista
O novo vice-presidente da instituição é o desembargador Roberto Maia Filho, que começou a carreira na magistratura na comarca de Santos, em 1989. Ele também atuou no Fórum de Cubatão. Conforme previsto no Regimento Interno, o juiz acumulará a função de corregedor regional eleitoral, cuja responsabilidade é fiscalizar e orientar os serviços eleitorais no Estado. 

Reconhecimento
A Câmara de Santos tornou-se a primeira da Baixada Santista a conquistar o Selo Diamante de Transparência Pública, do Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP), coordenado pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon). O Legislativo alcançou o índice de 95,4% nos critérios de transparência avaliados em seu portal. O anúncio ocorreu no início deste mês, durante o 4º Congresso Internacional dos Tribunais de Contas, realizado em Florianópolis (SC).  

Avanço gradual
Essa certificação foi criada em 2022 para acompanhar a evolução anual dos órgãos públicos. Em 2023, o Parlamento santista obteve classificação intermediária, com 92,26% de atendimento nos critérios. No ano seguinte, conquistou o Selo Ouro, ao alcançar 94,96%.

Reforço para a segurança
A deputada estadual Solange Freitas (União) anunciou o envio de R$ 10 milhões para apoiar as prefeituras da Baixada Santista no custeio de alojamento e alimento dos policiais militares que participam da Operação Verão, que começou esta semana e vai até o dia 20 de fevereiro. 

Pedido atendido
Segundo a parlamentar, a solicitação foi apresentada pelos prefeitos durante reunião do Conselho de Desenvolvimento da Baixada Santista (Condesb), realizada em outubro. “Os gestores estavam preocupados com os custos da Operação Verão. Por isso, propus a inclusão dessa verba no orçamento. Agora, estamos definindo, junto à Secretaria de Segurança Pública, a melhor forma de aplicar os recursos”, explicou.

Visita a Mongaguá
O deputado estadual Dr. Elton (União) esteve nesta semana em Mongaguá, onde foi recebido pelo secretário municipal de Administração e Governo, Paulinho Wiazowski (PP). O parlamentar aproveitou a oportunidade para entender melhor as demandas da Cidade. "Ouvir as necessidades locais, alinhar prioridades e construir soluções eficazes é essencial para transformar o diálogo em ação", ressaltou.

Reforço para a saúde
Na ocasião, o parlamentar anunciou a liberação de uma emenda parlamentar dele, no valor de R$ 1,350 milhão, para fortalecer o custeio e realizar investimentos na área da saúde. O dinheiro já está à disposição da Administração Municipal.