Proteção contra violências e oportunidades: vem aí a nova edição da Agenda Cidade UNICEF (2025-2028)

Com foco em oito capitais, o UNICEF lança o segundo ciclo da iniciativa que prioriza a proteção, oportunidades e inclusão de crianças e adolescentes em territórios vulneráveis

O Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) lança hoje a Agenda Cidade UNICEF (2025-2028), principal iniciativa da organização dedicada a proteger crianças e adolescentes em favelas, periferias e outros territórios vulneráveis de grandes centros urbanos contra todas as formas de violência. A Agenda está engajando oito capitais brasileiras: Belém, Fortaleza, Manaus, Recife, Rio de Janeiro, Salvador, São Luís e São Paulo, concentrando sua atuação em ações intersetoriais de prevenção e resposta contra as violências.
 

Por meio da Agenda, o UNICEF atua em parceria com prefeituras, comunidades, empresas e outras organizações da sociedade civil para adotar, expandir e fortalecer estratégias integradas que já mostraram sua eficácia na proteção e cuidado da primeira infância até a juventude. O trabalho é desenvolvido de forma intersetorial, com as diferentes áreas (educação, saúde, proteção e assistência social) trabalhando juntos com adolescentes, jovens e toda a comunidade para entender o que cada região precisa. Ideias são compartilhadas, soluções inovadoras são criadas e territórios se fortalecem de modo a contribuir para que cada criança cresça feliz, saudável e protegida.
 

As intervenções estão estruturadas em cinco eixos integrados, com a visão de que cada criança e adolescente: esteja na escola e aprendendo; tenha acesso a oportunidades de inclusão produtiva; acesse serviços de proteção contra as violências; tenha saúde integral e bem-estar assegurados; e possa ter voz ativa na construção de soluções. Neste novo ciclo, as ações também buscarão apoiar à implementação de políticas de resiliência às mudanças do clima e orçamentos públicos dedicado à infância e adolescência.
 

"A violência contra crianças e adolescentes é um desafio alarmante, que se conecta profundamente a questões de raça, gênero, acesso a serviços públicos e desigualdades sociais. No UNICEF, nosso compromisso é inabalável: unir forças com prefeituras, comunidades e os próprios jovens para proteger as sete milhões de crianças e adolescentes que vivem nas cidades onde a Agenda vem atuando garantindo que os seus direitos sejam respeitados e que elas cresçam longe da violência", afirma Joaquin Gonzalez-Aleman, representante do UNICEF no Brasil.
 

A urgência do enfrentamento à violência contra crianças e adolescentes  
 

Dados do Panorama da Violência Letal e Sexual contra Crianças e Adolescentes no Brasil (2024), publicado pelo UNICEF e pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP), revelam uma situação alarmante nas oito capitais onde a Agenda teve a sua atuação: entre 2021 e 2023, mais de 2.200 crianças e adolescentes foram vítimas de mortes violentas e aproximadamente 14.200 de violência sexual. Esses números demonstram o impacto contínuo da violência nas juventudes urbanas, com padrões que indicam maior vulnerabilidade de meninos adolescentes negros à violência letal e de meninas, especialmente menores de 14 anos, à violência sexual.
 

Com o lançamento da segunda edição da Agenda, o UNICEF renova o seu compromisso de colocar a proteção e prevenção contra as violências como uma prioridade de sua atuação nos grandes centros urbanos do país. Para interromper o ciclo de violências, que está diretamente ligado à exclusão social e à falta de oportunidades, o UNICEF atua junto ao setor público nos diferentes níveis para identificar e responder adequadamente a casos de violência, melhorar os serviços de prevenção e resposta e fortalecer o Sistema de Garantia de Direitos.
 

"A primeira edição da Agenda confirmou a urgência de políticas públicas intencionais para a prevenção e resposta às violências, especialmente em territórios marcados pela violência armada", reforça o representante do UNICEF no Brasil. "O próximo passo agora é sentar com as oito cidades para discutir os planos de trabalho, os territórios prioritários e as necessidades específicas. Estou confiante de que, com o compromisso assumido por cada cidade nesta nova edição, avançaremos ainda mais em nosso desejo de que cada criança e adolescente esteja protegido, crescendo em um ambiente seguro e atingindo todo o seu potencial", conclui.
 

Resultados da primeira edição 
 

A primeira edição da Agenda Cidade UNICEF (2022-2024) foi implementada em oito territórios vulneráveis das mesmas capitais: Belém, Fortaleza, Manaus, Recife, Rio de Janeiro, Salvador, São Luís e São Paulo, alcançando cerca de 221 mil meninos e meninas de 0 a 19 anos. A Agenda ajudou a criar oportunidades e contribuiu para a prevenção de violências na vida de crianças e adolescentes, gerando avanços significativos nas políticas municipais, demonstrados nos dados abaixo:

• Proteção desde a Primeira Infância: As cidades adotaram políticas desenvolvidas pelo UNICEF para o cuidado com a primeira infância. Sete cidades aderiram às estratégias da Unidade Amiga da Primeira Infância (UAPI), com 463 unidades certificadas, e todas as oitos cidades avançaram em práticas antirracistas na rotina de atendimento com a adoção da iniciativa Primeira Infância Antirrascista (PIA). 
• Escolas como espaço de proteção: Em todas as cidades, as escolas se fortaleceram em seu papel de perceber e lidar com situações de violências vividas por estudantes. Estratégias como a Busca Ativa Escolar (BAE) foram impulsionadas, com a adesão de cinco cidades, e cinco dos territórios tiveram 100% das escolas adotando ações pedagógicas de enfrentamento à violência de gênero e racismo.
• Proteção contra Violências: Houve avanço na implementação da Lei nº 13.431/2017 (Lei da Escuta Protegida) em todas as capitais, com a criação de comitês intersetoriais e a elaboração de protocolos unificados de atendimento. Além disso, mais de 970 conselheiros tutelares foram formados para utilizar o Sistema de Informação para a Infância e Adolescência (SIPIA).
• Oportunidades para Jovens: Quase 11 mil jovens das cidades participantes se cadastraram e acessaram oportunidades via 1 Milhão de Oportunidades (1MiO), uma aliança multissetorial liderada pelo UNICEF. Desse total, 76% das vagas geradas foram preenchidas.
• Participação Cidadã: A iniciativa fortaleceu a participação de adolescentes, com o engajamento direto de mais de 500 adolescentes e jovens por meio da criação e fortalecimento dos Núcleos de Cidadania de Adolescentes (NUCAs).

Os dados são reforçados pelos depoimentos dos gestores, agentes públicos e comunidade que participaram da primeira edição:

• Mara Fernandes, assistente social, diretora do CREAS, Pavuna – Rio de Janeiro

"A Agenda Cidade UNICEF possibilitou que violações que ficavam invisibilizadas no território começassem a aparecer. Pudemos estar com outras instituições da rede, que conheceram os serviços, sabendo a quem encaminhar os casos, e começamos a receber essas crianças".

• Karina Dalólio Nadaletto, Pombas Urbanas, Cidade Tiradentes - São Paulo

"A Agenda nos fez movimentar, nos conectar, entender outras questões do território, nos abrir para novos temas como a promoção da saúde mental, a inclusão socioprodutiva."

• Israel Borges, educador social na Valéria – Salvador

"A Agenda Cidade UNICEF fortaleceu o entendimento das escolas municipais sobre as violências que impactam as crianças e os adolescentes no território, até mesmo no acesso à própria escola".