ENEL retira mais de 5 toneladas de cabos irregulares e clandestinos no 1º semestre

Em ação realizada na noite de quarta-feira (3), com apoio da Secretaria Municipal das Subprefeituras, a distribuidora removeu mais cerca de 800 kg de cabos e postes na Alameda Santos, na região da Avenida Paulista

Uma megaoperação de fiscalização e ordenamento da Enel Distribuição São Paulo no primeiro semestre de 2025, que resultou na remoção de 5.303 kg de cabos e equipamentos de telecomunicações irregulares que ocupavam clandestinamente a infraestrutura de postes da distribuidora. Como um dos destaques dessa iniciativa, a companhia realizou na noite desta quarta-feira (3), com apoio da Secretaria Municipal das Subprefeituras, uma ação de limpeza e remoção na Alameda Santos, região da Avenida Paulista. Somente nesta via, foram removidos cerca de 800 kg de cabos e alguns postes que estavam no trecho da rua.


A ação na Alameda Santos, que seguirá até o início do próximo mês e depois avançará para a Rua Pamplona, contou com a presença do presidente da Enel Distribuição São Paulo, Guilherme Lencastre, e do secretário das Subprefeituras, Fabricio Cobra Arbex. Em toda a sua área de concessão, a operação da Enel já regularizou 27.600 pontos de compartilhamento nos 24 municípios atendidos.


As ações de campo são uma resposta direta ao aumento de redes instaladas nos postes de forma irregular, sem contrato e fora das normas técnicas ou sem identificação, que geram poluição visual e riscos de acidentes para a população. Além da remoção dos materiais, a Enel realizou 5.426 fiscalizações diretas e emitiu 857 notificações formais às operadoras de telecomunicações responsáveis.


O Cenário da Irregularidade

A atuação da distribuidora é regida por resoluções da ANEEL e ANATEL (nº 001/1999, 004/2014 e 1.044/2022), que definem as regras técnicas, contratuais e operacionais para o uso compartilhado dos postes. No entanto, as equipes de campo identificam infrações graves, como:

- Cabos sem identificação ou fora da faixa de 500 mm regulamentar;

- Empresas ocupando mais de um ponto de fixação por poste;

- Excesso de equipamentos ou emendas;

- Infraestrutura solta, pendurada ou rompida, gerando risco iminente de acidentes;

- Redes instaladas clandestinamente, sem projeto ou aprovação técnica.


Apesar de o ordenamento dos cabos ser de responsabilidade exclusiva das operadoras de telecomunicações, conforme as resoluções vigentes, cabe à distribuidora identificar e notificar irregularidades, além de remover redes clandestinas ou perigosas. A ausência de notificação não exime as empresas de telecom de manter seus ativos em conformidade com as normas.


A Resolução Conjunta nº 4/2014 (ANEEL/ANATEL), em seu artigo 4º, parágrafo 6º, estabelece ainda que cada operadora deve realizar até 2.100 regularizações por ano em uma mesma área de concessão – um limite considerado insuficiente diante da dimensão do problema.


A Enel atua em parceria com prefeituras e órgãos públicos para realizar ações de ordenamento.
 

Impacto financeiro e compromisso com o consumidor

Do recurso obtido pelo compartilhamento do poste, 60% da receita é revertida diretamente para reduzir a tarifa de energia dos consumidores, conforme determina a modicidade tarifária. Ainda assim, a operação é impactada pela inadimplência média de 25% entre as operadoras.
 

A companhia reitera seu compromisso com o ordenamento da infraestrutura urbana e com a prestação de um serviço de qualidade, e reforça a necessidade de maior responsabilização das operadoras e atuação efetiva dos órgãos reguladores para resolver o problema sistêmico das ocupações irregulares e clandestinas.