Ministério Público atua em comunidade santista atingida por incêndio

Objetivo é buscar soluções que permitam regularização fundiária e urbanização dos locais

Atingida por incêndio na manhã desta sexta-feira (1º/8), a Comunidade Caminho São Sebastião, em Santos, é objeto de atuação do MPSP por meio das Promotorias de Justiça de Habitação e Urbanismo e do Meio Ambiente.

Assim como ocorre nas demais áreas com ocupações informais na cidade, a instituição visa a fomentar a intervenção do Poder Público a partir da definição de prioridades com base no grau de risco.

Tramitam no Ministério Público procedimentos envolvendo o Dique da Vila Gilda e seu entorno, como o Jardim Rádio Clube e o São Manuel, dentre outros. O foco da Promotoria de Justiça é a busca por soluções que permitam a regularização fundiária e consequente urbanização dos locais quando possível, com a remoção das ocupações que estejam em áreas de risco às famílias.

 
Algumas dessas áreas já estão em processo avançado de ajustamento de conduta, inclusive com financiamento de outros entes federados. É o caso do Projeto Parque Palafitas e do Jardim São Manoel, onde se busca a efetiva regularização e urbanização, com habitações dignas e seguras, preferencialmente na mesma área. 

O incêndio desta sexta se alastrou por diversas residências precárias, afetando cerca de 100 moradias, segundo a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil. Até o momento, há registro de uma morte e de duas pessoas feridas.