Promotora de Justiça do Gaema alerta para risco de desmatamento em Cubatão

Almachia Zwarg Acerbi criticou a postura do presidente da Autoridade Portuária de Santos (APS), Anderson Pomini, que defende a instalação de um pátio de caminhões na Ilha do Tatu

Sem opções
O presidente da Autoridade Portuária de Santos (APS), Anderson Pomini, respondeu ao ofício enviado pelo Grupo de Atuação Especial de Defesa do Meio Ambiente (Gaema) - Núcleo Baixada Santista a respeito do projeto para a instalação de um pátio regulador de caminhões na Ilha do Tatu, uma das últimas áreas preservadas de vegetação nativa em Cubatão. Ao ser questionado sobre a necessidade de transferir esse empreendimento para outra localidade, o representante da estatal explicou que não haverá mudanças nesse plano, devido à "escassez de áreas" no Município.

Ação judicial à vista
Integrante do Gaema, a promotora de Justiça Almachia Zwarg Acerbi ficou indignada ao ler a manifestação de Pomini. Ela garantiu que há outros terrenos que poderiam receber esse pátio, conforme apontado pelo prefeito Cesar Nascimento (PSD). "A pessoa (Pomini) nunca veio pessoalmente aqui conversar sobre essa situação. É uma arrogância, uma prepotência e a gente fica refém do Judiciário", desabafou ela.

Área rica
Localizada em uma área de proteção ambiental entre a interligação Anchieta-Imigrantes e a Estrada Metalúrgico Ricardo Reis, a Ilha do Tatu abriga uma vegetação nativa importante e é o habitat de diferentes espécies, entre elas o guará vermelho, a ave-símbolo do Município. Durante o inquérito civil instaurado pelo Gaema, os próprios advogados da APS reconheceram a existência de alternativas, segundo Almachia.

Decepção
A promotora de Justiça classificou como triste e revoltante a condução desse processo por parte do presidente da APS e disse que, caso a Cetesb conceda a licença para a construção do pátio de caminhões na Ilha do Tatu, essa decisão representará uma derrota grave para o meio ambiente e para o papel constitucional do Ministério Público. “Esse empreendimento não pode sair ali em um país sério", frisou ela, que disse desconhecer os motivos da insistência de instalar o pátio naquele terreno.

Mudança de planos
O prefeito de Bertioga, Marcelo Vilares (União), sancionou, na última segunda-feira, a Lei Complementar 205, que reclassifica uma área localizada do bairro Jardim Vicente de Carvalho, como Zona Especial de Interesse Social (Zeis) 2.

Mais moradias
A nova legislação viabilizará a construção de 172 apartamentos populares, além de uma parte da edificação reservada para a atividade comercial. A execução da obra será uma responsabilidade da Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano (CDHU).

Porto de Santos em foco
O Tribunal de Contas da União (TCU) fará na próxima terça-feira, a partir das 14 horas, o Painel de Referência sobre o arrendamento do Terminal de Contêineres 10 (Tecon 10) do Porto de Santos, no Saboó. O evento será realizado na sede do órgão, em Brasília.

Pitacos diversos
Os auditores do TCU terão a oportunidade de fazer sugestões, assim como representantes do Ministério de Portos e Aeroportos, Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq), APS, Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) e Governo do Estado de São Paulo. Santos estará representada pelo prefeito Rogério Santos (Republicanos).

Contas rejeitadas
O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) desaprovou, por unanimidade, as contas de 2021 do diretório estadual do PCO. O partido terá de restituir R$ 7.953,00 ao Tesouro Nacional. A corte também suspendeu o repasse de recursos do Fundo Partidário à legenda.