MPSP recomenda que Prefeitura de Mongaguá suspenda compra de livros

O gestor interino, Luiz Berbiz de Oliveira, o Tubarão (União), tem cinco dias para se manifestar

Para tudo
O promotor de Justiça de Mongaguá Rafael Viana de Oliveira Vidal expediu, na última quinta-feira, uma recomendação ao prefeito interino, Luiz Berbiz de Oliveira, o Tubarão (União), para suspender o pagamento de um contrato de R$ 2,842 milhões firmado recentemente com uma empresa para o fornecimento de livros aos estudantes da rede municipal.

Esperança
A chefe do Executivo eleita, Cristina Wiazowski (PP), levou essa situação ao conhecimento do Ministério Público de São Paulo (MPSP), que foi informado da existência de um parecer técnico e/ou jurídico contrários nos autos do procedimento que deliberou pela inexigibilidade da licitação. Na avaliação de Vidal, essa situação levanta sérias dúvidas quanto à legalidade, à regularidade e à economicidade.

Alerta
"As decisões de tamanha envergadura financeira e impacto de longo prazo usualmente extrapolam o escopo de uma gestão interina, devendo ser, preferencialmente, avaliadas e implementadas pela Administração eleita", justificou o promotor de Justiça, que chamou a atenção de Tubarão sobre a possibilidade de responder na Justiça por ato de improbidade administrativa pelos possíveis prejuízos aos cofres públicos.

Em análise
A Prefeitura de Mongaguá informou ontem à coluna que o setor jurídico ainda está analisando a recomendação feita pelo MPSP. O Executivo tem cinco dias - contados a partir de ontem - para dar uma devolutiva ao órgão de fiscalização. 

Fã de carteirinha
O governador Tarcísio Gomes de Freitas (Republicanos) esteve ontem, em Santos, para participar das atividades em homenagem aos 262 anos de nascimento de José Bonifácio de Andrada e Silva, o Patriarca da Independência. Durante a solenidade realizada na Praça Barão do Rio Branco, no Centro, o chefe do Executivo paulista declarou ter se tornado "um fã" do prefeito Rogério Santos (Republicanos).

Competência reconhecida
"Conheci um gestor dedicado, amoroso, comprometido, que tem feito o melhor por essa cidade. O Rogério é alguém que fala com entusiasmo, que apresenta sempre os projetos ao Estado de forma organizada, desenvolve bons projetos, consegue trazer discussões de alto nível e que pensa o futuro da cidade. Eu tenho admirado muito as suas credenciais de líder, as suas credenciais de gestor e todo o trabalho que você tem feito em prol de Santos", ressaltou Freitas.

Susto
O prefeito de São Vicente, Kayo Amado (Pode), iria participar de uma missão internacional à Israel liderada pelo vice-governador Felicio Ramuth (PSD). No entanto, a atividade foi suspensa em razão dos ataques realizados ontem por esse país do Oriente Médio ao Irã. O gestor municipal tomou ciência dessa situação crítica ao chegar no aeroporto de Barcelona (Espanha). 

Livramento
“Com filha pequena em casa, só quero voltar para minha casa, minha família. Foi um livramento”, desabafou o chefe do Executivo vicentino, que deve retornar ao Brasil na manhã de hoje. 

Plano frustrado
As tratativas para que o Podemos incorporasse o PSDB estavam avançadas. Os tucanos já tinham aprovado em convenção nacional essa decisão. Entretanto, a sigla decidiu suspender as negociações em razão do impasse sobre o controle da nova legenda. O PSDB sugeriu um revezamento a cada seis meses na presidência da nova legenda, enquanto o Podemos, liderado pela deputada federal Renata Abreu, pretendia ficar no comando da agremiação pelos próximos quatro anos.

Recalculando a rota
Após ter encolhido nas eleições de 2022, o PSDB busca se reposicionar como "uma alternativa de poder" e fortalecer o chamado "centro democrático". Agora, a direção da sigla deverá buscar alternativas para seguir viva no jogo, como retomar o diálogo para formar uma federação com outras legendas, como MDB e Republicanos.