Uber Moto volta a operar em São Paulo

Pesquisa inédita feita pelo Instituto Cordial no Centro Hospitalar do Município de Santo André, com apoio da Uber, mostra que 25% dos sinistros com moto ocorreram com pessoas que não possuíam CNH

Após o juiz Josué Vilela Pimentel, da 8ª Vara de Fazenda Pública do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP), julgar improcedente a ação civil pública que buscava proibir os serviços de transporte remunerado de passageiros por motocicletas, a Uber anuncia hoje (14) o retorno da operação de Uber Moto na cidade de São Paulo. A partir de agora, usuários da Uber em São Paulo verão a modalidade de viagens de moto como mais uma das opções disponíveis.

Na decisão proferida nesta quarta-feira, o juiz Josué Vilela Pimentel argumenta que a Lei Federal nº 12.587/2012 estabelece a competência dos municípios para regulamentar e fiscalizar o serviço de transporte remunerado privado individual de passageiros, mas não lhes confere o poder de proibi-lo. Pimentel também citou o Tema 967 do STF, que trata da inconstitucionalidade da proibição da atividade de transporte privado individual por motorista cadastrado em aplicativo, por violação aos princípios da livre iniciativa e da livre concorrência.

Instituto Cordial realiza estudo inédito sobre sinistros com motos

Dentro do contexto do Maio Amarelo, mês mais importante para a discussão de Segurança Viária, o Instituto Cordial, em parceria com a Associação Brasileira de Medicina do Tráfego (Abramet), anuncia os primeiros resultados de um estudo inédito sobre sinistros com motocicletas, com o apoio da Uber. Os dados foram coletados durante mais de três meses diretamente do Centro Hospitalar do Município de Santo André (CMH), que, segundo o DataSUS, possui grande número de atendimentos a vítimas de sinistros com moto no Grande ABC.

Pela primeira vez, é possível identificar informações mais detalhadas de cada ocorrência, por exemplo: se o motociclista possuía CNH, se estava a serviço ou em um trajeto pessoal, se havia consumido álcool ou outra droga e qual o tempo de experiência com a habilitação de moto. O estudo também trará dados do Hospital das Clínicas, em São Paulo, e do Instituto Doutor José Frota (IJF), em Fortaleza, também centros de referência no atendimento de trauma de trânsito.

Alguns destaques da pesquisa revelam que:

• 1 em cada 4 sinistros com moto envolvem motoristas sem habilitação.
• Deslocamentos diários simples (sem relação com geração de renda) concentram quase 3 em cada 5 sinistros de moto.
• 19% dos entrevistados haviam consumido álcool ou outras drogas antes do sinistro (nenhum deles envolvido com atividade em apps).
• A média de tempo de CNH dos que sofreram incidentes é de 12 anos.
• 80% dos envolvidos pilotam moto quase todos os dias.

A pesquisa se aprofundou sobre pontos específicos dos deslocamentos e do momento da ocorrência, tanto em relação à infraestrutura do local do sinistro, quanto ao uso da motocicleta. Cerca de 58% das vítimas estavam, no momento do sinistro, apenas se deslocando de um local para outro para atividades pessoais, sem relação com atividades comerciais ou serviços prestados na moto, ainda que entregas com app, passeios ou entregas particulares também apareçam listados, em proporção bem menor.

"Essa pesquisa é um marco, pois apresenta dados de incidentes com informações que nunca foram vistas antes. Com essa análise das características dos sinistros, é possível definir ações que mitigam riscos, não só para parceiros da plataforma, mas principalmente para todos que utilizam veículos em duas rodas. Sentimos muito orgulho de ter apoiado essa iniciativa em Santo André, com as próximas rodadas em São Paulo e Fortaleza, e de ter apoiado a criação de uma metodologia que pode ser replicada Brasil afora por quem desejar de fato pensar em políticas públicas baseadas em evidências, não em proselitismo", afirma Laura Lequain, Head de Uber Moto no Brasil"

Uber Moto opera no País desde 2020

A modalidade de motos pela Uber foi lançada no Brasil de forma pioneira em 2020 e, desde então, tem levado aos usuários das cidades brasileiras a mesma confiança já proporcionada pela plataforma da Uber. Ao solicitar uma viagem de Uber Moto, tanto o usuário como o motociclista parceiro têm acesso a uma série de recursos de segurança à disposição, trazendo mais tranquilidade na hora de escolher viajar conosco. O uso de capacete é obrigatório durante as viagens.

Para se cadastrar no aplicativo da Uber e dirigir na nova modalidade, o motociclista parceiro precisa ter CNH definitiva nas categorias A ou AB e se enquadrar nos requisitos da legislação federal em vigor.

Segurança é prioridade

A Uber conta com diversos recursos de segurança voltados para Uber Moto, como a selfie de capacete, recurso que verifica se o motociclista está utilizando o equipamento obrigatório antes de começar a fazer viagens; alerta de velocidade, que exibe o limite de velocidade em tempo real, e o checklist de segurança antes de começar o trajeto. Além disso, usuários e motoristas parceiros contam com o seguro para acidentes pessoais em todas as viagens, trazendo mais segurança para quem viaja com a modalidade.

A empresa também acredita que por meio da tecnologia e educação pode contribuir para redução da sinistralidade, não só durante o uso do app mas também para todo ecossistema de trânsito. São diversos materiais educativos (incluindo conteúdo em vídeo), produzidos em parceria com especialistas em segurança viária, apresentando dicas e orientações de como reduzir riscos na hora de utilizar um veículo, seja dirigindo ou como usuário.

Base legal

O Uber Moto é um serviço privado, ou seja, não se confunde com o mototáxi, que é um serviço público. A atividade está regulamentada pela Lei Federal 13.640/2018 e é prevista na Política Nacional de Mobilidade Urbana (Lei Federal 12.587/2012), entendimento que já foi reiterado em dezenas de decisões judiciais relacionadas ao modal pelo Brasil.