POR DENTRO DA POLÍTICA DA BAIXADA SANTISTA

Petrobras revela nova descoberta de petróleo a 248 km de Santos

Se a Cidade for considerada um município confrontante a esse poço de petróleo, a arrecadação de royalties terá um salto significativo, segundo o economista Eric Gil Dantas

10/05/2025 - sábado às 03h00

Futuro promissor
A Petrobras anunciou ontem a presença de petróleo no pré-sal da Bacia de Santos em um poço exploratório (3-BRSA-1396D-SPS), do bloco Aram, localizado a 248 quilômetros de Santos e a uma profundidade de 1.952 metros. A estatal constatou a presença de petróleo "de excelente qualidade e sem contaminantes". Este é o segundo anúncio da companhia relacionado a esse bloco, cujo Plano de Avaliação de Descoberta (PAD) prevê a perfuração de quatro poços até o final de 2027, além de um teste de formação, procedimento que avalia a capacidade produtiva de uma jazida petrolífera.

Próximos passos
Segundo dois engenheiros da Petrobras consultados pela coluna, após a conclusão das análises para definir o potencial de produção e se a descoberta de petróleo ou gás natural for considerada economicamente atrativa, é feita a declaração de comercialidade, marcando o início da fase de desenvolvimento e produção. Em seguida, ocorrem as contratações de plataformas, infraestruturas e demais bens e serviços. 

Impactos para a próxima década
"Após a declaração, o início da produção deve começar entre cinco e sete anos. A depender do potencial de produção, podem demandar uma ou mais plataformas de alta produção", explicou uma das fontes. Atualmente, cada plataforma produz em torno de 200 mil barris por dia.

Mudança significativa
O economista Eric Gil Dantas, integrante do Instituto Brasileiro de Estudos Políticos e Sociais (Ibeps), afirmou que haverá um aumento considerável dos recursos provenientes dos royalties do petróleo em Santos, caso seja considerado um município confrontante a poços exploratórios que tenham potencial comercial. "Santos deixaria de receber menos de R$ 2 milhões por ano para entrar na casa dos centenas de milhões. Não seria uma grande revolução nas contas do Município, que tem cerca de R$ 5 bilhões de receitas correntes, mas poderia significar um crescimento de mais de 5%, o que é bastante considerável", ressaltou.

Distribuição desigual
Dantas explicou que, no ano passado, a Bacia de Santos rendeu R$ 83 bilhões em royalties e participações governamentais. Metade desse valor foi para a União, um terço para os cofres do Rio de Janeiro e apenas 2% para São Paulo. Juntos, os municípios paulistas e fluminenses ficaram com 17% desse montante. "As participações governamentais vindas da Bacia de Santos para os municípios da Baixada Santista somaram R$ 424 milhões (0,5% do total), ou seja, os ganhos com o pré-sal atualmente são mais indiretos do que diretos, com as atividades da Petrobras em Santos e Cubatão, por exemplo", disse. São Sebastião, que é um município do Litoral Norte confrontante à área de produção do pré-sal, recebeu mais do que todos os municípios da região no mesmo período (R$ 443 milhões).

Muita calma nessa hora
A Prefeitura de Santos informou que acompanha os estudos comunicados pela Petrobras e aguarda parecer técnico conclusivo para melhor avaliar os impactos econômicos e ambientais referentes à exploração dos poços exploratórios no bloco Aram.

Olhar futuro
Na última terça-feira, o vereador suplente e diretor do Sindicato dos Petroleiros do Litoral Paulista (Sindipetro-LP), Fábio Mello (PSOL), apresentou o projeto de lei para obrigar que os recursos oriundos dos royalties de petróleo e gás natural recebidos pelo Município sejam destinados ao Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social. A intenção dele é usar a riqueza gerada no mar para garantir dignidade à população em terra firme.

Maior controle social
"Em vez de pulverizar os royalties em gastos ordinários, defendo a criação desse fundo para erradicar o deficit habitacional do Município. A vinculação dos recursos a um fundo habitacional garante transparência, planejamento e controle social. Uma vez erradicadas essas habitações precárias, esses recursos devem ser destinados ao combate a emergências e desastres relacionados às mudanças climáticas", ressaltou Mello.  

Me chama que eu vou
Em entrevista concedida ontem ao Jornal Enfoque, da Boqnews TV, a secretária de Segurança de Santos, Raquel Gallinati (PL), afirmou que irá até a Câmara para responder às indagações dos vereadores, caso seja chamada. Ao ser questionada pelo jornalista Fernando De Maria sobre sua ausência na Casa de Leis, ela foi direta: "Porque não houve convite. A política pública não é feita de redes sociais, de hypes e likes. Você tem isso como consequência e não como fato primordial". 

Ação inédita
A titular da pasta anunciou que os integrantes da Guarda Civil Municipal (GCM) terão a oportunidade de participar, em junho, de um workshop da capoeira aplicada na abordagem policial. "Trata-se de algo inédito. É uma arte marcial genuinamente brasileira nas forças policiais", destacou Raquel. 

Solidariedade à Cuba
O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo - Campus Cubatão receberá hoje, a partir das 9 horas, a Convenção Regional de Solidariedade à Cuba. Sob organização da Associação Cultural José Martí da Baixada Santista, o evento receberá o cônsul geral de Cuba em São Paulo, Benigno Pérez, que participará da mesa de abertura.