Prefeitura de Praia Grande reforça orientação sobre cuidados com calçadas

Setor de fiscalização e posturas da Seurb realiza vistorias e orientações em toda a Cidade

A Prefeitura de Praia Grande iniciou uma nova ação para conscientizar  os moradores sobre a importância de manter as calçadas limpas e em bom  estado de conservação. A medida tem como objetivo garantir segurança,  acessibilidade, valorização dos imóveis e bem-estar dos moradores.
 

A iniciativa é conduzida pela equipe de fiscalização da Secretaria de  Urbanismo (Seurb), que já está realizando vistorias em diversos  bairros da Cidade. Para garantir calçadas transitáveis e seguras para  pedestres, é fundamental reparos em pavimentos quebrados, limpeza de  mato, guias e sarjetas, correções de muros e retirada de entulhos. Os  proprietários de imóveis receberão orientações por e-mail, explicando  que é dever de cada um cuidar do espaço em frente às suas casas ou  comércios, conforme determina a lei municipal.
 

Segundo o Secretário de Urbanismo da Prefeitura de Praia Grande, Luís  Fernando Felix, o foco nesse primeiro momento é educativo. “Queremos  alertar os donos de imóveis que manter as calçadas limpas e  conservadas é uma responsabilidade deles. Isso ajuda toda a Cidade,  desde a segurança dos pedestres até a valorização dos imóveis. A  Prefeitura está fazendo sua parte e espera a colaboração de todos”.
 

Após o período de orientações, as equipes da Prefeitura irão verificar  se os cuidados estão sendo feitos corretamente. Se forem encontradas  irregularidades, os responsáveis serão notificados. Após essa  notificação, o descumprimento das obrigações pode gerar multas e  sanções administrativas, conforme previsto na legislação.

Os prazos para resolver os problemas são: limpeza do passeio com  remoção do mato, inclusive nas guias e sarjetas, até 8 dias; remoção  de entulho sobre as calçadas, até 2 horas; reparos e manutenções de  calçadas danificadas, até 30 dias; construção da calçada conforme o  padrão da Prefeitura, até 90 dias.

As ações de limpeza e manutenção auxiliam na ordem pública, evitando  proliferação pragas urbanas, insetos, evitando obstruções na rede de  drenagem municipal, que ocasiona em acúmulo de água e enchentes.
 

A diretora da Seção de Posturas da Seurb, Tamara Cândido Gama, reforça  que a colaboração da população é fundamental. “Quando cada um faz a  sua parte, a cidade fica mais bonita, segura e organizada. Cuidar da  calçada também significa cuidar das pessoas que passam por ali todos  os dias”.
 

Ouvidoria - Denúncias de calçadas sem manutenção podem ser feitas pela  Ouvidoria da Prefeitura, pelo telefone 162 ou pelo site  www.praiagrande.sp.gov.br.