Em Quilombo de Barra do Turvo, MPSP fomenta a educação ambiental

Iniciativa da Promotoria de Jacupiranga faz parte do projeto Caminho da Roça

A 1ª Promotoria de Justiça de Jacupiranga, com atribuições na defesa do meio ambiente, realizou evento no Quilombo Cedro, em Barra do Turvo, cumprindo mais uma etapa do projeto Caminho da Roça.

A iniciativa foi idealizada pelo promotor de Justiça Rodrigo Nunes Serapião, a exemplo de outras indicadas no Plano Geral de Atuação do MPSP para a região do Vale do Ribeira. O trabalho visa a promover educação ambiental, integração social e emancipação de comunidades quilombolas e tradicionais quanto às práticas agrícolas sustentáveis, principalmente à roça de coivara.

A capacitação contou com a participação de diversos órgãos estatais do Sistema Nacional do Meio Ambiente com vistas a esclarecer e estabelecer fluxo prático de gestão de informações para o licenciamento facilitado da atividade agrícola desenvolvido por aquela fatia da população. O encontro foi precedido por estruturação de rotina do órgão de fiscalização (Polícia Militar Ambiental), levantamento de dados técnicos sobre a incidência da norma na região (Resolução SIMA 98/2022) e dos índices de efetividade de autuações por infração ambientais; e pelo mapeamento de comunidades e associações a elas relacionadas, assim como pela sugestão de forma de organização e atuação integrada. 

Garantindo-se a ampla participação da comunidade interessada, principalmente de moradores de ao menos quatro quilombos da região, a reunião foi conduzida pelo Ministério Público com a participação do Poder Executivo de Barra de Turvo, da Fundação Florestal, Polícia Militar Ambiental, Fundação Instituto de Terras do Estado de São Paulo, Coordenadoria de Fiscalização e Biodiversidade (Centro Técnico Regional XIV - Registro) e de entidades de promoção social, como o Instituto Socioambiental e a Equipe de Articulação e Assessoria às Comunidades Negras do Vale do Ribeira.

O projeto segue cumprindo etapas e objetivos que envolvem preservação da Mata Atlântica, desenvolvimento sustentável, combate ao racismo ambiental por meio de protocolo de atuação padronizada dos órgãos de fiscalização, promoção de direitos sociais e atuação mais eficiente do Estado.