Impacto da Lei Seca no Brasil: Redução de Acidentes, Multas e Fiscalização

Entre 2010 e 2021, as mortes em acidentes de trânsito resultantes da combinação de álcool e direção diminuíram 32% no Brasil, enquanto o índice de internações aumentou 34% no mesmo período

A Lei Seca está em vigor há exatamente 15 anos no Brasil. Em uma década e meia, as fatalidades decorrentes de acidentes de trânsito causados pelo consumo de bebidas alcoólicas diminuíram no país, porém houve um aumento nas hospitalizações, de acordo com uma pesquisa realizada pelo Centro de Informações sobre Saúde e Álcool (CISA), nesta segunda-feira.

Entre 2010 e 2021, as mortes em acidentes de trânsito resultantes da combinação de álcool e direção diminuíram 32% no Brasil, enquanto o índice de internações aumentou 34% no mesmo período. 

Em 2010, a taxa era de 7 mortes e 27 internações a cada 100 mil habitantes. Já em 2021, foram registradas 36 hospitalizações e 5 óbitos a cada 100 mil habitantes. De acordo com as informações mais recentes obtidas pela entidade com base nos dados do Datasus, do Ministério da Saúde, a mistura de álcool e direção resultou em 8,7 internações e 1,2 mortes por hora no Brasil em 2021.

No total, foram contabilizadas 75.983 hospitalizações e 10.887 óbitos por essa causa em 2021. Os homens representaram 85% das internações e 89% das mortes. Em relação à faixa etária, a população entre 18 e 34 anos foi a mais afetada.

A Lei Seca, que estabeleceu medidas mais rígidas para o consumo de álcool por motoristas, foi sancionada em 19 de junho de 2008. O Brasil é um dos poucos países do mundo a adotar uma política de tolerância zero para quem conduzir sob efeito de álcool ou substâncias psicoativas.

Segundo análise realizada pelo CISA, ter uma legislação que proíba a combinação de álcool e direção é uma das estratégias mais eficazes para a redução de acidentes de trânsito no mundo. A prevenção é ainda mais eficaz quando há uma fiscalização constante, sanções rápidas e severas.

Aproximadamente 5,4% dos brasileiros relataram dirigir após consumir bebidas alcoólicas, e esse índice tem se mantido estável no Brasil, de acordo com o CISA.

Situação nos estados mais da metade dos estados brasileiros registraram taxas de mortalidade superiores à média nacional em 2021.

Tocantins teve a maior taxa de mortalidade, com 11,8 óbitos a cada 100 mil habitantes. Já o Rio de Janeiro apresentou a menor taxa do país, com 1,6 mortes. Para o estado de São Paulo, a taxa fica em 3,5 óbitos.

Em relação às hospitalizações, o Piauí ocupou o primeiro lugar no ranking dos estados, com 85,2 internações para cada 100 mil habitantes. O Amazonas teve o menor índice, com 11,8 casos. Praticamente ocupando o mesmo posto do Paraná, São Paulo ocupa a taxa com 3,2.

Mais informações sobre a Lei Seca

O Brasil possui uma das legislações mais rigorosas do mundo quando se trata do consumo de álcool e direção de veículos automotores. Dirigir sob efeito de álcool, em qualquer quantidade, é considerado crime no país.

A Lei nº 11.705, sancionada em 19 de junho de 2008, passou por aperfeiçoamentos ao longo dos anos, estabelecendo uma política de tolerância zero para a presença de álcool no sangue dos condutores e prevê punições que variam de multas até prisão, nos casos de acidentes que resultem em homicídio culposo ou lesão corporal.

Acidentes

Segundo a Secretaria Nacional de Trânsito (Senatra), mais de 325 mil acidentes ocorreram no ano de 2022 devido a embriaguez no volante.

Com o objetivo de avaliar a prevalência do consumo de substâncias psicoativas entre as pessoas, o Hospital das Clínicas de São Paulo (FMUSP) mostrou que, dos 376 pacientes avaliados, entre os anos de 2018 e 2019, o álcool foi a substância mais prevalente, em 23%.

Uma pesquisa realizada pela Enfermaria de Ortopedia e Traumatologia do Hospital São Paulo (Unifesp) entre 2015 e 2016 mostrou que, das vítimas de trauma motociclístico, 65% estavam sob efeito apenas de álcool, 16% estavam sob efeito de álcool e drogas e 19% sob efeito de drogas ilícitas.