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Quem foi Visconde de São Leopoldo?

Visconde de São Leopoldo é o pai dos cursos jurídicos no Brasil

Robson de Castro

18/08/2025 - segunda às 13h14

José Feliciano Fernandes Pinheiro (1774–1847), o Visconde de São Leopoldo, foi um dos principais nomes do período imperial brasileiro.

 

Natural de Santos (SP) e formado em Direito pela Universidade de Coimbra, teve uma carreira marcada pela atuação política, jurídica e intelectual.

 

Como ministro da Justiça, foi o autor do decreto imperial de 11 de agosto de 1827 que criou os dois primeiros cursos jurídicos do Brasil: um em São Paulo e outro em Olinda — marco decisivo para a formação de quadros jurídicos e administrativos no país.

 

Também presidiu a província do Rio Grande do Sul entre 1823 e 1826, onde fundou a primeira tipografia local e incentivou a colonização por imigrantes alemães, ajudando a consolidar a cidade de São Leopoldo, que inspiraria seu título nobiliárquico.

 

Figura de destaque no Senado do Império e no Conselho de Estado, o Visconde de São Leopoldo deixou um legado duradouro para a educação superior e o desenvolvimento institucional brasileiro.
 

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