Santistas participam de audiência para levar sugestões ao orçamento municipal

Santistas puderam contribuir, nesta segunda-feira (1º), com sugestões e reinvindicações para o Projeto de Lei Orçamentário Anual (PLOA) para 2026, que prevê aumento de aproximadamente 14% em relação a este ano e foi tema de audiência pública no Centro Administrativo da Prefeitura de Santos.

O próximo passo é o encaminhamento das ideias dos munícipes às secretarias responsáveis, que farão a avaliação de viabilidade técnica, operacional e orçamentária. O texto final do PLOA deve ser encaminhado para a Câmara Municipal até o dia 30.

"Essa é uma etapa fundamental para o processo da elaboração orçamentária. Além de dar a possibilidade do munícipe poder participar diretamente da legislação, também é o momento em que apresentamos e explicamos as despesas e receitas da administração, dando total transparência ao processo e às contas públicas", afirma o secretário de Governo, Fábio Ferraz.

ONLINE

Além da audiência, os munícipes também puderam enviar sugestões e consultar as despesas e receitas de forma online, através do Santos Portal, que também disponibilizou a transmissão ao vivo do evento.  

Entre os destaques apresentados durante a audiência pelo Departamento de Orçamento e Gestão (Deorg), da Secretaria de Governo (Segov), está a projeção de receitas acima da marca dos R$ 6 bilhões, o que representa o recorde histórico da Cidade. A previsão é de R$ 6.324.434.000, valor que contribuirá para programas e serviços públicos durante o exercício de 2026. 

O crescimento de 14% em relação ao orçamento deste ano representa aumento três vezes superior à meta da inflação projetada para 2025 (4,5%). Aproximadamente R$ 5,2 bilhões serão investidos na administração direta (secretarias municipais e Câmara). 

A Saúde terá o maior orçamento, com cerca de R$ 1,2 bilhão,  acréscimo de 19% em relação a este ano, seguida da Educação, com aproximadamente R$ 1,1 bilhão, cerca de 10% a mais do que no atual exercício. Além disso, a Secretaria de Desenvolvimento Social (Seds) totaliza em torno de R$ 123 milhões, acréscimo de 8,1% comparado com 2025.    

RECEITAS

Dentre os fatores para o aumento do tesouro do Município estão as receitas tributárias, que devem representar 57% da arrecadação. Dentre os tributos, o Imposto Sobre Serviços (ISS) é a maior fonte de arrecadação, devido ao Porto de Santos. Para 2026, é previsto um crescimento de 16% no total deste tributo, o que corresponde ao valor de cerca de R$ 1,6 bilhão, acompanhando o crescimento e aumento da atividade portuária.

Além disso, haverá acréscimo de recursos estaduais. O Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) deve passar de R$ 240 milhões para R$ 290 milhões, além do montante total de transferências para a Secretaria de Saúde, que saltará de R$ 78,8 milhões para R$ 140 milhões.