FISCALIZAÇÃO
O descumprimento dessas normas caracteriza infração ambiental e sanitária
Da Redação
03/01/2026 - sábado às 10h25
Passar as férias na praia é sinônimo de descanso, tranquilidade e contato direto com a natureza. Para que esse ambiente continue agradável e seguro para todos, é fundamental que moradores e turistas respeitem as regras de convivência e preservação ambiental. Por isso a Prefeitura de Mongaguá elencou dicas para uma estadia segura nesta temporada 2025/2026.
Na faixa de areia, é proibida a circulação de animais (Lei municipal nº 2.109/2005), mesmo que estejam com coleira, medida que visa garantir a higiene, a segurança e o conforto dos frequentadores. Também não é permitido o uso de canudos plásticos (Lei Municipal nº 3.129/2021), em atenção à legislação ambiental e à proteção da vida marinha. Garrafas de vidro e a realização de churrascos na praia igualmente são proibidos, por representarem riscos à saúde pública, à segurança e ao meio ambiente.
O descumprimento dessas normas caracteriza infração ambiental e sanitária, sujeita à aplicação de multas e outras penalidades previstas em lei. As regras existem para preservar o sossego, evitar acidentes e manter a praia limpa e organizada.
Aproveitar a praia de forma consciente também significa recolher o próprio lixo e dar a ele a destinação correta. Um gesto simples que contribui para a preservação da natureza e garante uma experiência mais agradável para todos. Cuidar da praia é cuidar do bem-estar coletivo e do seu próprio momento de lazer.
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