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FISCALIZAÇÃO
Para os comerciantes, além da apreensão dos produtos, a infração pode resultar em multa no valor de R$ 2.305,20 e, em caso de reincidência, na suspensão do alvará de funcionamento
Da Redação
02/02/2026 — segunda-feira às 14h00
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Em Mongaguá, são proibidos por decreto a venda e o uso de produtos compostos de espuma expansível em aerossol, popularmente conhecidos como 'espuma de Carnaval', 'lança espuma' ou 'neve de Carnaval'. E diante da aproximação da Folia do Momo, a Prefeitura ressalta a restrição e almeja que o evento seja livre de conflitos.
A medida tem o objetivo de assegurar a saúde, a segurança e a tranquilidade da população, pois esses produtos apresentam potencial risco quando entram em contato direto com a pele, mucosas e olhos, podendo provocar irritações e outros danos à saúde, havendo registros de ocorrências semelhantes em diversas regiões do país.
O decreto também considera que o uso indiscriminado da espuma em ambientes públicos pode gerar constrangimentos, conflitos e até situações de violência, uma vez que nem todos os foliões são adeptos da prática, o que pode ocasionar tumultos e comprometer a segurança coletiva.
O descumprimento da proibição sujeita os infratores à apreensão dos produtos e à aplicação de sanções administrativas. Em situações específicas, poderá ser lavrado Boletim de Ocorrência (B.O.). No caso de menores de idade, a responsabilidade pelas infrações recairá sobre os pais ou responsáveis legais.
Para os comerciantes, além da apreensão dos produtos, a infração pode resultar em multa no valor de R$ 2.305,20 e, em caso de reincidência, na suspensão do alvará de funcionamento.
O propósito da Prefeitura é evidenciar que o Carnaval é uma festa popular, familiar e democrática, e que existem diversas formas de celebrar com alegria e segurança, respeitando o espaço, o bem-estar e a convivência harmoniosa entre todos. O respeito mútuo é fundamental para garantir uma folia tranquila para moradores e visitantes.
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