Prefeitura de Mongaguá inicia regularização fundiária para 800 famílias na Vila Atlântica

Moradores da Vila Atlântica (Gleba B) começam a acompanhar, a partir desta semana, os trabalhos de topografia para a regularização fundiária de seus imóveis. O processo foi detalhado em reunião realizada na última sexta-feira (27/02), na EMEF Ivone de Almeida Monteiro, com a presença da equipe da Unidade Gestora de Habitação e da empresa InCidades, responsável pela execução técnica.

Nesta etapa, o foco será a Gleba B, que compreende as avenidas XV de Novembro, Barão do Rio Branco e Horácio Martins Domingues (antiga Rua dos Coqueiros). Ao todo, cerca de 800 famílias serão beneficiadas com a iniciativa.

A escolha da Vila Atlântica como área prioritária integra o planejamento da gestão municipal para reduzir núcleos de adensamento populacional e áreas de risco. Atualmente, Mongaguá possui 12 áreas cadastradas para este tipo de intervenção.

Custo zero para o morador

Uma das principais diretrizes desta ação é a gratuidade. Como o projeto é integralmente financiado por recursos federais, não haverá qualquer custo para os moradores que fazem parte do perímetro de regularização.

Segundo o gestor municipal de Habitação, Fernando Felizi, o foco central da iniciativa é converter a posse precária na titularidade definitiva. Ele reforça que, ao garantir a escritura registrada em cartório, a prefeitura assegura ao cidadão benefícios jurídicos fundamentais, como o direito à sucessão e à herança.

Cronograma e orientações

Conforme o contrato estabelecido, o prazo para a entrega dos títulos de propriedade é janeiro de 2027. 

A Prefeitura de Mongaguá orienta que os moradores fiquem atentos às informações publicadas nos canais oficiais e colaborem com as equipes técnicas que estarão atuando nas ruas do bairro. Em caso de dúvidas, a população deve buscar os comunicados oficiais da Administração Municipal ou da empresa InCidades.