Prefeitura de Cubatão firma acordo durante 1ª Conferência Municipal dos ODS

A Prefeitura de Cubatão deu um passo histórico rumo à sustentabilidade ao firmar, neste dia 31 de março, o Acordo de Cooperação Técnica (ACT) com o IBEDIS (Instituto Brasileiro de Educação e Desenvolvimento em Inovação Sustentável). A assinatura ocorreu durante a 1ª Conferência Municipal dos ODS – Cubatão 2030, realizada no Bloco Cultural, reunindo autoridades, especialistas e representantes da sociedade civil.

A iniciativa coloca Cubatão como o primeiro município da Baixada Santista em processo de estruturação para atuar no mercado de créditos de carbono, alinhado às diretrizes nacionais e internacionais de enfrentamento às mudanças climáticas.

Assinaram o Acordo de Cooperação Técnica o prefeito de Cubatão, César Nascimento, o secretário municipal de Meio Ambiente, Segurança Climática e Bem-Estar Animal, Cleiton Jordão Santos, Wemerson Marinho dos Santos, representando o IBEDIS, além de Estevão Manoel, da Brasil Carbono, e Marcel Lapa Cortegiae, da Green Credit Eco Sistem, reforçando a integração entre poder público e iniciativa privada.

O acordo tem como objetivo implementar o Programa Cubatão Verde, que visa desenvolver um modelo de economia sustentável baseado na valorização de ativos ambientais, com potencial de geração de créditos de carbono e biodiversidade, além da atração de investimentos privados. O prefeito César Nascimento destacou a importância estratégica da iniciativa para o futuro da cidade e os impactos diretos no desenvolvimento local.

"Esse acordo mostra que é possível transformar sustentabilidade em oportunidade real para a nossa cidade, conectando Cubatão a investimentos e a um novo modelo de desenvolvimento", afirmou. Ainda segundo o prefeito, a proposta amplia as possibilidades econômicas do município. "Estamos criando um caminho para gerar emprego, renda e qualidade de vida a partir da valorização dos nossos ativos ambientais", destacou.

Nascimento também ressaltou o caráter inovador da iniciativa. "Mais do que um projeto ambiental, essa iniciativa representa desenvolvimento econômico com responsabilidade e visão de futuro, Cubatão dá um passo importante para se posicionar como referência no mercado de carbono, mostrando que é possível avançar com inovação e sustentabilidade ao mesmo tempo".

Como funciona? A parceria prevê a realização de diagnóstico técnico dos ativos ambientais do município, elaboração de um plano de trabalho estruturado, desenvolvimento de metodologia de certificação ESG e captação de recursos junto à iniciativa privada. O acordo não envolve repasse de recursos públicos, sendo financiado exclusivamente por investimentos privados captados pelo IBEDIS. A governança do programa contará com um Comitê Gestor paritário, responsável por acompanhar, validar e fiscalizar as ações, garantindo transparência e controle social durante toda a execução.

Durante a assinatura do ACT, a vice-prefeita e secretária de Habitação, Andrea Castro, destacou o conjunto de avanços apresentados no evento e a importância da integração entre políticas públicas e sustentabilidade. "Essa conferência marca um momento muito importante para Cubatão, com entregas concretas como o lançamento da nossa plataforma de monitoramento dos ODS, a posse do conselho e a assinatura do acordo de cooperação técnica, essa assinatura foi um dos momentos mais aguardados, resultado de um trabalho que começou ainda nas discussões da COP 30 e que agora se concretiza para a nossa cidade. Com essa parceria, vamos estruturar um inventário das ações ambientais do município, permitindo a certificação dos créditos de carbono e a entrada de Cubatão nesse mercado", explicou a vice-prefeita.

O secretário de Meio Ambiente, Segurança Climática e Bem-Estar Animal, Cleiton Jordão Santos, reforçou o caráter estratégico e inovador da iniciativa, destacando sua conexão com agendas globais e oportunidades de financiamento climático. "Essa assinatura é um divisor de águas para Cubatão. É um resultado direto de articulações iniciadas em agendas internacionais, onde discutimos o papel dos municípios no mercado de carbono, um tema cada vez mais relevante no mundo e no Brasil", afirmou.

Segundo o secretário, o avanço ocorre em um momento decisivo, após a regulamentação nacional do setor, ampliando o acesso a investimentos. "Estamos falando de projetos ambientais, recuperação de áreas degradadas e iniciativas sociais que agora podem acessar recursos e fundos climáticos antes distantes do poder público. Esse acordo não é apenas um documento formal, é uma oportunidade concreta de conectar Cubatão a investimentos importantes e abrir novos caminhos para o desenvolvimento sustentável da cidade", completou.

IBEDIS – Representando o IBEDIS, Wemerson Marinho dos Santos destacou o entusiasmo com a parceria e o potencial transformador do projeto para o município. Ele enfatizou que é  uma satisfação participar desse momento e contribuir com a transformação de Cubatão. "Temos convicção de que essa iniciativa será um sucesso pela qualidade das ações apresentadas. A proposta está totalmente sincronizada com a vocação de Cubatão.

Ao transformar ativos ambientais em ativos monetizáveis, gerando desenvolvimento e fortalecendo a economia verde, estamos falando de uma nova economia, que traz geração de renda, educação ambiental, projetos sustentáveis e desenvolvimento para a cidade", pontuou o representante.

De acordo com a Prefeitura, outro diferencial da proposta é a integração com políticas públicas já em andamento. Cubatão mantém parceria com o Instituto de Pesquisas Tecnológicas (IPT) dentro do conceito de cidade carbono neutro, além de desenvolver projetos de recuperação ambiental, como o Cinturão Verde, e iniciativas de controle de emissões. A assinatura do acordo também reforça a articulação internacional do município, iniciada durante a COP 30, com foco na atração de investimentos e no desenvolvimento de projetos de transição energética.

Com a implantação do Programa Cubatão Verde, a expectativa é que o município passe a gerar ativos ambientais negociáveis, como certificados de redução de emissões, criando novas fontes de receita, estimulando a economia local e consolidando Cubatão como referência nacional na agenda climática.

A Prefeitura de Cubatão está alinhada aos 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da Agenda 2030 da ONU. Essa iniciativa integra o caminho proposto para a efetivação dos seguintes objetivos: ODS 1 – Erradicação da Pobreza; ODS 2 – Fome Zero e Agricultura Sustentável; ODS 3 – Saúde e Bem-Estar; ODS 4 – Educação de Qualidade; ODS 5 – Igualdade de Gênero; ODS 7 – Energia Limpa e Acessível; ODS 8 – Trabalho Decente e Crescimento Econômico; ODS 9 – Indústria, Inovação e Infraestrutura; ODS 10 – Redução das Desigualdades; ODS 11 – Cidades e Comunidades Sustentáveis; ODS 14 – Vida na Água; ODS 15 – Vida Terrestre; ODS 16 – Paz, Justiça e Instituições Eficazes; ODS 17 – Parcerias e Meios de Implementação; ODS 18 – Igualdade Étnico-Racial; e ODS 19 – Arte, Cultura e Comunicação.