Prefeitura de Cubatão entrega Sala Lilás e Van da Mulher e dos Direitos Humanos

A Prefeitura de Cubatão, por meio da Secretaria Municipal da Mulher e Direitos Humanos, realizou na manhã desta quarta-feira (5), na Delegacia Sede do município, a entrega oficial da Sala Lilás, totalmente reestruturada. Também realizou a entrega da Van da Mulher e dos Direitos Humanos, ampliando as políticas públicas de proteção, acolhimento e promoção de direitos na cidade.

A Sala Lilás passa a oferecer um ambiente humanizado, seguro e reservado para o atendimento de mulheres vítimas de violência doméstica. garantindo local de denúncia 24 horas por dia, no contraturno da Delegacia da Mulher a aos finais de semana. O espaço foi projetado para garantir privacidade em um momento sensível e conta ainda com uma brinquedoteca, possibilitando o acolhimento seguro dos filhos das vítimas durante o atendimento.

"Essas ações concretas reafirmam o compromisso da nossa gestão com a proteção das mulheres e o fortalecimento das políticas públicas de direitos humanos. Esses novos equipamentos garantem um atendimento mais digno, humanizado e eficiente às vítimas de violência, especialmente nos momentos de maior vulnerabilidade. Esse trabalho integrado entre a Prefeitura, as forças de segurança e toda a rede de proteção é fundamental para ampliar o acolhimento, o acesso aos serviços e a promoção da cidadania em Cubatão", destacou o prefeito César Nascimento.

A secretária municipal da Mulher e Direitos Humanos destacou que as entregas representam avanço significativo nas políticas públicas de proteção. Ressaltou a gravidade da violência doméstica no país, lembrando os dados nacionais de feminicídio e enfatizou a urgência de ações efetivas de cuidado e proteção. Segundo a secretária, o município tem atuado de forma contínua no fortalecimento da rede de atendimento, com destaque para a atuação 24 horas da Guarda Civil Municipal, por meio da Patrulha Guardiã Maria da Penha. Explicou ainda que a Sala Lilás garante atendimento humanizado fora do horário regular da Delegacia de Defesa da Mulher, inclusive no período noturno e madrugada, em finais de semana e feriados, oferecendo acolhimento digno às mulheres e atenção também aos filhos que muitas vezes acompanham as vítimas.

A Van da Mulher e Direitos Humanos foi apresentada como uma importante ferramenta de promoção da cidadania, voltada à ampliação do acesso a cursos, ações de empreendedorismo feminino e oportunidades de recomeço, especialmente para mulheres em situação de vulnerabilidade social. A secretária ressaltou ainda o caráter transversal da política pública, agradecendo o apoio de outras secretarias, da Polícia Civil, da equipe de manutenção e dos servidores envolvidos na entrega dos equipamentos. "Hoje é um dia muito importante para a mulher cubatense. Quando falamos de violência doméstica, estamos diante de uma realidade urgente, que exige ações concretas de cuidado e proteção", afirmou a secretária municipal da Mulher e Direitos Humanos.

Já a vice-prefeita e secretária municipal de Habitação, Andrea Castro, ressaltou a importância da união entre mulheres e homens comprometidos na defesa dos direitos femininos e o enfrentamento à violência doméstica. Ela destacou a sensibilidade do prefeito César Nascimento com a criação da Secretaria da Mulher e dos Direitos Humanos e agradeceu ao Legislativo pela aprovação do projeto de lei que instituiu a pasta.

Durante sua fala, Andrea anunciou que a Prefeitura irá encaminhar à Câmara Municipal, durante o mês da mulher, projeto de lei para a reestruturação do Conselho da Mulher e a criação de um Fundo Municipal voltado às políticas públicas para as mulheres. A vice-prefeita também elogiou o trabalho da delegada Dra. Mayla Hadid e ressaltou a relevância de iniciativas de conscientização voltadas aos homens que já foram agressores, além do caráter humanizado da Sala Lilás, especialmente pela implantação da brinquedoteca, que garante acolhimento adequado às crianças.

O que é a Sala Lilás – De acordo com a delegada titular da Delegacia de Defesa da Mulher (DDM) de Cubatão, Dra. Mayla Hadid, a implantação da Sala Lilás representa um avanço concreto no fortalecimento da rede de atendimento às mulheres. Ela destacou que, fora do horário de funcionamento da DDM, localizada no Jardim Casqueiro e que funciona de segunda a sexta-feira, das 9h às 19h, o atendimento especializado passa a ser garantido por meio da Sala Lilás instalada na Delegacia Sede do município.

Com isso, as mulheres passam a contar com atendimento especializado 24 horas, durante o plantão policial na Delegacia Sede de Cubatão, com a possibilidade de serem atendidas pelo delegado de plantão ou por uma delegada de polícia, por meio do atendimento on-line da DDM de São Paulo, assegurando acolhimento e condições adequadas para o registro de ocorrências e os devidos encaminhamentos.

O delegado titular da Delegacia Sede de Cubatão, Fernando Henrique Faria, ressaltou que a entrega do espaço representa melhoria significativa na estrutura da unidade, oferecendo um local mais adequado, reservado e digno para o atendimento das vítimas, além de fortalecer a atuação integrada entre a Polícia Civil e a rede de proteção.

A cerimônia contou ainda com a presença dos secretários municipais Cláudio Barazal (Comunicação), Elmo Ferreira (Manutenção e Serviços Públicos) e Cleiton Jordão Santos (Meio Ambiente, Segurança Climática e Bem-Estar Animal); do Comandante da Guarda Civil Municipal, Ricardo Alcaraz; a coordenadora da Patrulha Guardiã Maria da Penha, a GCMF Natália Campos; a presidente do Conselho Municipal da Condição Feminina, Cristina Oliveira; da presidente do Fundo Social de Solidariedade, Simone Lopes; além dos vereadores Marcos Roberto (Tinho), Alessandro Oliveira e Washington Luiz Lessa de Souza (Carioca), representando o Poder Legislativo municipal.

A Prefeitura de Cubatão está alinhada aos 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da ONU. Esta iniciativa integra o caminho proposto para efetivação da Agenda 2030: ODS 3 – saúde e bem-estar, ODS 5 – Igualdade de Gênero, ODS 16 – Paz, justiça e instituições eficazes.