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ESTUDO

Prefeitura de Cubatão apresenta diagnóstico socioeconômico da Vila Esperança

A exposição dos dados aconteceu no auditório do Senai Cubatão e contou a participação do prefeito Ademário Oliveira e grande parte da equipe de secretários municipais, especialmente as pastas de Habitação e Planejamento, afetas ao estudo

da Prefeitura de Cubatão

17/03/2024 - domingo às 00h01

A apresentação ficou a cargo de Ermelinda Maria Uber Januário, responsável técnica e coordenadora na execução do projeto - PMC

A Prefeitura de Cubatão apresentou o diagnóstico socioeconômico da Vila Esperança, um dos bairros mais populosos da cidade e que passa por profundas obras de urbanização. O estudo traz números completos do bairro, coletados em pesquisas realizadas porta a porta e com a ajuda tecnológica de drones que fotografaram cada pedaço da comunidade. Foram coletados dados referentes à população (número de cadastrado e estimado), perfil populacional, de residências existentes, animais de estimação e outras informações como situação de serviços básicos e essenciais (energia elétrica, abastecimento de água, coleta de esgoto e de lixo, entre outros).

A exposição dos dados aconteceu no auditório do Senai Cubatão e contou a participação do prefeito Ademário Oliveira e grande parte da equipe de secretários municipais, especialmente as pastas de Habitação e Planejamento, afetas ao estudo. A apresentação  ficou a cargo de Ermelinda Maria Uber Januário, responsável técnica e coordenadora na execução do projeto realizado por uma empresa especializada para o serviço, e que possui ampla experiência no assunto por ter sido servidora do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia a Estatística).

Habitantes – A pesquisa foi realizada de maio a outubro de 2023 e dividiu o bairro em 14 setores. O número estimado da população, apontado na pesquisa, é de 19.283 pessoas vivendo na Vila Esperança distribuídas em 8.801 edificações (moradias ou não, conforme destaque abaixo). O número representa 17,14% do total de moradores de Cubatão, levando em consideração o censo de 2022 do IBGE que aponta para 112.471 o total de habitantes da cidade.

Na Vila Esperança, a faixa etária predominante na população do bairro abrange entre 30 e 59 anos, com 40,8%; moradores de 18 a 29 anos representam 21,5%; crianças de 6 a 11 anos somam 10,4%; adolescentes de 12 a 17 anos são 9,7%; crianças de 0 a 5 anos refletem 9,5%; as pessoas com 65+ aparecem com 4,6%;  idosos de 60 a 64 anos representam 3,4%; e 0,1% não informaram suas idades.

A análise do perfil dos habitantes do bairro mostra que, desse total, 51,3% são mulheres e 48,6% são homens, 1 não quis informar. Quando questionados sobre a identidade de gênero do responsável familiar e companheiro(a), a maioria respondeu ser cisgênero, correspondendo a 97,3%. Das famílias cadastradas na Vila Esperança, 54% têm a mulher como responsável familiar. Ao comparar esse resultado com as informações do IBGE, é possível constatar um crescimento de 4,8% na proporção de mulheres chefes de família em relação ao total de responsáveis, se comparado com o censo demográfico do IBGE de 2010.

Estado civil, origem e empregabilidade – A respeito do estado civil dos entrevistados, 61,8% são solteiros; 23,8% são casados; 5,7% em união estável; e o restante (8,8%) são divorciados, viúvos, separados ou não souberam informar. Já sobre o quesito raça ou cor da população, 57,7% dos entrevistados se autodeclararam pardos; 31,6% são brancos; 10,01% são pretos; seguidos de amarelos com 0,5% (90 pessoas), indígenas com 0,1% (14 pessoas) e outro 0,1% não informaram (16 pessoas).

De acordo com a pesquisa, a maioria dos residentes da Vila Esperança, 48,4%, nasceu ou é natural de Cubatão. Aqueles que vieram de outras cidades no Estado de São Paulo representam 19,4%; a terceira posição é ocupada por nascidos em Pernambuco com 15,2%; e em seguida, migrantes da Bahia (7,7%), Alagoas (5,2%) e Sergipe (3,4%), sendo os demais de diferentes estados brasileiros, em especial do Nordeste e Norte.

Sobre a empregabilidade da população da Vila, 64,5% têm carteira assinada, 21,1% são autônomos, 10% não possuem vínculo de emprego ou vivem de 'bicos'. O restante são de aposentados, pensionistas, microempreendedores individuais e servidores públicos. A maior parte da população que tem renda, 51,3%, ganha entre 1 e 2 salários mínimos.

O levantamento também trouxe à luz informações sobre o número de animais de estimação existentes na Vila Esperança. São 3.514 animais no bairro: 682% de cães, 48,8% de gatos e o restante são passarinhos, galinhas, coelhos, peixes, patos, entre outros. Pelo menos 2.779 famílias, das que foram entrevistadas, informaram possuir um pet.

O prefeito Ademário destacou que para implementar políticas públicas eficazes e avançar com a urbanização, a Administração necessita de diagnósticos desse quilate, realizando gestões embasadas em números socioeconômicos, pontuais. "Esse diagnóstico é um retrato dessa comunidade que atualmente recebe uma das maiores obras de urbanização da América Latina, trazendo modificações profundas no bairro para melhorar a qualidade de vida das pessoas. Não se trata apenas de moradia, mas uma série de benfeitorias que vão de infraestrutura a mobilidade urbana, escolas, áreas de lazer, saneamento básico; é uma transformação ampla. O diagnóstico facilita a construção das nossas ações, o que é possível verificar tanto na Vila Esperança quanto na Vila dos Pescadores e outras regiões de Cubatão. Isso é uma demonstração clara de ações concretas", completou.

Quantificando as edificações e condições de morar – O diagnóstico incluiu o cadastramento de todas as unidades residenciais e características das edificações na Vila Esperança, assim como o perfil e percepção dos moradores e famílias sobre os diversos temas abordados no questionário. A secretária de Habitação Andréa Castro informa que o diagnóstico socioeconômico gerou um mapa físico do bairro, além das condições habitacionais e sociais em cada uma das edificações, um trabalho que exigiu das equipes da Habitação (Sehab), do Planejamento (Seplan) e da empresa contratada, empenho e dedicação para que fosse alcançado o resultado que agora está à disposição do Munícipio, um banco de dados sob a tutela da Seplan.

Com as imagens captadas pelo drone foi iniciado o processo de vetorização de todas as unidades identificadas e dividido o território partindo dos setores já existentes. Para validação da planta cadastral, foi realizada reunião com os técnicos Sehab e Seplan que solicitaram a criação de um setor específico das moradias que se encontram no traçado de 9 quilômetros da Via Ecológica Perimetral – que margeia o bairro, delimitando o local para evitar novas invasões ao mangue trazendo mobilidade urbana àquela comunidade.

O diagnóstico aponta para 8.801 edificações existentes no bairro, sendo a maioria delas ocupada para moradia: são 7.747 residências sendo 34,3% com 5 cômodos seguidas de 24,9% com 4 cômodos. O número de palafitas, já incluídas no número total de residências, somam 1.167. Outras 478 edificações estão voltadas para atividade comercial, serviços ou indústria; 151 são de moradias mistas (residencial e comercial/instituição); 65 institucionais (igrejas, ONG, equipamentos públicos); e 360 denominados "outros" (depósito, casa para animais, edificações em construção ou abandonadas, garagem isolada, lotes vazios).

Chamam a atenção os dados sobre o número de moradores por domicílio neste levantamento: 44,9% das casas têm de 2 a 3 moradores; 35,8% possuem apenas 1 morador; 18,4% de 4 a 6 pessoas habitando; e 0,8% com 7 ou mais moradores. Ermelinda Uber, responsável técnica e coordenadora do diagnóstico, explica que, assim como na cidade de Cubatão como um todo, a média de moradores por domicílio na Vila Esperança reduziu de 3,2 (do censo do IBGE de 2010) para 2,4 em 2023, seguindo a mesma tendência. "Cabe informar que as edificações mapeadas no cadastro socioeconômico com apenas um morador foram revisitadas pelos pesquisadores, para confirmar possíveis omissões de pessoas e ao final do levantamento em campo, ficou confirmada que 2.604 edificações da Vila Esperança foi declarado apenas 1 morador no domicílio", explicou a pesquisadora.

Ela complementa a análise informando que "segundo o censo demográfico de 2010 (IBGE), a Vila Esperança possuía uma população de 15.070 habitantes e 4.648 domicílios ocupados. O cadastro socioeconômico realizado agora mostra que o bairro em questão teve aumento em torno de 28% na sua população e de 70% nos domicílios ou edificações com morador".

Os serviços essenciais também foram levantados, o que reforça a importância da urbanização e legalização da comunidade para que todos tenham acesso ao saneamento básico e energia elétrica fornecida de maneira responsável. Do total de edificações pesquisadas, 60,3% utilizam "rabichos" como forma de acesso à energia elétrica e 31,5% são atendidas pela concessionária de energia. Outras 1.040 pessoas informaram não ter acesso à energia elétrica, que corresponde a 6,4% das edificações residenciais ocupadas.

Quanto ao abastecimento de água, 41,4% das edificações utilizam os serviços da Sabesp; 46,9% das moradias são abastecidas por "rabicho" de água. Já a coleta de esgoto realizada pela Sabesp abrange 238 edificações na Vila Esperança, 3,1% do total, enquanto a grande maioria, 86,9% (6.701 edificações), têm o esgoto escoado para o rio, córrego, vala ou mangue.

"Este é um trabalho sério, com informações relevantes e multissetoriais. Este é, sobretudo, um trabalho humanitário, que nem sempre é visto. Estamos trazendo dados atualizados, inclusive com georreferenciamento, para que possam ser utilizados por todas as secretarias municipais", afirmou Wilney Fraga, titular da Secretaria de Planejamento. Também prestigiaram o evento representantes da sociedade civil organizada, entre os quais, membros do Conselho Municipal de Habitação, das empresas Sabesp e CDHU.

"É importante destacar que o diagnóstico socioeconômico, derivado dessa pesquisa, vai além das necessidades relacionadas às políticas habitacionais. Esses resultados orientarão também demandas relativas a outras áreas da política pública, como saúde, assistência social, educação, meio ambiente, infraestrutura, entre muitas outras. Representa um passo significativo para o desenvolvimento de propostas que venham ao encontro da realidade social vivenciada por essa população, pois permite a compreensão mais profunda e detalhada das necessidades da comunidade, resultando no planejamento e execução de políticas públicas mais assertivas", finalizou Andrea Castro.

Urbanização da Vila Esperança – O diagnóstico divulgado hoje faz parte de todo o processo de urbanização da Vila Esperança. A Prefeitura de Cubatão que cedeu a área de 30 mil m² para que o Governo do Estado, por meio da CDHU (Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano), construísse os empreendimentos. "Parte desses apartamentos vai para as famílias que hoje vivem em palafitas na Vila Esperança. A remoção de pessoas de áreas de risco, oferecendo qualidade de vida e segurança, é uma prioridade para nós. As moradias vão abrigar, também, ex-moradores da Vila Caic, removidos justamente do terreno em que está a construção. A urbanização da Vila Esperança não é apenas uma obra, um investimento; é a concretização do sonho de integralizar esse bairro à Cidade", afirma César Nascimento, secretário de Governo, que comanda o projeto juntamente com o prefeito.

César informa que o objetivo do Governo Municipal é zerar o déficit habitacional de Cubatão em 10 anos. A previsão de entrega da primeira fase da urbanização da Vila Esperança é este ano e da segunda fase, em 2026. O investimento total da urbanização do bairro chega a R$ 445 milhões por meio de verbas dos tesouros municipal, estadual e federal.

"Importante destacar que essa obra também contempla a audaciosa construção da chamada Avenida Ecológica Perimetral, uma via de borda com 9 quilômetros de extensão que nasce na Vila Natal e costura o bairro da Vila Esperança até o seu fim, no local onde atualmente estão situadas as palafitas. O processo de urbanização do bairro é um marco no município, consolidando a política habitacional implantada na cidade desde 2017", finaliza César Nascimento.

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