Paulo Alexandre Barbosa garante R$ 116 milhões do Governo Federal para habitação de Santos

Em reunião articulada pelo deputado federal Paulo Alexandre Barbosa (PSDB-SP), o vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB) garantiu o investimento total de R$ 116 milhões para a reurbanização da área afetada pelo incêndio no Dique da Vila Gilda, na última sexta-feira (01). Com a presença do ministro das Cidades, Jader Filho (MDB), o prefeito de Santos, Rogério Santos (REPUBLICANOS), e o presidente da Cohab Santista, Maurício Prado, ficou acordado que, do valor, R$ 80 milhões serão destinados para compor a segunda etapa do Parque Palafitas, já em obras, e a outra parte será destinada para as famílias que perderam tudo. Cada uma receberá um subsídio de R$ 168 mil.

"Foi uma reunião muito produtiva e que trouxe resultado efetivo. Os recursos do Orçamento Geral da União liberados pelo Governo Federal vão ser integrados para a continuidade do projeto já existente do Parque Palafitas e para a urbanização da área afetada. Além disso, vai proporcionar a verba necessária para que as famílias comprem suas casas. É um recurso para moradia digna", afirmou Paulo Alexandre após a reunião.

O vice-presidente da República ouviu atento os anseios do deputado e do prefeito de Santos, que trouxe dados para contextualizar a situação na cidade. "Foi uma reunião muito eficiente. Rápida, com medidas efetivas, liberação de recursos e buscando soluções para a população", disse Alckmin.

O ministro das Cidades, Jader Barbalho Filho, também esteve presente para acolher os pedidos de Barbosa e Santos. "É um projeto de urbanização. São R$ 80 milhões para o município de Santos efetivar o Parque Palafitas, através do Minha Casa, Minha Vida", detalhou ele. 

As obras do projeto-piloto, em andamento, preveem 60 moradias. Serão quatro prédios com 44 apartamentos e dois conjuntos de casas térreas, totalizando 16 residências. As casas terão 48,06m² cada e incluirão sala de estar e jantar integradas, cozinha, área de serviço, dois quartos, banheiro e varanda nos fundos. Toda a estrutura será feita com painéis de madeira laminada, respeitando o modo de vida e as tradições da comunidade.

Além das moradias, o projeto contempla saneamento básico, iluminação pública e áreas de regeneração do mangue — fundamentais para garantir sustentabilidade ambiental e qualidade de vida aos moradores. A execução do Parque Palafitas só foi possível após a cessão de uma área localizada no próprio Dique da Vila Gilda, feita pela Superintendência do Patrimônio da União (SPU), vinculada ao Governo Federal.

Atualmente, as obras seguem em ritmo acelerado, com a concretagem da primeira das sete lajes de apoio — uma plataforma suspensa sobre a maré, sustentada por 49 estacas e blocos. Essa laje servirá de base para a sede da associação de moradores e um edifício de dois andares. A técnica de estaqueamento utilizada na fundação é similar à tradicionalmente empregada em construções palafíticas, mantendo-se alinhada às especificidades do terreno e ao modo de vida local.

União de esforços entre o Governo Federal e os municípios

Paulo Alexandre Barbosa defendeu medidas definitivas para solucionar a questão da moradia no Dique Vila Gilda. "Estou acompanhando de perto essa questão e temos visto medidas emergências já sendo tomadas, no entanto, é necessário que haja soluções definitivas para os moradores do Caminho São Sebastião. Não dá mais para aceitar que famílias vivam nessas condições de insegurança dentro de suas próprias casas", declarou o parlamentar. 

O encontro com o vice-presidente e o ministro de Cidades foi solicitado pelo deputado logo após o trágico incêndio. De prontidão, no dia do ocorrido, Barbosa esteve pessoalmente no local para ouvir as demandas da população e encaminhá-las ao Poder Executivo. "É parte da nossa obrigação como representante da população que as obras saiam do papel. E o vice-presidente entendeu a urgência desse nosso pleito", explicou o parlamentar. 

A reunião também contou com a presença do Secretário Nacional de Periferias, Guilherme Simões, e do diretor-presidente da Cohab Santista, Maurício Queiroz Prado. 

Prefeito de Santos por dois mandatos, com recordes de aprovação, Paulo Alexandre trabalhou firme para mudar a realidade de munícipes que viviam em palafitas e regiões de risco, como os morros, e entregou 3.591 moradias através de programas habitacionais, como o Santos O, Santos R e Caneleira 4, somados aos projetos do R2 e R3, Tancredo Neves III e Santos Y Bananal, entregues à população durante seu mandato como deputado federal.

O prefeito de Santos explicou ao vice-presidente o histórico que levou às palafitas. "Toda essa área é de uma invasão da década de 1950 que nos anos de 1970 e 1980 se agravou. Dois terços dessas 4.500 unidades são de madeira. Um terço já é alvenaria. Nós estamos falando da maior favela de palafitas do Brasil", exemplificou ele. No local moram cerca de 20 mil pessoas.

Após a reunião, ele reforçou a união de esforços para ajudar as famílias santistas. "Temos que agradecer a sensibilidade do nosso presidente e do nosso ministro e a firmeza do deputado Paulo Alexandre. Estamos levando medidas concretas para Santos", disse. 

Outros prefeitos da Baixada Santista acompanharam Barbosa e Rogério Santos para reforçar a necessidade de investimentos em Habitação na Baixada Santista. Estiveram presentes na reunião o prefeito de Bertioga, Marcelo Vilares (União), de Guarujá, Farid Madi (Podemos), a prefeita de Mongaguá, Cristina Wiazowski (Progressistas), ao lado do marido Paulinho Wiazowski, e o prefeito de São Sebastião, Reinaldinho Moreira (Republicanos). Dados apontam que há 191 favelas na Baixada Santista, com uma população total de 313.194 pessoas. Muitas dessas favelas estão situadas em margens de rios e estuários, onde as construções em palafitas são comuns.