Fiscalização contra comércios irregulares cresce 65% em Santos

Mais de 30 mil ações foram realizadas em 2025 pelo Departamento de Fiscalização Empresarial e Atividades Viárias (Defemp), da Secretaria de Finanças e Gestão (Sefin), em estabelecimentos comerciais e de prestação de serviços em Santos, número 65% superior ao de 2024, quando foram contabilizadas 18.124 ações.

Como resultado das ações, o departamento emitiu 2.862 intimações, mais do que o dobro registrado no ano anterior (1.241), e 149 multas, aumento de 170% em relação a 2024 (55).

Aumento substancial também nos embargos e lacrações. Em 2025, foram 12 embargos e três lacrações, números que superam em 500% e 300%, respectivamente, os registrados no ano anterior. Além disso, o Defemp atuou em 64 forças-tarefas em parceria com outros órgãos e secretarias.

"Intensificamos as fiscalizações, ampliamos a presença nos bairros e atuamos de forma integrada com outros órgãos, sempre com o objetivo de garantir a legalidade das atividades econômicas, a concorrência justa e a segurança da população", declarou Mabel Cardama, diretora do Defemp

MAIS ATENDIMENTO

O departamento realizou mais de 19 mil atendimentos, entre presencial, telefônico e por e-mail, número que supera o do ano anterior em cerca de 33%.

Os chamados via Ouvidoria, importante canal de comunicação entre o cidadão e a Administração, pularam de 2.372 para 2.604, enquanto os atendimentos via processos ultrapassaram 22 mil.

COMO DENUNCIAR

A população pode denunciar estabelecimentos irregulares por meio da Ouvidoria, pelo telefone 162, que funciona de segunda a sexta-feira, das 7h às 18h30, ou pela página www.santos.sp.gov.br/ouvidoria.

Também é possível realizar o atendimento presencialmente no Paço Municipal, de segunda a sexta-feira (exceto feriados), das 10h às 16h.

Secretaria de Comunicação e Economia Criativa