Encerra nesta quinta (30) o prazo de renovação das licenças das Feiras de Artesanato de PG

Falta apenas hoje para que o prazo para a renovação da licença de  trabalho dos permissionários de artesanato, gastronomia e Calçadão das  Artes das três Feiras de Artesanato fixas de Praia Grande  (Guilhermina, Ocian e Caiçara) se encerre. Até o final desta  quinta-feira (30), os participantes podem procurar o setor de  Permissões e Concessões, na Secretaria de Cultura e Turismo, dentro do  Complexo Cultural Palácio das Artes (Avenida Presidente Costa e Silva,  nº 1600 – Boqueirão), das 09 às 17 horas. A falta de renovação implica  na cassação da licença de trabalho.

Até o momento, 85 dos 139 permissionários compareceram para  atualização anual obrigatória. O secretário de Cultura e Turismo de  Praia Grande, Mauricio Petiz, salienta a importância de não perder o  prazo.

“A renovação é feita sempre no mesmo período do ano a fim de facilitar  essa atualização. Não estar em dia com a renovação acarretará em  prejuízos financeiros aos permissionários das Feiras já que não  poderão comercializar seus produtos até a regularização efetiva”,  afirmou o responsável da pasta da Sectur.

Falando sobre a documentação, para os artesãos e comerciantes de  alimentação, são solicitados os seguintes documentos: cópia e original  do RG e CPF; duas fotos 3X4 do permissionário; cópia e original do  comprovante de residência; laudo de vistoria prévia, emitido por  profissional habilitado, atestando as condições de segurança do  equipamento utilizado; Anotação de Responsabilidade Técnica – ART ou  Registro de Responsabilidade Técnica – RRT; certidão negativa de  débitos mobiliários; original e cópia da Carteira de Artesão; e fotos  da padronização dos equipamentos

Já os representantes do Calçadão das Artes necessitam de cópia e  original do RG e CPF; duas fotos 3X4 do permissionário; cópia e  original do comprovante de residência e certidão negativa de débitos  mobiliários.

Além disso, é necessário que todos tenham tido participação mínima de  75% em todos os cursos ofertados pelo Município e comprovantes de  pagamentos das parcelas até abril deste ano.

Mais informações podem ser obtidas pelo telefone 3496-5711.

Testes práticos – Após a aprovação da documentação da licença, os  permissionários realizarão, a partir da primeira semana de maio,  testes obrigatórios para renovação de permissão, que serão realizados  no Palácio das Artes. Os permissionários do artesanato da feira do  bairro Guilhermina farão no dia 05, com a primeira turma das 09h às  12h e segunda turma das 14h às 17h;
os testes de artesanato da feira do bairro Ocian serão no dia  seguinte, das 09h às 12h; no dia 07, é a vez dos
Permissionários do artesanato da feira do bairro Caiçara, das 09h às  12h, além do
Calçadão das Artes (todas as feiras), das 14h às 17h.

Já para o setor de alimentação, as vistorias da Vigilância Sanitária  nas residências e trailers dos permissionários da alimentação serão  realizadas entre os dias 11 e 29 de maio.