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Dentro do objetivo de facilitar e modernizar a solicitação de licenças e autorizações para construção, reformas e demais intervenções no âmbito do município, a Prefeitura de Cubatão, por meio das secretarias Municipais de Obras e de Gestão, informa que já está em andamento o processo digital de uso de ocupação de solo. Desta forma, a partir da próxima segunda-feira (5), todos os cidadãos e profissionais do setor poderão realizar os processos de forma 100% digital, que vai resultar na agilidade do atendimento, garantindo assim mais transparência e eficiência.
Finalidade, forma de funcionamento e benefícios – Importante salientar que o processo digital permite o envio e o acompanhamento de pedidos relacionados ao uso e ocupação de solo, como licenciamentos de construções, aprovação de projetos e regularizações. A transição para o meio digital traz mais comodidade e facilita a gestão dos processos.
O novo sistema está disponível para acesso pelo portal oficial da Prefeitura. Para acessá-lo, entre em https://gestaoeficiente.cubatao.sp.gov.br/processo. Em seguida, faça o login com o seu CPF/CNPJ e senha. Depois, complete os formulários necessários para o seu pedido e envie o documento. Feito isso, acompanhe o andamento do processo de forma online, sem precisar se deslocar até os órgãos municipais.
Entre os principais benefícios, estão a maior agilidade e transparência nos processos, redução da burocracia, simplificação das etapas e acompanhamento em tempo real. Para mais informações e/ou esclarecimentos de dúvidas, você pode acessar o portal ou entrar em contato com as secretarias de Obras e de Gestão pelo telefone 3513-4001 – Ramal 4312 ou 4201. E também pelos e-mail ([email protected] e [email protected]).
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