Ação conjunta combate ocupações em áreas de risco e degradação ambiental no Morro da Vila Nova

Uma operação da Prefeitura de Mongaguá, em parceria com a Polícia Militar Ambiental, realizou uma fiscalização nesta quinta-feira (28/08) para combater ocupações irregulares e degradação ambiental no Morro da Vila Nova. A ação, motivada por denúncias, resultou na demolição de uma edificação desabitada que oferecia risco às residências vizinhas.

Segundo relatórios do Instituto de Pesquisas Tecnológicas (IPT) e pareceres da Defesa Civil Estadual e Municipal, a supressão da vegetação e o avanço de ocupações em encostas frágeis podem aumentar a probabilidade de grandes deslizamentos, enchentes e até de ocorrência de óbitos em situações de chuvas intensas.

A força-tarefa, que incluiu equipes das Secretarias de Agricultura e Meio Ambiente, Defesa Civil, Habitação e Serviços Externos, busca monitorar novas intervenções ilegais e inibir construções que possam colocar em risco a natureza e a segurança da população. "Nosso compromisso é proteger o patrimônio natural e garantir a segurança da comunidade. Preservar o meio ambiente é preservar vidas", destacou o gestor da Defesa Civil de Mongaguá, Francisco Henrique.

No local, a Unidade Gestora de Habitação acompanhou a operação e dialogou com moradores da região. De acordo com o gestor da pasta, Fernando Felizi, "as residências fiscalizadas estavam vazias e localizadas em áreas de risco, onde novas ocupações são sempre proibidas. Essa é uma ação socioambiental que garante a segurança da comunidade e protege o equilíbrio do nosso patrimônio natural."

De acordo com a Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente, toda forma de degradação ambiental, incluindo o desmatamento, causa impactos ecológicos severos na região, que faz parte do bioma Mata Atlântica. "A fauna e a flora convivem em equilíbrio. Há espécies em risco de extinção e outras que ainda não foram catalogadas. Cada ação de preservação é essencial para manter esse equilíbrio", explicou o secretário Alexandre Barril.

A Secretaria ainda acompanha as sucessões ecológicas naturais nas áreas desmatadas, garantindo a recuperação ambiental, e intensificou as ações conjuntas com a Polícia Militar Ambiental para fiscalização rotineira de médio e grande porte. As sanções para irregularidades variam desde notificações até prisão, e multas podem ir de poucas centenas a milhões de reais, dependendo da gravidade da infração.

A região da Cachoeira da Vila Nova é alvo de monitoramento constante, com a fiscalização intensificada após as fortes chuvas de março de 2024, quando o município registrou mais de 350 mm em apenas três dias. Desde então, as intervenções têm sido fundamentais para preservar vidas e conter o avanço de áreas de risco.

A Defesa Civil reforça que a população pode colaborar denunciando novas construções ou desmatamentos diretamente à Polícia Militar Ambiental ou pela Ouvidoria da Prefeitura, por meio do site https://eouve.com.br, pelo telefone (13) 3445-3057 ou presencialmente no Paço Municipal.