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ViaMobilidade volta a ser multada por descumprimento de contrato

Penalidades aplicadas este ano ao consórcio somam R$ 7,9 milhões

Por Flávia Albuquerque - Da Agência Brasil

14/05/2022 - sábado às 08h30

Segundo a STM, o contrato de concessão inclui uma série de obrigações e deveres para garantir o desempenho no setor que, quando não são cumpridos, implicam aplicação de penalidades - (foto: Rovena Rosa/Agência Brasil)

A Secretaria de Transportes Metropolitanos (STM) de São Paulo multou a ViaMobilidade, responsável pela operação e manutenção das linhas 8-Diamante e 9-Esmeralda de trens metropolitanos em mais R$3,6 milhões. Com isso, o total de penalidades por não cumprimento contratual é de R$ 7,9 milhões.

Segundo a STM, o contrato de concessão inclui uma série de obrigações e deveres para garantir o desempenho no setor que, quando não são cumpridos, implicam aplicação de penalidades. Em março deste ano, a STM já havia multado o consórcio em R$ 4,3 milhões, após a instauração de processos administrativos sancionadores, devido ao descumprimento de procedimentos operacionais e da interrupção da prestação do serviço. A concessionária apresentou defesa dentro do prazo estipulado, que está sendo analisada pela secretaria.

"Agora, reincidentes episódios de falhas, denominados incidentes notáveis, passaram por análise administrativa na STM e geraram as novas multas à ViaMobilidade. Alguns exemplos de falhas são a abertura de portas do lado contrário à plataforma, desrespeito à sinalização de via e questões contratuais relacionadas à operação", informou a STM por meio de nota. Só neste ano foram registradas 28 falhas nas linhas.

A concessão para a ViaMobilidade foi iniciada de forma compartilhada com a Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM) em 27 de dezembro de 2021 e integralmente com a concessionária a partir de 27 de janeiro de 2022. A concessão é de 30 anos, prevê investimentos de R$ 3,8 bilhões, entre os quais, a compra de 36 trens novos.

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