Sintius denuncia irregularidades trabalhistas na Sabesp ao MPT e categoria pode entrar em greve

Em um cenário de crescentes reclamações por falta de água e insatisfação popular com a qualidade dos serviços ofertados pela Sabesp na Baixada Santista, a empresa realizou, na manhã da última quinta-feira, dia 21, a demissão de seis trabalhadores do setor operacional, mas outras devem ocorrer nos próximos dias. Para o Sindicato dos Urbanitários (Sintius), a ação caracteriza uma demissão em massa na companhia de saneamento, que foi privatizada há um ano.
Por esse motivo, a instituição acionou o Ministério Público do Trabalho (MPT) para denunciar essa situação e outras situações que afetam diretamente à categoria, como a ausência de investimentos na área de segurança, práticas de assédio moral e antissindicais.

A Diretoria do Sintius exigiu uma reunião em caráter de urgência com a direção da Sabesp e convocou uma assembleia extraordinária para a próxima segunda-feira, dia 25, às 18 horas, na sede do Sindicato (Rua São Paulo, 24/26, Vila Mathias), para a categoria deliberar sobre a deflagração de uma greve, por tempo indeterminado, em razão dessa onda de demissões.

O presidente do Sintius, Tanivaldo Monteiro Dantas, explicou que a Diretoria tem recebido relatos de funcionários sob pressão psicológica e assédio moral para aderirem aos programas de demissão voluntária (PDVs), sob ameaça de dispensa arbitrária.
"Os trabalhadores estão sendo coagidos a abrir mão de seus empregos. É um assédio institucionalizado que pretende reduzir o quadro de pessoal a qualquer custo, sem se importar com a dignidade humana e com a qualidade do serviço prestado à população", afirmou.

Além de não seguir as normas trabalhistas, Tanivaldo explicou que a Sabesp está descumprindo a Lei Estadual 17.853/2023, que garantiu 18 meses de estabilidade a todos os trabalhadores ativos à época da privatização. Esse prazo é contado a partir da efetiva conclusão do processo de privatização da companhia, ou seja, a partir de julho do ano passado. 

Outro efeito negativo do processo de privatização é a falta de investimento no setor de segurança nas estações de tratamento de água (ETAs) e de esgoto (ETEs), deixando os funcionários à mercê da própria sorte. "Se a segurança das próprias unidades está ameaçada, imaginem os riscos para os trabalhadores e para a população?", indagou.

O dirigente sindical chamou a atenção para o fato que, ao longo dos últimos meses e de forma gradual, empregados com muita experiência e qualificação deixaram a empresa e estão sendo substituídos por mão de obra terceirizada sem o preparo profissional adequado e com remunerações inferiores.

"A imprensa regional divulga praticamente todos os dias problemas de falta de água na Baixada Santista. Esse é assunto recorrente nas câmaras municipais. O povo está pagando mais caro por um serviço que piorou. Privatizaram a água e o esgoto, mas quem está arcando com a conta é a população", ressaltou Tanivaldo.

 

Ataque à organização sindical

Um dos trabalhadores da Sabesp demitidos na última quinta-feira, dia 21, é um dirigente do Sintius em pleno exercício do mandato, o que representa um ataque frontal à instituição e à livre organização da categoria.

"A Constituição Federal e convenções internacionais asseguram a estabilidade de emprego aos dirigentes sindicais. Trata-se de uma arbitrariedade e uma clara retaliação à nossa luta em defesa dos interesses dos companheiros da Sabesp, que exigem respeito e melhores condições de trabalho e segurança para desempenharem suas funções", frisou.