Procon realiza fiscalização no comércio de São Vicente em alusão ao Dia do Consumidor

Em alusão ao Dia do Consumidor, celebrado neste domingo (15), a Prefeitura de São Vicente realizou nesta sexta-feira (13) uma ação especial de fiscalização no comércio da Cidade. A iniciativa, coordenada pelo Procon Municipal e a Secretaria de Governo (Segov), percorreu grandes lojas de varejo instaladas no Centro para verificar o cumprimento do Código de Defesa do Consumidor e orientar comerciantes sobre boas práticas nas relações de consumo.

A operação ocorreu ao longo da manhã e da tarde, com a atuação de fiscais que avaliaram pontos como a exposição clara de preços, a política de trocas informada ao consumidor e a validade de produtos em exposição. Embora a fiscalização seja uma atividade permanente do órgão, a ação foi intensificada nesta semana em razão do aumento no fluxo de compras motivado pelas promoções do período.

Segundo o coordenador do Procon de São Vicente, Marcelo Sakamoto, o objetivo é garantir que os direitos do consumidor sejam respeitados e que as relações de consumo ocorram de forma transparente. "A fiscalização do Procon é permanente, mas em datas como a Semana do Consumidor há um aumento nas ofertas e no movimento do comércio. Por isso, intensificamos as ações para verificar se as informações estão claras para o consumidor e se as práticas estão de acordo com o Código de Defesa do Consumidor", explicou.

Sakamoto também reforçou que o consumidor precisa estar atento às regras informadas pelas lojas, principalmente em relação à troca de produtos. "Quando o produto não apresenta defeito, a troca não é obrigatória por lei. Ela só acontece se o fornecedor oferecer essa possibilidade e estabelecer as condições. Se a loja promete a troca, precisa cumprir o que foi anunciado", destacou.

Durante a fiscalização, os agentes também verificaram a regularidade de produtos expostos para demonstração, situação comum em itens como perfumes e cosméticos.

O fiscal do Procon, Fábio Henrique da Silva, explica que essa etapa é importante para evitar prejuízos ao consumidor. "A fiscalização se baseia principalmente na verificação de preços dos produtos e também na validade de itens que ficam em exposição, como amostras de perfumes. Muitas vezes encontramos produtos vencidos nessas situações. Nosso objetivo é garantir que o consumidor não seja prejudicado, seja por um produto vencido ou por divergência de preço entre a prateleira e o caixa", afirmou.

A ação também foi acompanhada por comerciantes e consumidores. Para o gerente comercial de uma das lojas fiscalizadas, Kleber Bento Sarmento, iniciativas desse tipo fortalecem a confiança do público nas compras. "A fiscalização é importante porque transmite confiança para o consumidor. O cliente entra no estabelecimento sabendo que as promoções são reais e que os preços foram corretamente remarcados. Isso dá mais segurança para quem está comprando", comentou.

Para Maria Aparecida da Silva, que fazia compras no momento da fiscalização, também aprovou a iniciativa. "Acho ótimo esse tipo de ação, porque muitas vezes a gente acaba sendo enganado por promoções falsas ou por preços que mudam na hora de pagar. Quando existe fiscalização, o consumidor se sente mais protegido", disse.

Caso o consumidor identifique alguma irregularidade, pode registrar reclamação junto ao Procon de São Vicente. O atendimento pode ser feito pelo Procon no site da Prefeitura por meio do link (https://www.saovicente.sp.gov.br/), presencialmente na unidade instalada no Paço Municipal ou pelo WhatsApp (13) 3379-1307. O canal permite que o consumidor relate problemas e acompanhe o andamento das solicitações.