Corte Eleitoral paulista julga 1.700 processos no 1º semestre

O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) julgou 1.705 processos no primeiro semestre deste ano. Entre janeiro e junho, foram realizadas 48 sessões de julgamento, sendo 26 presenciais e 22 no plenário virtual. Entre as demandas analisadas, estão recursos eleitorais, processos sobre prestações de contas eleitorais e anuais e Ações de Investigação Judicial Eleitoral (Aijes). Os processos se referem às eleições de 2024 e pleitos anteriores. Além das sessões jurisdicionais, houve 17 administrativas, totalizando 65 sessões no primeiro semestre.

Dos 1.705 processos analisados no período, 770 foram recursos eleitorais questionando sentenças emitidas por magistradas e magistrados das zonas eleitorais (1ª instância da Justiça Eleitoral), o que corresponde 45% das demandas. Também foram apreciadas 524 prestações de contas eleitorais, 19 Recursos Contra Expedição de Diploma (RCED), além de outras ações judiciais eleitorais acerca de candidaturas fictícias, fraude à cota de gênero, uso indevido dos meios de comunicação, abuso de poder político, entre outras práticas ilegais.

Corte registra outros 1.671 processos autuados

Além dos processos julgados, outros 1.671 foram autuados no primeiro semestre de 2025 no TRE-SP, isto é, formalmente registrados para iniciar a tramitação. Desse total, 1.546 são oriundos de zonas eleitorais do interior e 125, da capital. O calendário das sessões de julho e de agosto da Corte Eleitoral pode ser consultado na página do TRE-SP, assim como a pauta com a relação dos processos.

Os resultados dos julgamentos dos processos que alcançam votação unânime também são disponibilizados no site do Tribunal. Os demais processos votados em sessão ficam disponíveis na plataforma de Consulta Pública Unificada da Justiça Eleitoral. As sessões plenárias são transmitidas ao vivo no canal do Tribunal no YouTube.

Processos que tramitam na Justiça Eleitoral podem ser consultados on-line
Sessões de julgamento do TRE-SP passam a ter novo sistema de transmissão