Até onde essa relação realmente é importante para as cidades Portuárias? O que realmente é importante para as autoridades? São os cifrõe$ gerados ou a empregabilidade, a qualidade de vida e os benefícios sociais que podem ser gerados pelo Porto?
\r\n\r\nVamos falar dessa relação onde podemos citar neste artigo diversos portos e cidades pelo Brasil, mas acredito que seja ela qual for as conclusões serão as mesmas.
\r\n\r\nBasta dar uma volta pelas cidades portuárias, parar para beber um cafezinho no bar ou na padaria que nos deparamos com empresários, advogados, médicos, servidores públicos, policiais, enfermeiros, vereadores, prefeitos, deputados e em um bate papo rápido sempre encontramos um assunto em comum: “ah você é estivador? Você trabalha no Porto? Meu pai foi estivador, ah meu pai foi doqueiro, ah meu pai foi trabalhador Portuário, meu tio, meu avô, sempre encontramos um ou mais membros das famílias que residem em torno dos portos pelo Brasil que foram trabalhadores Portuários”.
\r\n\r\nE um outro assunto bem tradicional, se hoje eu sou o que sou foi porque meu pai, ou meu avô que através do trabalho no porto me deu a condição de ser o que sou, mais essa relação até onde vai? Quem ficou, não tem esse mesmo direito? Porque são vistos com outros olhos?
\r\n\r\nOs mesmos que hoje são autoridades em suas cidades e que exaltam seus familiares que foram trabalhadores Portuários, infelizmente não dão o mesmo valor aos que hoje atuam nos portos pelo Brasil.
\r\n\r\nO trabalho não mudou, o sofrimento é o mesmo só que a remuneração é menor e as leis muito piores para os trabalhadores.
\r\n\r\nSerá que o benefício aos cidadãos das cidades portuárias realmente é importante para as autoridades ou somente os cifrões gerados pelo Porto interessam? Enfatizamos essa pergunta porque é notória a degradação das cidades ao redor dos portos, os comércios fechados, casas abandonadas, um reflexo das privatizações, do desemprego e do aviltamento de salários dos trabalhadores.
\r\n\r\nAs autoridades fecham os olhos para essas consequências e esse desequilíbrio social, e abrem as mãos para os cifrões gerados. Uma consequência drástica e trágica para a sociedade e o cidadão trabalhador.
\r\n\r\nAcredito que a relação Porto cidade tem que ir além dos cifrões, tem que ir para garantia de trabalho e emprego, de um comércio forte, de educação para formação de cidadãos, de saúde de qualidade, de moradias e qualidade de vida! Esses cifrões teriam que ser enxergados dessa maneira, serem investidos nas cidades que tem o Porto como parte dela e vice versa.
\r\n\r\nPoderíamos falar aqui sobre a Bahia, Belém, Imbituba, Rio Grande, Itajaí, Maceió, e vários outros portos e cidades pelo Brasil, mas vamos trazer novamente à tona o que houve em Manaus como exemplo onde simplesmente tiraram todo o trabalho do porto público, levaram todas as cargas para o Porto privado, abriram aquela velha estratégia do edital de novas vagas de trabalho no Porto onde contrataram meia dúzia de trabalhadores e deixaram quem sempre sobreviveu do porto desempregados, a estratégia do edital de vagas para vínculo, do desemprego, passam para opinião pública de estão contratando, trazendo empregos, onde na verdade estão desempregados milhares de trabalhadores existentes e aviltando salários, trazendo prejuízos irreversíveis às cidades portuárias, socialmente.
\r\n\r\nEsses trabalhadores portuários que atuavam no porto de Manaus hoje se encontram sem trabalho se virando como podem, como autônomos, ambulantes ou fazendo bicos. Uma vergonha, sem nenhum tipo de auxílio, sem garantia de trabalho, sem garantia de renda, sem benefício social algum! E essa situação também já encontramos em Santos no maior Porto da América Latina, temos um prejuízo muito maior na cidade de Santos, os terminais privados do porto público de Santos simplesmente fecharam as portas para os trabalhadores portuários avulsos e pior, aos poucos estão tirando as cargas do porto público deixando os trabalhadores ainda mais prejudicados.
\r\n\r\nEssa relação vai além da relação capital e trabalho, essa relação teria que ser vista pela relação Porto cidade, porque traz desemprego, traz aviltamento de salários, traz prejuízos sociais e financeiros aos cofres das cidades. Esses trabalhadores antes que tinham a condição de dar um plano de saúde a sua família, ter seus filhos em escolas particulares, hoje utilizam dos serviços públicos da cidade.
\r\n\r\nAs portas dos comércios se fechando porque os trabalhadores não se alimentam e não compram mais em torno do porto, vimos a ruas antes movimentadas com trabalhadores dia e noite indo e vindo do porto hoje vazias, abandonadas, portas de comércios arriadas, reflexo do desemprego e desmando gerado pelas privatizações.
\r\n\r\nTemos agora uma nova etapa no Porto de Santos a implantação do PDZ plano de desenvolvimento e zoneamento do porto e a desestatização do Porto de Santos, esse é o momento certo das autoridades locais arregaçarem as mangas e se debruçarem nesse assunto tão importante com seriedade, comprometimento, responsabilidade e verem as consequências que serão geradas aos trabalhadores, aos cidadãos, as famílias portuárias, ao comércio e a cidade.
\r\n\r\nO PDZ traz no seu bojo o fim, o extermínio do porto público, consequentemente cerca de 16, dezesseis, operadores portuários do porto público que operam nessa área, que movimenta cerca de 7% da carga do Porto de Santos, mais que empregam 70% , setenta por cento da mão de obra existente, 70% da mão de obra avulsa do Porto. Como vão ficar esses trabalhadores? Como vão ficar essas famílias?
\r\n\r\nOs operadores terão suas operações finalizadas, além dos Portuários requisitados temos os funcionários desses operadores que também são muitos diretos e indiretos, empresas de aluguel de equipamentos de movimentação de cargas e seus funcionários porque o Porto será totalmente privado, não haverá espaço para o Porto público, para esses operadores realizarem essas operações, essas cargas migraram para os terminais que não utilizam a mão de obra avulsa.
\r\n\r\nUm impacto sócio econômico sem tamanho, um caos social será gerado e não estamos vendo a devida preocupação pelas autoridades regionais. As famílias portuárias aguardam uma solução, audiências públicas de verdade teriam que ser feitas, para que a sociedade tenha o conhecimento da verdade, o que está por trás dessas mudanças.
\r\n\r\nE o mais importante, que essas mudanças estão sendo geradas pelo governo federal, o governo federal está mexendo nas estruturas familiares e sociais das cidades portuárias através de benefícios gerados aos empresários que levam suas riquezas para fora do país. Deixando as famílias portuárias socialmente desamparadas, na miséria.
\r\n\r\nOs grandes operadores chegaram nos portos do Brasil encontraram trabalhadores dispostos a enfrentarem os perigos do trabalho portuário, deixando suas vidas nos portos e porões dos navios, gerando riquezas ao país e aos empresários com as movimentações de cargas sem nenhum tipo de segurança e hoje estão sendo simplesmente descartados sem nenhuma garantia de trabalho nem de renda.
\r\n\r\nOs trabalhadores do porto de Santos e dos Portos do Brasil querem seus direitos mantidos, querem garantia de trabalho, querem trabalhar!
\r\n\r\nQue o ministério público se mobilize e possa trazer esse assunto para ser discutido, que os deputados federais das cidades portuárias, governadores, prefeitos e vereadores levem esses assuntos para serem discutidos com seriedade e que possam trazer uma solução para as famílias portuárias.
\r\n\r\nQue os direitos dos trabalhadores sejam mantidos!
\r\n\r\nO trabalhador só quer trabalhar!
\r\n\r\nE os trabalhadores precisam estar atentos e terem a consciência de que somente a Luta e Resistência fará com que seus direitos sejam mantidos.
\r\n", "summary": "Sandro Olímpio Kbsa - Trabalhador portuário", "image": "https://cdn1.bs9.com.br/Folder/2026/07/efeb57ba-6f22-4926-92d9-576cd944eebe/conversions/1-sandro-kbsa-1-large.webp", "date_published": "2022-05-29T03:00:00+00:00", "date_modified": "2026-07-13T19:43:13+00:00", "authors": [ { "name": "Sandro Kbsa" } ], "tags": [ "Sandro Kbsa" ] }, { "id": "https://www.bs9.com.br/019f5cd7-13e8-7040-97cd-9cd90b39f4f2", "title": "Porto de Santos e o Futuro dos TPAs: quem vai se responsabilizar pelo que estar por vir?", "url": "https://www.bs9.com.br/coluna/sandro-kbsa/2022/04/29/porto-de-santos-e-o-futuro-dos-tpas-quem-vai-se-responsabilizar-pelo-que-estar-por-vir.html", "content_html": "O tabuleiro de xadrez está formado e as peças já estão sendo movimentadas. Triste realidade que vem como assombração a quem está enxergando a maldade embutida a cada decisão e aceitação das lideranças governamentais, judiciais e sindicais. O pior cego é aquele que não quer enxergar!
\r\n\r\nO PDZ (Plano de Desenvolvimento e Zoneamento) Portuário de Santos, apresentado há cerca de dois anos, deixa clara a preparação para a desestatização portuária. Elimina o cais público santista que movimenta grande parte das cargas de fertilizantes, carga geral e celulose, além de uma parte da safra agricola. Em 2021 movimentou cerca de 8 milhões de toneladas de mercadorias. Até agora, em 2022, já movimentou um pouco mais de 3 milhões de toneladas, com previsão de atingir 10 milhões de toneladas até o fim do ano.
\r\n
\r\nImportante deixar claro a toda sociedade, às autoridades e principalmente àqueles que não querem enxergar nenhum tipo de problema com as privatizações e o fim do cais público santista. Mesmo representando apenas um pouco mais de 7% da movimentação de cargas do porto santista, o cais público é quem garante o trabalho e a renda dos TPAs (Trabalhadores Portuários Avulsos), represantando 70% das requisições de trabalho deles.
Com o fim do cais público, qual será a garantia de requisição dos trabalhadores Portuários avulsos? Quem vai garantir a esses trabalhadores e suas famílias uma vida digna?
\r\n\r\nSistema S Portuário
\r\nHoje o ensino portuário é feito através do Prepom (Programa do Ensino Profissional Marítimo para Aquaviários), da Marinha do Brasil, que, por lei, dá exclusividade ao trabalhador portuário avulso para que possa suprir as necessidades das operações portuárias com novos equipamentos de operação, seja ele em terra no cais ou a bordo das embarcações (nos navios). O Prepom habilita e treina os trabalhadores para exercer as operações nos equipamentos utilizados no embarque e descarga de mercadorias.
Com a implantação do Sistema S, a Marinha sai fora e não pode dar a exclusividade e nem a prioridade ao trabalhador portuário avulso, abrindo as inscrições para toda população. Não garante a habilitação e o acompanhamento da evolução dos equipamentos utilizados nos portos por parte da mão de obra existente!
\r\n\r\nQuem vai garantir o ensino aos TPAs?
\r\nComo vão ficar os trabalhadores e qual a garantia de habilitação desses trabalhadores? Sem falar na verba que tem acumulada no Prepom e que, com toda certeza, será administrada adivinha por quem! Sim, por quem vem fazendo a proposta da implantação do Sistema S. Sim, ela mesmo, a Fenop (Federação Nacional dos Operadores Portuários), de olho nos bilhões de reais que tem nos cofres do Prepom.
Desestatização dos portos
\r\nCom a implantação do PDZ, a desestatização do Porto, a eliminação da faixa de cais público e a privatização total dessas áreas, o que restará aos TPAs?
Teremos um Porto totalmente privatizado, administrado pelo setor privado e, ao meu modo de ver, trazendo à tona um grande conflito de interesses caindo diretamente no colo dos grandes operadores portuários, que, com toda certeza, estarão por trás. Irão fazer o que bem entender, não só quanto à forma de utilização de suas áreas. O que mais eles querem há décadas é a utilização de uma mão de obra nos portos do Brasil na base do chicote, sem o cumprimento das leis e sem nenhum tipo de fiscalização, até porque estará tudo em suas mãos. Uma culpa que será e deverá ser atribuida ao governo, que tem como obrigação zelar pelo seu povo.
\r\n\r\nDessa forma, enxergo aquela velha estratégia dos operadores portuários, soltando em todas as redes sociais e espalhando banners pelas cidades e em todas as regiões portuárias, avisos de vagas abertas para trabalhar no setor, mas sem falar da quantidade de trabalhadores portuários avulsos que estarão sendo desempregados e ficarão sem trabalho nos portos do Brasil!
\r\n\r\nOnde estará o governo quando os trabalhadores forem colocados contra a parede quanto a esse cenário de interesses patronais?
\r\n\r\nE por fim, a última proposta apresentada pela Fenop para mudança na legislação portuária, em que o foco principal dos operadores portuários adivinha qual é!!!
\r\nNão, não e a garantia de trabalho aos TPAs, não!
E nítida a maldade e a ambição por cada centavo movimentado nos portos nacionais. Tanto que é grande a preocupação deles em tirar a exclusividade do trabalhador portuário da lei que representa 0,0000005 a cada contêiner movimentado, a cada tonelada de carga. É isso mesmo: migalhas. Mas isso dá a eles, patrões, o que eles mais têm por ambição. O poder de mandar e fazer do seu jeito na base do chicote, sem cumprir a lei passando por cima de tudo e de todos!
\r\n\r\nE dessa forma, é xeque-mate e a extinção garantida da mão de obra avulsa nos portos do Brasil em uma só canetada.
\r\n\r\nFim do cais público através do PDZ. Implantação do sistema S Portuário para abrir para fora o ensinamento portuário. Desestização portuária, deixando em suas próprias mãos o controle dos portos no Brasil, através do qual o entendimento do patrão sobre a lei vai prevalecer em suas implantações e até que se vá buscar a Justiça para reparar esse erro, será tarde. E a mudança da lei, tirando a exclusividade do trabalhador portuário avulso, que dará a eles a garantia de buscar trabalhadores fora do sistema e não garante a renda e muito menos o trabalho aos trabalhadores existentes no sistema portuário.
\r\n\r\nE pelo que a gente vem acompanhando, infelizmente é um jogo de um só componente, até porque não tenho enxergado o adversário movimentando nenhum tipo de peça para evitar a catástrofe que vem acabar com os trabalhadores.
\r\n\r\nEstamos vendo as representações dos trabalhadores, suas lideranças aguardando calmamente o que pode estar por vir. E quando vir, o que vai dizer aos trabalhadores? Que já é tarde? Será essa a estratégia das líderanças federativas e sindicais dos trabalhadores?
\r\n\r\nEscrevo este artigo deixando algumas perguntas que algumas até imagino as respostas, mas quero e espero estar muito errado.
\r\n\r\nE as representações sindicais do maior porto da América Latina, o que podem dizer aos trabalhadores do futuro que os aguardam? Em especial da maior categoria de avulsos, que é a Estiva? Que sempre teve sua representatividade ativa em Brasília, junto a ministros do Trabalho, ministros dos Portos, secretários de ministérios, senadores e deputados, sempre levando as revindições dos trabalhadores. O que estão fazendo? Pelo que estão esperando?
\r\n\r\nEntão, deixo aqui uma frase onde espero que faça dispertar a vontade de lutar e fazer valer a posição em que se encontram, de liderança. “Tática é saber o que fazer quando há algo a fazer; estratégia é saber o que fazer quando não há nada para fazer” - Savielly Tartakower
\r\n\r\nO trabalhador merece respeito. Os trabalhadores portuários avulsos sempre escoraram as riquezas nacionais pelos portos do Brasil e não merecem passar por esses tipos de condições que querem colocá-los. Os trabalhadores querem respeito e só querem trabalhar, nada mais que isso! Segurança, trabalho, higiene e saúde. O direito garantido!
\r\n", "summary": "Sandro Olímpio Kbsa - Trabalhador portuário", "image": "https://cdn1.bs9.com.br/Folder/2026/07/5f152834-a076-448c-be9d-a82a949d0783/conversions/2-sandro-kbsa-large.webp", "date_published": "2022-04-29T03:00:00+00:00", "date_modified": "2026-07-13T19:43:09+00:00", "authors": [ { "name": "Sandro Kbsa" } ], "tags": [ "Sandro Kbsa" ] }, { "id": "https://www.bs9.com.br/019f5cd7-1353-703f-9f11-4e89db03b313", "title": "O que é verdade na automação do trabalho Portuário no porto de Santos e nos Portos do Brasil?", "url": "https://www.bs9.com.br/coluna/sandro-kbsa/2022/03/29/o-que-e-verdade-na-automacao-do-trabalho-portuario-no-porto-de-santos-e-nos-portos-do-brasil.html", "content_html": "Vamos iniciar esse artigo com um trecho da Lei 12.815/2013
\r\n\r\nArt. 40. O trabalho portuário de capatazia, estiva, conferência de carga, conserto de carga, bloco e vigilância de embarcações, nos portos organizados, será realizado por trabalhadores portuários com vínculo empregatício por prazo indeterminado e por trabalhadores portuários avulsos.
\r\n\r\nToda tecnologia sempre e bem vinda, não só em nossas vidas, em nosso dia a dia como principalmente na indústria, na agricultura, no trabalho etc...e nos portos não é diferente, porém o que vemos não é exatamente o que é falado na tv, rádio, redes sociais e principalmente o que é falado para deputados e senadores, que por sua vez muitos deles não sabem nem o que faz um trabalhador Portuário, quais as categorias existentes dentro do porto, o que cada uma faz e que tipo de trabalho exerce, quais as cargas manuseadas, como são descarregadas, embarcadas, armazenadas e por aí vai e são eles que mudam a leis dese país assim como já mudaram a lei portuária por 2 oportunidades trazendo perdas e prejuízos aos trabalhadores e beneficiando os operadores.
\r\n
\r\nO que os grandes operadores passam para a sociedade em meio de comunicação de que temos Portos no Brasil totalmente Automatizados, onde a mão de obra não se faz necessário, através de vídeos editados e recordes e recordes sem citar o trabalhador e o pior a sociedade e principalmente os políticos passam a acreditar cegamente ou nem tanto sem saber, pois o que enxergamos na nossa política é uma corrupção instalada sem freios e levando os direitos trabalhistas conquistados para o lixo.
\r\n
\r\nO que dizer por traz de um trabalho tão dinâmico, onde em um trabalho que eles operadores dizem não precisar do trabalhador está operando normal e em segundos ele precisa de 6 ou 8 ou 10 trabalhadores para. Passar cabos, envelopar uma carga com cabos seja ele de corda , aço ou rede, ou correntes.
\r\n
\r\nO que dizer daquela operação que eles mostram em vídeos os containers saindo e entrando e dizem está fazendo o trabalho sem ninguém? Mais. Não mostram o operador na ponte, não mostram o Estivador soltando a carga, ou prendendo ela na estrutura do navio, travando e destravando o container, não mostra o trabalhador de Capatazia colocando e retirando castanhas que prendem um container no outro, aqueles que eles dizem ser castanhas inteligentes que não tem as travas quando elas emperram o trabalhador com marreta e talhadeira para poder soltar um container do outro, transitando em gaiolas na altura de um prédio de 10, 12 andares com uma vara de alumínio nas mãos para destravar os containers, faça chuva ou faça sol, ventando ou não, porque não mostram esses trabalhadores???
\r\n
\r\nFazer uma limpeza de porão, desfazer uma lingada de celulose pra sair na rede porque os arames da amarra da lingada estourou.
\r\nRechegos de porões na pá.
\r\nTudo na mão, no braço!
\r\n
\r\nE os equipamentos de bordo guinchos ou pontes, maquinários como pá carregadeiras, tratores de esteiras, retro escavadeiras, empilhadeiras que são utilizados para por ou tirar a carga onde não tem alcance do guincho ou do guindaste, produtos que ficam no fora de boca, longe do alcance desses equipamentos fixos tá lá o trabalhador portuário avulso para operar. Peação e despeação que ficam ou soltam as cargas das estruturas das embarcações, navios, para o início e finalização de qualquer operação, forração de poroes para estivagem de cargas, separação de cargas e tantos outros trabalhos...
\r\n
\r\nO trabalhador está inserido sim em toda essa cadeia operacional nos portos.
O que tem é o operador querer inserir nós portos do Brasil uma mão de obra escrava onde eles possam ditar todas as regras, aviltando salários e retirando os direitos de um trabalho de alto risco onde se trabalha com todos os diversos tipos de cargas e mercadorias, inflamável, explosiva, corrosiva, oxidante, radioativa uma atividade totalmente insalubre e periculósa e essa é uma conta que o (patrão) não quer pagar.
\r\n\r\nOs trabalhadores necessitam de que tenhamos pessoas sérias levando ao conhecimento das autoridades e da sociedade a verdade sobre o trabalho Portuário e a importância desses trabalhadores para essas operações.
\r\n
\r\nTemos sim equipamentos e maquinários de tecnologias avançadas que ajudaram amentar a produtividade Portuária mais não que extinguiram a mão de obra do trabalhador.
\r\n
\r\nO trabalhador Portuário é um trabalhador especializado que desenvolve diversas funções nos portos do Brasil o Estivador por exemplo em sua essência ele desenvolve a bordo dos navios desde o trabalho braçal até o operacional em qualquer equipamento que seja destinado para movimentar as cargas e mercadorias.
\r\n
\r\nO trabalhador exige respeito!
\r\n
\r\nE sabendo de uma nova proposta de mudança na legislação Portuária, os trabalhadores estão atentos e não aguentam mais tantas mentiras e perdas e estão atentos para poder lutar pelos seus direitos.
Trabalhador Portuário no Brasil não tem Paz, sai ano, entra ano sempre as mesmas notícias.
\r\n\r\nRetirada de direitos do Trabalhadores Portuários e sua extinção.
\r\n\r\nPOR QUE TANTA PERSEGUIÇÃO?
\r\n\r\nEm um País onde as Leis duram séculos ou décadas sem alterações a lei portuária é alvo de constantes alterações para poder se adequar as necessidades de empresários e retirada de direitos dos trabalhadores, simplesmente vergonhoso.
\r\n\r\nNão há nenhum tipo de respeito por parte dos empresários Portuários e politicos pelas categorias e Trabalhadores existentes nós portos dos Brasil.
\r\n\r\nTrabalhadores esses que trazem em sua raiz, em seu sangue, em sua vida, na sua família a tradição do trabalho Portuário. Trabalhadores que tiveram seus bisavós, avós, pais, tios trabalhadores Portuários e assim essa profissão faz parte das famílias das cidades Portuárias, assim é Santos, Paranaguá, Itajá, Rio de Janeiro e outras cidades Portuárias do Brasil.
\r\n\r\nQuantos deixaram suas vidas nós portos, quantos não voltaram pra casa enfrentando diariamente a falta de segurança que é constante nas embarçôes que atracam nos portos brasileiros até os dias de hoje não é diferente.
\r\n\r\nMais para o empresário e governo essa raiz, essa tradição, esses trabalhadores, essas famílias não passam de obstáculos para que ele possam obter poder , porque esse é o único objetivo extinguir as categorias, assalariar todas as funções e utilizar a mão de obra portuária da forma que eles bem entender sem respeitar a divisão de categorias e funções nós Portos do Brasil.
\r\n\r\nTivemos acesso a proposta da Fenop para mais uma mudança na legislação Portuário, que é no mínimo uma vergonha para um país sério e que respeita seu povo seus trabalhadores.
\r\n\r\nUm absurdo que é sustentado por políticos que querem seus polpudos investimentos em campanhas políticas , que não pensam 2 vezes para poder se empenhar nessa vergonha, apoiando esses tipo de proposta para mexer mais uma vez na lei portuária e retirar os direitos dos trabalhadores Portuários Avulsos.
\r\n\r\nPortanto 2022 será um ano de muita Luta e Resistência para os trabalhadores Portuários, onde possíveis paralizaçôes poderam ocorrer ao decorrer do ano nos portos do Brasil para que os trabalhadores possam revindicar e consolidar seus direitos.
\r\n\r\nA proposta tira da marinha os cursos Portuários, acaba com a exclusividade e extingue o trabalhador avulso, insere o trabalho intermitente nos portos do Brasil, precarização do trabalho Portuário e aviltamento de salários.
\r\n\r\nO trabalhador não vai aceitar de braços cruzados, vai ser uma luta árdua e os trabalhadores estão atentos, não vão abaixar a cabeça.
\r\n\r\nO trabalhador Portuário sempre honrou sua profissão e seus direitos e não vai ser diferente, os trabalhadores Portuários Avulsos dos Portos do Brasil irão a luta para manutenção de seus direitos.
\r\n\r\n*Este texto não reflete, necessariamente, a opinião do Portal BS9
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A ganância empresarial e a podridão por trás da política!
\r\n\r\nO Porto de Santos e os Portos do Brasil a qualquer momento podem estourar uma Greve Nacional.
\r\n
\r\nPode estourar a qualquer momento uma greve nacional nos portos do Brasil.
\r\n
\r\nNão bastassem as diversas investidas patronais e governamentais, que em menos de dez anos envolveram duas mudanças da leis portuárias - uma delas a criação de uma medida provisória (MP) 945/2020, que se tornou a lei 14.047/2020, a lei da pandemia portuária, que em vez de vir como proteção para os trabalhadores, trouxe somente insegurança e perda de direitos adquiridos -, patrões, políticos e governo, não satisfeitos, estão com um projeto de lei (PL) 3771/21 pronta para tramitar na Câmara dos Deputados.
\r\n
\r\nMais uma paulada na cabeça dos trabalhadores portuários do Brasil, um PL que tem como finalidade tirar o único direito que garante o mercado de trabalho aos trabalhadores portuários em todo Brasil: a exclusividade.
\r\n
\r\nTrabalhadores em todos os portos do Brasil já vinham sofrendo com os desmandos e o não cumprimento da Lei 12.815/2013. Mesmo a lei não permitindo, leva o vínculo 100% em alguns terminais, diminuindo o mercado de trabalho avulso nos portos, colocando pessoas de fora, sem cadastro e registro do Ogmo nas funções portuárias, sem nenhum tipo de fiscalização ou punição, aviltando salários, precarizando a mão de obra portuária.
\r\n
\r\nA notícia desse PL caiu como uma bomba na cabeça dos trabalhadores portuários, que após a investida da lei da pandemia ouviu da boca de seus representantes que havia um pacto entre eles, patrões e governo. Os trabalhadores tinham que naquele momento entender o momento que o país estava vivendo, que não poderia ter nenhum tipo de paralisação nos portos do Brasil, principalmente no Porto de Santos, onde se concentram mais de 60% do PIB (produto interno bruto) nacional. Era de fundamental importância manter os portos trabalhando a todo vapor mesmo durante a pandemia.
\r\n
\r\nE assim foi. Vieram as mortes por contaminação, trabalhadores e seus familiares se contaminando e morrendo e o porto trabalhando. Mesmo assim, a ganância do patrão e a podridão política nacional fazem um deputado do Rio de Janeiro, que com toda certeza tem seus interesses garantidos por esses patrões, pôr na Câmara dos Deputados esse PL 3771/21, que vai fazer estragos, podendo extinguir categorias de avulsos e deixar trabalhadores na miséria pelos portos do Brasil.
Sem exageros e com propriedade é passada essa visão a toda sociedade, pois temos exemplos desse desmando em portos como o de Manaus, onde temos estivadores, arrumadores e capatazia avulsos há mais de 5 anos sem trabalho. Santos trabalhadores avulsos de estiva e conferentes não trabalham nos terminais de contêineres há mais de seis anos. Tudo isso graças ao descumprimento da lei, com uma venda que fica nos olhos de autoridades, Justiça e governo, beneficiando patrões gananciosos, que têm como único objetivo fazer riquezas e transferi-las para fora do país e fazer do porto de Santos e dos portos do Brasil canteiros de mãos de obra escrava, precarizada, onde não existe fiscalização nem punição a quem descumpre as leis existentes.
\r\n
\r\nE o recado está dado a todos que possam interessar. Rumores da beira do cais soam com tom de indignação a esse PL 3771/21, com a falta de palavra do governo e com a ganância dos patrões.
\r\n
\r\nOS PORTOS DO BRASIL VÃO PARAR.
\r\n
\r\nFazendo que cargas importantes para a economia do país fiquem paradas, sem embarcar nos navios atracados nos portos, principalmente as cargas do agronegócio.
\r\n
\r\nTrabalhadores estão se mobilizando para lutar pelos seus direitos e contra a falta de palavra do governo e do patrões, dita pelos seus representantes federativos, no pacto nacional para manter a economia do país durante a pandemia.
\r\n
\r\nSomente o arquivamento desse PL 3771/21 poderá trazer a paz ao Porto de Santos e aos portos do Brasil!
\r\n
\r\n*Este texto não reflete, necessariamente, a opinião do Portal BS9
O lobby empresarial é tão grande que após conseguirem editar uma lei, marco regulatório dos portos do Brasil, a lei 8630/93, onde houve todo um regramento de privatizações, arrendamentos de áreas portuárias, direito à vinculação de trabalhadores onde só atuava trabalhadores avulsos, criação de um órgão gestor de mão de obra, o OGMO, nas cidades portuárias, enfraquecendo assim as arrecadações e reduzindo a força dos sindicatos dos trabalhadores das diversas categorias de avulsos, principalmente da Estiva de Santos, conseguiram editar mais uma lei.
\r\n
\r\nEm menos de dez anos, não satisfeitos, conseguiram editar a MP 595, que se tornou a lei 12.815 e fez a criação de dois portos em um só, privilegiando assim os chamados TUPs, terminais de uso privado, onde além de isenções de taxas alfandegárias, dando a eles a condição de contratação de mão de obra fora do sistema existente, causando assim uma desigualdade de competitividade entre os terminais privados do cais público e os terminais privados fora da área pública, onde é delimitado por uma linha imaginaria nos portos do Brasil, a qual é mexida pelo governo da forma que ele entender para beneficiar esse ou aquele operador.
\r\n
\r\nUma situação em que somente quem sofre são os trabalhadores que ficam sempre a mercê de um entendimento de leis que são editadas pelos patrões e enfiadas goela abaixo, sempre tirando os direitos dos trabalhadores.
\r\n
\r\nUm exemplo é o vínculo que foi intitulado pelos trabalhadores avulsos do Porto de Santos, principalmente, como O VÍNCULO DO DESEMPREGO, onde o governo e os operadores levam a toda sociedade, através da mídia televisiva e redes sociais, a criação de novos empregos e benefícios, só que na verdade só trouxe o desemprego e a insegurança aos trabalhadores portuários e suas famílias, além de enfraquecer os comércios das cidades portuárias a partir da falta de trabalho para a maioria dos trabalhadores existentes que são os avulsos.
\r\n
\r\nEsses grandes operadores, que fazem parte da Câmara dos Contêineres, começaram a partir de 2015 buscar o vínculo em suas operações, onde se deixava naquela época mais de 3.000 trabalhadores diretos sem rodízio com a mão de obra avulsa em seus terminais e vinculando cerca de apenas 300 trabalhadores nesses terminais. De lá pra cá, a situação só tem piorado para os trabalhadores, que agora têm como principal empregadores o Cais Público.
\r\n
\r\nEssa situação pode se agravar ainda mais, não só com a insegurança da desestatização, como também por causa do novo PDZ, Plano de Zoneamento e Desenvolvimento do Porto, que tem em seu desenho inicial o fim das áreas públicas no Porto de Santos, privatizando toda área portuária onde iremos ter cerca de 15 operadores do cais público sem uma área para atracação de navios para desenvolver suas operações no Porto de Santos.
\r\n
\r\nEssa insegurança que ronda os trabalhadores avulsos do Porto de Santos é uma constante que faz com que as categorias fiquem sempre em estado de alerta para uma possível mobilização e greve no Porto.
\r\n
\r\nEsses operadores vêm lutando para manter uma área digna no Porto de Santos para continuarem com suas operações e os trabalhadores vêm defendendo essa condição, até porque, hoje, esses operadores vêm mantendo as requisições desses TRABALHADORES no Porto de Santos.
\r\n
\r\nJá os grande operadores se previlegiam de um entendimento da lei 12.815 no seu artigo 40, errôneo por parte da Justiça, que lhes garantem o vínculo de 100% da mão de obra a bordo das embarcações, sendo que a lei tem em sua descrição a seguinte forma: Art. 40. O trabalho portuário de capatazia, estiva, conferência de carga, conserto de carga, bloco e vigilância de embarcações, nos portos organizados, será realizado por trabalhadores portuários com vínculo empregatício por prazo indeterminado e por trabalhadores portuários avulsos.
\r\n
\r\nComo podem ver em sua descrição, o trabalho tem que se realizar por trabalhadores vinculados e trabalhadores avulsos.
\r\n
\r\nA Justiça deu aos operadores a condição de vinculados ou avulsos um entendimento no mínimo estranho se formos buscar no dicionário da língua portuguesa o significado do \"E\" e do \"OU\".
\r\n
\r\nE é dessa forma que seguem os trabalhadores avulsos nos portos do Brasil, uma insegurança constante, diante desses entendimentos judiciais, diante do grande lobby empresarial na política nacional, diante de governos que não garantem os direitos trabalhistas.
\r\n
\r\nHá recurso no TST para que esse entendimento seja revisto e a categoria de ESTIVA segue com a esperança do retorno de sua mão de obra avulsa nesses terminais e que essa injustiça seja revista e solucionada por parte dos ministros do TST.
\r\n
\r\nQue seja mantida uma área aos operadores do cais público, para manter a dignidade dos trabalhadores avulsos.
\r\n
\r\nQue não haja impacto negativo e retiradas de direitos dos trabalhadores com a desestatização portuária.
\r\n
\r\nQue o governo tenha responsabilidade diante das decisões a serem tomadas e olhem para os trabalhadores em vez de mirar somente as polpuldas cifras empresariais e seus financiamentos de Campanhas Políticas.
\r\n
\r\nExistem pais de famílias que sofrem o revés das mudanças e sofrem com decisões gananciosas onde o benefício não é para o povo, para o trabalhador e sim para uns poucos privilegiados.
\r\n
\r\nAos trabalhadores resta a fé, a união, a luta e a RESISTÊNCIA por dias melhores.
A representatividade é algo que buscamos desde os nossos tempos de escola, onde escolhemos um amigo de classe para representar a turma. E assim seguimos a vida escolhendo no nosso dia dia pessoas que possam está nos representando, seja na esfera trabalhista, no sindicato, bairro, município, estado e no país.
\r\n
\r\nMais será que nós, trabalhadores, realmente estamos sendo representados? Infelizmente uma pergunta que não responderemos com tanta facilidade.
\r\n
\r\nMas uma coisa é certa, nós trabalhadores temos que voltar a acreditar em nossas raízes, pessoas entre nós que possam estar nos representando de verdade.
\r\nRepresentantes que levem pra dentro dessas esferas, municipal, estadual e federal, pensamentos do povo, do trabalhador, nossas necessidades, nossas vontades, sem esbarrar naquela que é a grande realidade na política e vemos no nosso dia a dia que é o grande lobby empresarial para aprovações de projetos e leis que só trazem prejuízos ao povo e aos trabalhadores e com isso o esquecimento daqueles que os colocaram lá para representá- los através do voto.
\r\n
\r\nE o trabalhador Portuário sente na pele essa falta de representação, a busca por esse representante é de suma importância para essa categoria que há anos sofre com mudanças de Leis Federais, implantação de novos terminais onde esses projetos passam pela prefeitura da cidade e aí onde está esse representante que possa buscar dentro dessas mudanças o interesse do trabalhador e manutenção de seus direitos e da sua mão de obra?
\r\n
\r\nTá mais do que na hora de nós trabalhadores Portuários, principalmente, ter essa conscientização e ter o dissernimento da necessidade de um representante de verdade, aquele que possa ser cobrado e que deixará seu gabinete a disposição do trabalhador.
\r\n
\r\nA busca desse nome será de suma importância para que possamos nos defender desse looby empresarial que só arranca os direitos dos trabalhadores.
\r\n
\r\nDevemos buscar representações municipais, estaduais e principalmente federais, para que possamos lutar juntos e trabalharmos para manter os poucos direitos que nos resta, já tivemos duas mudanças de leis portuárias em menos de 10 anos, algo muito difícil de acontecer em nosso País e agora estamos partindo para uma terceira mudança, onde só demonstra o quanto o patrão tem forças na política Nacional buscando sempre os seus interesses empresariais e destruindo os direitos dos trabalhadores.
\r\n
\r\nTemos nomes importantes da classe trabalhadora onde sempre buscaram esse espaço de representação, mas apesar dos votos que tiveram nas últimas eleições não foram suficientes para estarem lutando por nossos direitos.
\r\n
\r\nTenho a certeza que precisamos ter nomes com a real vontade de abraçar a causa trabalhista de verdade, seus interesses e trazer de volta o brio da luta trabalhistas pelos nossos direitos.
\r\n
\r\nUma busca, uma luta que devemos abraçar!
\r\n
\r\nTrabalhadores, o povo de verdade com seus representantes! Os trabalhadores Portuários vêm sofrendo com todas essas mudanças e com a falta de representação e não podemos mais admitir tantas perdas! Mudanças sendo votadas por quem nem sabe o que é o Porto, somente votando por lobby do empresário.
\r\n
\r\nEntão você, trabalhador Portuário, você trabalhador de qualquer outro setor, acredite e vamos buscar nossos representes entre nós.
\r\n
\r\nNós precisamos, nós merecemos!
Um parâmetro que o trabalhador dos portos do Brasil não consegue entender é que, após um ano e meio de pandemia, o que os trabalhadores vêm observando são os recordes e mais recordes sendo batidos nos portos brasileiros, onde os operadores vêm se beneficiando de forma nítida de toda essa situação, com governo sempre privilegiando o patrão e menosprezando a mão de obra.
\r\n\r\nVimos durante esse período o governo preocupado com a economia do País, que, é claro, tendo como referência os portos onde escoam toda produtividade nacional e dessa forma mantém a economia estável, onde com certeza acompanhamos os noticiários mês a mês de como foram ampliados os benefícios gerados aos grandes empresários que tiveram a seu favor MPs e decretos para dar continuidade em suas operações, nem que isso causasse aos trabalhadores perdas de direitos que a anos eram mantidas, direitos esses que com certeza os trabalhadores não verão retornar novamente.
\r\n\r\nE se falando de porto no Brasil, juntou a fome com a vontade de comer, empresários regozijando o que há anos vêm tentando constantemente, mudanças no setor portuário para extinguir categorias, aviltar salários e ter o poder de fazerem o que bem entendem e encontraram nessa pandemia a possibilidade de tornarem seus sonhos em realidade.
\r\n\r\nEm contrapartida, encontramos a classe trabalhadora fragilizada, acuada e amargurando tantas perdas e ameaças. De todas as notícias de recordes que são apresentadas mês a mês, acompanhamos atentamente quantas linhas são citadas para pôr em evidência a importância dos trabalhadores portuários no dia a dia nos portos brasileiros e não achamos uma vírgula para enaltecer esses profissionais que vêm enfrentando essa pandemia de forma corajosa e honrosa, mesmo com tantas perdas de companheiros, já que a cada dia se tem notícias de uma morte por Covid-19, e esses trabalhadores continuaram com suas responsabilidades dia e noite, sem parar um dia os portos do Brasil.
\r\n\r\nOs trabalhadores ganharam de incentivo do governo federal uma MP que colocou em risco suas categorias dando ao operador (patrão) o direito de contratação por vínculo fora do sistema. O trabalhador ganhou a notícia de privatizações com o fim do cais público, onde veremos vários pequenos operadores sendo engolidos pelos poderosos empresários financiadores de campanhas e projetos políticos, sendo que esses operadores do cais público são os que mais utilizam a mão de obra avulsa no Porto de Santos e nos portos do Brasil, ou seja, irá ter a falta de requisição e desemprego em massa nos portos do Brasil. O trabalhador ganhou a notícia de uma nova mudança de Lei Portuária. O trabalhador ganhou a perda do direito de se manifestar, o trabalhador ganhou a faca no pescoço para que vissem todos os dias trabalhadores morrendo e ficassem calados e acuados em seus cantos para não perderem seu campo de trabalho.
\r\n\r\nUma pena que autoridades políticas e judiciais não consigam enxergar a falcatrua patronal nos portos nacionais para poder implantar classes assalariadas e condições precárias nos portos do Brasil, onde mentem descaradamente dizendo que temos portos automatizados, onde na realidade a necessidade do ser humano é a realidade em aparelhos mecanizados.
\r\n\r\nEssa é a nossa realidade e os empresários passam para essas autoridades vídeos editados de operações onde ocultam o trabalhador na sua atividade. Isso é um ato frequente dos operadores nos portos do Brasil para se privilegiarem de decisões judicias e de decretos e MPs.
\r\n\r\nTemos um país cego para os trabalhadores e um país à disposição para entregar de bandeja os desejos do patrão.
\r\n\r\nE infelizmente para os trabalhadores brasileiros, os últimos noticiários vindos de Brasília são desanimadores para o povo e para o trabalhador.
\r\nProjetos tramitando na Câmara e no Senado a toque de caixa, com o extermínio dos direitos trabalhistas.
Trabalhadores dos Portos, Indústrias e comércios sofrerão com essas medidas que vêm tendo só um lado, o lado patronal.
\r\n\r\nEnquanto isso, nessa pandemia, seguimos festejando os lucros e mais lucros dos patrões e o governo enaltecendo e parabenizando suas conquistas e com isso tendo seus objetivos atingidos, mesmo que isso custe a diferença social aumentando, o poder de compra do trabalhador diminuindo, a constituição sendo rasgada e os direitos dos trabalhadores sendo exterminados.
\r\n\r\nE por parte do trabalhador o que resta é conviver com a faca pontiaguda em seus pescoços, já amargando o sangue da derrota, não só para a pandemia, diante tantas mortes, mas também de ver sua renda ir ralo abaixo, seus direitos sendo diluídos e sua família sofrendo.
\r\n\r\nOs trabalhadores portuário avulsos, principalmente, vêm sofrendo esse impacto gerado por toda essa indiferença com os trabalhadores. Esperamos que as representações desses trabalhadores se posicionem urgentemente diante de tantas perdas e possam fazer frente às autoridades políticas e judiciais mostrando a realidade nos portos Brasil.
\r\n\r\nObs: no caso de dúvidas, digite no Google recordes nos portos durante a pandemia.
\r\n", "summary": "Sandro Olímpio Kbsa - Trabalhador portuário", "date_published": "2021-08-29T19:10:00+00:00", "date_modified": "2026-07-13T19:00:52+00:00", "authors": [ { "name": "Sandro Kbsa" } ], "tags": [ "Sandro Kbsa" ] }, { "id": "https://www.bs9.com.br/019f5cd7-130f-72c6-b9b0-9521210b0a28", "title": "Habilitação do Trabalhador Portuário Avulso - A lei e a realidade", "url": "https://www.bs9.com.br/coluna/sandro-kbsa/2021/07/29/habilitacao-do-trabalhador-portuario-avulso-a-lei-e-a-realidade.html", "content_html": "A LEI.
\r\n\r\n
\r\nArt. 32. Os operadores portuários devem constituir em cada Porto Organizado um órgão de gestão de mão de obra do trabalho portuário, destinado a:
\r\nI - administrar o fornecimento da mão de obra do trabalhador portuário e do trabalhador portuário avulso;
\r\nII - manter, com exclusividade, o cadastro do trabalhador portuário e o registro do trabalhador portuário avulso;
\r\nIII - treinar e habilitar profissionalmente o trabalhador portuário, inscrevendo-o no cadastro;
\r\nArt. 33. Compete ao órgão de gestão de mão de obra do trabalho portuário avulso:
\r\nII - promover:
\r\na) a formação profissional do trabalhador portuário e do trabalhador portuário avulso, adequando-a aos modernos processos de movimentação de carga e de operação de aparelhos e equipamentos portuários;
\r\nb) o treinamento multifuncional do trabalhador portuário e do trabalhador portuário avulso;
\r\nc) a criação de programas de realocação e de cancelamento do registro, sem ônus para o trabalhador;
\r\n
\r\nA REALIDADE.
\r\nO que vemos, não só no Porto de Santos, mas como em todos os portos do Brasil é o total descumprimento da LEI PORTUARIA 12.815/13, uma vergonha que vem trazendo sérios prejuízos as categorias portuárias avulsas do País.
\r\n
\r\nTrabalhadores avulsos perdendo seu mercado de trabalho, sendo marginalizados e substituídos por pessoas de fora do sistema.
\r\n
\r\nÉ bom deixar bem claro a toda sociedade que, diferente do que muitos podem pensar, o trabalhador portuário avulso não quer um mercado de trabalho fechado só para ele, muito pelo contrário, ele quer o mercado de trabalho sem injustiças e com cumprimento correto da LEI PORTUARIA em todos os Portos do Brasil.
\r\n
\r\nE do que estamos falando afinal de contas?
\r\n
\r\nEstamos falando simplesmente de uma estratégia maldosa dos operadores portuários na desqualificação da mão de obra portuária existente ao decorrer dos anos, sem a oferta de cursos e habilitação de maquinários modernos e que realmente vão atender suas necessidades atuais e futuras. Uma estratégia maldosa de uma divulgação em massa nas mídias e redes sociais de editais em abertos e através dela fazer com que a sociedade, juízes e ministros tenham um entendimento de que o que se tem nos portos são trabalhadores obsoletos, passando também que os portos brasileiros estão automatizados, o que é simplesmente mentirosa todas essas divulgações.
\r\n
\r\nO que temos é o verdadeiro descumprimento da LEI, cursos teóricos e cursos de equipamentos que nem são mais ou pouco utilizados nos portos do Brasil, o que temos são operadores buscando mão de obra fora do sistema, ou seja, sem buscar os trabalhadores com registro e cadastro no OGMO.
\r\n
\r\nMARGINALIZAÇÃO DOS TRABALHADORES AVULSOS!
\r\n
\r\nEles dizem que o trabalhador não está habilitado e qualificado para exercer a função e assim buscam outro trabalhador fora que também é desqualificado e aí sim eles dão a esse trabalhador o qual ele contratou, descumprindo totalmente a LEI PORTUARIA, todos os cursos e qualificação necessária para função, onde na realidade aos longos desses anos eles deveriam estar fazendo isso com a mão de obra do OGMO.
\r\n
\r\nDessa forma estariam criando um ambiente laboral e patronal saudável, equilibrado e ainda sim dando espaço aos trabalhadores de fora do sistema.
\r\n
\r\nDessa forma teríamos a multifuncionalidade sendo exercida nos portos do Brasil, não só nos trabalhos com vínculo, como também nos trabalhos avulsos, porque teríamos categorias com número de trabalhadores avulsos adequados para a necessidade dos operadores, tanto para o trabalho avulso, como para o trabalho com vínculo.
\r\n
\r\nMas a estratégia dos operadores portuários em Santos e pelo Brasil é uma só, QUANTO PIOR, MELHOR!
\r\n
\r\nDiante dessa maldade dos patrões para simplesmente poderem buscar mão de obra fora descumprindo a lei, prejudicando os trabalhadores, faz com que as categorias portuárias avulsas fiquem com um quantitativo de trabalhadores acima, pois eles vêm a passos largos achatando o mercado de trabalho dos avulsos através do vínculo nas atividades portuárias e diminuindo a oferta de trabalho a esses trabalhadores, que veem, ano a ano, sua renda mensal caindo drasticamente.
\r\n
\r\nEstão criando um caos na mão de obra avulsa portuária deixando os trabalhadores avulsos desempregados nos portos do Brasil.
\r\n
\r\nE essa realidade podemos ver aqui no maior Porto da América Latina, Porto de Santos, onde operadores mal-intencionados vêm desde 2013, com a aprovação da lei 12815/13, usando dessa estratégia.
\r\n
\r\nTrabalhadores avulsos buscando qualificação para se especializarem e se habilitarem e poderem ocupar seu espaço por LEI nos Portos, operadores passando para sociedade mídia que não encontram preenchimento de vagas, sendo que eles marginalizam e não dispõem a esses trabalhadores os cursos realmente necessários para ocupar essas vagas por LEI e dessa forma buscam na justiça ludibriando juízes e ministros a darem decisões favoráveis a eles para aviltar salários através de contratações de fora do sistema.
\r\n
\r\nA VERDADE QUE É OCULTADA ATRAVÉS DA MALDADE!
Seis anos de prejuízos aos trabalhadores avulsos estivadores, operadores de contêineres
\r\n\r\nE\\OU – POR QUE ESSA LETRA E ESSA PALAVRA VÊM PREJUDICANDO TRABALHADORES NO PORTO DE SANTOS?
\r\n\r\nO que se entende sobre a letra “e”: conjunção, ou seja, um conectivo logico, UM ADITIVO.
\r\n\r\nEnquanto “ou”: conjunção/conjunção coordenativa – alternância ou exclusão – dúvida, incerteza, opção.
\r\n\r\nDiante do exposto, como podemos aceitar um entendimento diferenciado, como podemos aceitar que uma categoria de trabalhadores está por seis anos sendo prejudicada por um entendimento judicial contrário ao que se lê em livros e dicionários da língua portuguesa.
\r\n\r\nQue tipo de ressarcimento um dia será dado a estes trabalhadores, que vêm sofrendo com a falta de requisições (falta de trabalho) por parte de operadores portuários que fazem parte da câmara dos contêineres no maior Porto da América Latina (Porto de Santos).
\r\n\r\nDesde 2012 estava em discussão em Brasília a MP 595, que em 2013 se tornou o Novo Marco Regulatório dos Portos do Brasil, a lei 12.815/13, que traz no seu bojo o Art. 40. O trabalho portuário de capatazia, estiva, conferência de carga, conserto de carga, bloco e vigilância de embarcações, nos portos organizados, será realizado por trabalhadores portuários com vínculo empregatício por prazo indeterminado e por trabalhadores portuários avulsos.
\r\n\r\nTrabalhadores com vínculo E trabalhadores avulsos, ou seja, um entendimento óbvio que temos que ter os dois modelos, e não um OU outro.
\r\n\r\nEssa briga entre trabalhadores estivadores e operadores trouxe ao Porto de Santos desde então uma série de discussões em mesas de negociações e tribunais entre trabalhadores e operadores, onde juízes TRT ( Tribunal Regional do Trabalho ) tiveram um entendimento de que o lado patronal poderia escolher entre um e outro (avulso ou vinculados ) editando um acórdão judicial com uma redução gradativa de contratação de mão de obra avulsa onde em três anos essa redução chegasse a 75% de mão de obra vinculada e 25% de mão de obra avulsa e que isso levasse as partes a uma nova negociação. Mesmo assim os operadores não contentes recorreram a essa decisão ao TST (Tribunal Superior do Trabalho), onde os trabalhadores tiveram que amargar a derrota e um entendimento desproporcional ao que diz os livros e dicionários. Além de manterem a redução gradativa, os ministros ainda mantiveram a redução por mais um ano, onde terminaria com 0% de mão de obra avulsa e 100% de vinculados.
\r\n\r\nUma vergonha relatada em poucas linhas diante das milhares de folhas de um processo que rola há seis anos e que vem prejudicando há seis anos a maior categoria de avulsos do Porto de Santos e do BRASIL, os estivadores. Prejuízos incalculáveis aos trabalhadores e suas famílias, perda financeira, redução salarial, perda socioeconômica significativa a esses trabalhadores milenares nos portos do Brasil.
\r\n\r\nO Sindicato, por sua vez, nunca se rendeu à falta de negociações por parte dos operadores, sempre ignorando os diversos modelos de acordos coletivos de trabalho propostos pelo sindicato, para que mantivesse a mão de obra avulsa requisitada para os trabalhos.
\r\n\r\nO Sindicato por sua vez nunca se rendeu às decisões judiciais absurdas e de entendimentos obscuros ao que se lê.
\r\n\r\nDesde então o Sindicato dos Estivadores de Santos vem mantendo posicionamentos de um entendimento claro ao que se lê nos livros e dicionários da língua portuguesa, contratou além de seu corpo jurídico de Santos um advogado conceituado e de claro entendimento nas questões trabalhistas em Brasília, para manter a briga jurídica viva para tentar um dia reverter essa injustiça, essa vergonha, esse prejuízo causado aos trabalhadores por todos esses anos.
\r\n\r\nVale lembrar também que a falta de sensibilidade social por parte dos operadores para com os trabalhadores demonstrada na falta de negociação, na falta de entendimento e que mesmo com uma decisão eles não eram terminantemente proibidos de chamar avulsos para trabalhar, mesmo eles enxergando o grande caos social e o grande prejuízo que causaria aos trabalhadores esses operadores estão até hoje debruçados nessa decisão absurda.
\r\n\r\nO Sindicato dos Estivadores ainda conta com uma ação rescisória, onde ainda há a esperança de reverter um erro de seis anos de prejuízos aos trabalhadores.
\r\n\r\nObs.: diante dos seis anos de brigas judiciais, é importante deixar claro que nunca houve uma decisão unânime, muito pelo contrário, são decisões apertadíssimas, com liminares para ambos os lados, e pelo menos seis anos de muita luta por parte dos trabalhadores pelos seus direitos, com greves, mobilizações e paralizações.
\r\n\r\nO Sindicato também nunca se posicionou de forma abusiva, sempre buscou a mesa para buscar um entendimento de paridade da mão de obra, 50% vinculados e 50% avulsos, ao contrário do lado dos operadores, que sempre mantiveram a posição de manter o entendimento de 100% vinculados e continuar prejudicando os trabalhadores avulsos com a falta de trabalho nesse segmento dos contêineres.
\r\n", "summary": "Sandro Olímpio Kbsa - Trabalhador portuário", "date_published": "2021-06-29T18:32:00+00:00", "date_modified": "2026-07-13T19:00:52+00:00", "authors": [ { "name": "Sandro Kbsa" } ], "tags": [ "Sandro Kbsa" ] }, { "id": "https://www.bs9.com.br/019f5cd7-13e1-7264-995f-e381df60e838", "title": "Covid-19 X portuários: quando não se tem luta, se amarga o luto!", "url": "https://www.bs9.com.br/coluna/sandro-kbsa/2021/05/29/covid-19-x-portuarios-quando-nao-se-tem-luta-se-amarga-o-luto.html", "content_html": "Trabalhadores portuários de Santos em meados de março de 2020, através de seus representantes sindicais, perceberam que a pandemia ia além de uma simples gripezinha e já se observava mortes de alguns trabalhadores e de gripes muito fortes que vários trabalhadores tinham como diagnósticos de pneumonia. Foi aí que em uma unidade portuária realizou uma reunião entre os representantes dos trabalhadores do porto de Santos, todos os sindicatos representativos tomaram a decisão de uma cobrança pelo mínimo de proteção aos trabalhadores avulsos e vinculados do porto de Santos.
\r\n\r\nAté porque, até esse momento não havia por parte das representações federativas a nível nacional nenhum tipo de mobilização pela higiene, saúde e segurança dos trabalhadores nos portos do Brasil.
\r\n\r\nE foi aí que, mais uma vez, o porto de Santos, o maior da América Latina, chamou a atenção do governo federal, que por sua vez através do Ministro da Infraestrutura, o Sr. Tarcísio Gomes de Freitas, fez contato com o representante do maior sindicato de avulsos portuários do país (o presidente na data) Rodnei Oliveira da Silva, o “Nei da Estiva”, para poder amenizar os ânimos e também passar ao representante a falsa preocupação do governo federal perante os trabalhadores portuários do maior porto da América Latina. Vale muito lembrar desse episódio, pois foi daí onde as federações representativas a nível nacional das categorias portuárias se sentiram na obrigação de demonstrar algum tipo de preocupação do que vinha acontecendo nos portos do Brasil e principalmente no porto de Santos.
\r\n\r\nE isso foi bom para os trabalhadores? Ahhhh nem um pouco.
\r\n\r\nAo saberem da ligação do ministro para um representante de base do sindicato, simplesmente tomaram toda a direção do assunto direcionaram para as federações que até então não tinham nenhum tipo de contestação para o que vinha acontecendo não só no porto de Santos mais também nos portos do Brasil.
\r\n\r\nOs sindicatos de Santos e suas representações preocupados com mortes e infectados e as federações preocupadas com a ligação, um telefonema para um presidente do sindicato e não da federação, e simplesmente através dessa intervenção federativa os movimentos e mobilizações previstas para reivindicações de higiene, saúde e segurança dos trabalhadores, que era o mínimo que estávamos cobrando para se evitar contaminações e morte no porto, ficaram à mercê das federações que através de um pacto juntamente com os operadores e governo aceitaram a criação de mais uma MP 945, que virou a lei 14.047 em poucos meses, que viria tirar mais direitos dos trabalhadores, privilegiar os operadores e tranquilizar o governo nas questões de não haver paralisações nos portos do Brasil e manter suas movimentações, mantendo a economia estável e o governo economicamente forte.
\r\n\r\nO que no meu modo de ver foi o PACTO DA MORTE DOS TRABALHADORES PORTUÁRIOS!
\r\n\r\nMP 945 que se tornou a lei 14.047 que se mexeu em leis tirando direitos dos trabalhadores, uma escala por meio de internet que deixou diversos trabalhadores desempregados por vários meses e ainda deixa, trabalhadores que moram em lugares sem internets que não possuem aparelhos adequados para escalação , que não sabiam utilizar o método empurrado goela abaixo e até hoje vem sofrendo com essa metodologia que não atende as necessidades dos trabalhadores e sim dos operadores, tornaram as categorias portuárias essenciais, deram a condição dos operadores buscarem mão de obra desqualificada se caso houvesse greve ou mobilizações que atrapalhassem as operações.
\r\n\r\nE qual o resumo de tudo isso?
\r\n\r\nTrabalhadores desempregados
\r\nTrabalhadores na linha de frente
\r\nTrabalhadores se contaminando
\r\nTrabalhadores contaminando seus familiares
\r\nTrabalhadores se internando
\r\nTrabalhadores sendo entubados
\r\nTrabalhadores morrendo
Essa é a realidade dos Portos do Brasil e principalmente do maior da América Latina, o porto de Santos.
\r\n\r\nE se falando sobre a maior categoria de avulsos do Brasil e de Santos, os estivadores, os números de mortes e infectados são enormes, infelizmente o descaso e a falta de luta de seus representantes atualmente fazem com que todos os dias derramemos lágrimas pelas mortes de trabalhadores.
\r\n\r\nUma omissão sem tamanho, das federações e sindicatos.
\r\n\r\nApesar de todas as tentativas realizadas, o governo só resolveu vacinar os trabalhadores portuários agora, após a contaminação da CEPA indiana no Porto do Maranhão, conforme divulgado no último domingo 23/05. A previsão é que na semana que vem aconteça o início da vacinação aqui na Baixada.
\r\n\r\n#essenciaisparaopais
\r\n#descartaveisparaopatrao
\r\n#Abandonadospelogoverno
Chega de omissão, chega de pactos e diálogos.
\r\n\r\nChega de mortes nos portos do Brasil, chega de mortes no porto de Santos!
\r\n\r\nO resultado de 1 ano de contaminação e mortes, trabalhadores e familiares.
\r\n\r\nO LUTO TOMA CONTA DAS CIDADES PORTUÁRIAS DO BRASIL!
\r\n\r\nUm resumo para um simples pedido, VACINA PARA QUEM SE TORNOU ESSENCIAL, MAIS QUE MORRE TODOS OS DIAS PELA FALTA DELA!
\r\n", "summary": "Sandro Olímpio Kbsa - Trabalhador portuário", "date_published": "2021-05-29T14:47:00+00:00", "date_modified": "2026-07-13T19:00:53+00:00", "authors": [ { "name": "Sandro Kbsa" } ], "tags": [ "Sandro Kbsa" ] } ] }