Sem os serviços do Instituto Médico Legal (IML) em Santos, que está fechado há 2 anos e quatro meses, a população da Baixada Santista se vê obrigada a se socorrer no IML de Praia Grande, o que provoca grande demora na liberação dos corpos e laudos.
\r\n\r\nO IML presta um importante serviço, com a realização de exames necroscópicos (autópsias), toxicológicos, de lesões corporais, de constatação de violência sexual, de sanidade mental, entre outros. Setenta por cento destes laudos atendem vítimas de acidentes de trânsito, agressões, crimes e acidentes de trabalho.
\r\n\r\nDessa forma, é mais do que urgente a reabertura deste serviço na região. Pelas informações que nos chegaram da Secretaria de Segurança Pública do Estado de São Paulo, providências estão sendo tomadas para reabrir o IML.
\r\n\r\nEmbora a Secretaria não tenha informado o local da reabertura, tudo indica de que será em um imóvel na Rua Bernardo Browne, uma via tranquila e residencial no Bairro do Estuário, em Santos.
\r\n\r\nBasta percorrer a rua e olhar para as casas próximas ao prédio destinado a receber o IML que se lê, em adesivos fixados nos muros, um “Não ao IML”. Além disso, ao conversar com os moradores, a maioria teme problemas caso o IML seja ali reaberto.
\r\n\r\nOs moradores temem a perda de vagas de estacionamento nas ruas do entorno, uma vez que, segundo informações, ali seria aberto, junto com o IML, o Instituto de Criminalística. Assim, uma intensa atividade passaria a ocorrer na região, envolvendo a chegada de armas apreendidas com criminosos e corpos de vítimas de acidentes e crimes.
\r\n
\r\nOs moradores têm o direito de saber se o prédio em questão, que já está sendo reformado, vai mesmo receber o IML e o Instituto de Criminalística.
Também se haverá reforço na segurança, estacionamento para quem vai trabalhar no prédio, entre outras providências. Outra questão, esta de interesse do quadro de pessoal do IML, é se haverá reforço no quadro de servidores, uma vez que o último concurso para a contratação de profissionais para o IML foi realizado em 2014.
\r\n
\r\nA Secretaria de Segurança do Estado de SP e até mesmo a Municipalidade precisam ouvir os moradores e saber se eles estão satisfeitos com a possível chegada deste novo vizinho.
As autoridades locais e estaduais precisam se colocar no lugar dos moradores, como se fossem, também, ser vizinhos do IML e do Instituto de Criminalística.
\r\n\r\nVale lembrar uma frase de John Stuart Mill, filósofo, defensor do liberalismo político e membro do Parlamento Britânico: “Quem só conhece o seu lado do problema, sabe pouco sobre ele”.
\r\n", "summary": "Rosana Valle - Jornalista, escritora e deputada federal", "image": "https://cdn1.bs9.com.br/Folder/2026/07/e4e01715-35a4-4fe9-8379-3b9692912a8a/conversions/rosana-valle-1-large.webp", "date_published": "2022-05-16T03:00:00+00:00", "date_modified": "2026-07-13T19:43:11+00:00", "authors": [ { "name": "Rosana Valle" } ], "tags": [ "Rosana Valle" ] }, { "id": "https://www.bs9.com.br/019f5cd7-144c-71f3-ab24-b3c7c3d13885", "title": "Não dá mais para Santos ficar sem IML", "url": "https://www.bs9.com.br/coluna/rosana-valle/2022/04/16/nao-da-mais-para-santos-ficar-sem-iml.html", "content_html": "Não dá mais para Santos, a cidade polo da Baixada Santista, continuar sem os serviços do Instituto Médico Legal (IML), que está fechado há 2 anos e quatro meses. Já cobrei da Secretaria de Segurança Pública do Estado de São Paulo providências urgentes para a reabertura de uma unidade do instituto.
\r\n\r\nSão mais de 1 milhão e 400 mil moradores de Santos, São Vicente e todo o Litoral Sul obrigados a se socorrer no IML de Praia Grande, o que provoca grande demora na liberação dos corpos e laudos. Só há outro IML, em Guarujá, que atende também Bertioga.
\r\n\r\nO IML presta um importante serviço, com a realização de exames necroscópicos (autópsias), toxicológicos, de lesões corporais, de constatação de violência sexual, de sanidade mental, entre outros. Setenta por cento destes laudos atendem vítimas de acidentes de trânsito, agressões e acidentes de trabalho.
\r\n\r\n
\r\nA Secretaria de Segurança Pública tem informado que o IML reabriria em outro prédio, mas não fez uma previsão. O prédio onde funcionava o IML de Santos, na Avenida Martins Fontes, no Sabóo, parou de atender em março de 2020.
O local foi interditado devido a danos estruturais causados pelas fortes chuvas. A Secretaria de Segurança Pública precisa dar uma resposta aos moradores da nossa região.
\r\n\r\nAssim, por enquanto, os moradores da Baixada que precisam passar por um exame de corpo de delito ou liberar o corpo de um parente continuam precisando se deslocar ao IML de Praia
\r\n\r\nMuita gente só se dá conta da importância do IML quando perde um parente ou precisar fazer um exame de corpo de delito. Mas Santos não pode mais ignorar este drama, enfrentado também pelos servidores do IML. O Estado precisa resolver isso.
\r\n\r\nHá também problemas de infraestrutura, déficit de profissionais e de equipamentos que precisam ser resolvidos quando da reabertura. O último concurso para a contratação de profissionais para o IML foi realizado em 2014.
\r\n", "summary": "Rosana Valle - Jornalista, escritora e deputada federal", "image": "https://cdn1.bs9.com.br/Folder/2026/07/61d8cdc0-d71a-47a9-a4b6-cd36c3c03d5e/conversions/rosana-valle-1-large.webp", "date_published": "2022-04-16T03:00:00+00:00", "date_modified": "2026-07-13T19:43:12+00:00", "authors": [ { "name": "Rosana Valle" } ], "tags": [ "Rosana Valle" ] }, { "id": "https://www.bs9.com.br/019f5cd7-13f5-7245-8693-e04b6137115e", "title": "Novos empregos no Porto devem atender nossa gente", "url": "https://www.bs9.com.br/coluna/rosana-valle/2022/03/16/novos-empregos-no-porto-devem-atender-nossa-gente.html", "content_html": "A tão falada privatização da gestão do Porto de Santos é uma questão que precisa ser acompanhada de perto pela comunidade portuária. De minha parte estou atenta e já me posicionei sobre a necessidade de garantirmos, se a privatização acontecer, a manutenção dos empregos já existentes no setor além, da criação dos novos.
\r\n\r\nOs especialistas que trabalham neste projeto, junto à Secretaria Nacional dos Portos, falam na criação de 60 mil empregos com os investimentos de R$ 18,55 bilhões nos próximos 35 anos.
\r\n\r\nOs estudos mostram que o Porto, que hoje movimenta 130 milhões de toneladas/ano, vai saltar para 290 milhões t/ano. Haverá um aumento no calado para até 18 metros de profundidade para receber navios de até 400 metros.
\r\n
\r\nDiante desta expectativa, é preciso que sejam criados rapidamente cursos de formação de novos profissionais destinados ao setor portuário, que possam ser oferecidos aos moradores da região, que, defendo, sejam os ocupantes prioritários destes novos postos de trabalho.
A comunidade portuária, as autoridades regionais, estaduais e federais precisam iniciar tratativas que envolvam as nossas universidades e o setor portuário, com a missão de formar a mão-de-obra que estes novos tempos de modernização dos portos vão necessitar.
\r\n\r\nOutro cuidado é garantir a participação da comunidade portuária, de modo que sejam melhor encaminhadas as soluções na relação porto-cidade.
\r\n\r\nNesse contexto entra também a importante questão da ligação seca, a ser viabilizada pelo vencedor do certame para gerir o Porto de Santos.
\r\n\r\nTrata-se de um investimento de mais de R$ 3 bilhões para tornar realidade um sonho de quase um século. Já surge um consenso pela opção túnel. Mas a discussão ainda está aberta.
\r\n\r\nOutro ponto vital é garantir a sobrevivência dos operadores que já estão no Porto há muito tempo e que são responsáveis pelos crescentes recordes de movimentações de carga, o que tornam nosso cais o mais importante do continente. A comunidade portuária está ansiosa e precisa ter voz neste processo.
\r\n\r\nNeste aspecto é essencial a volta do Reporto, incentivo fiscal que permite a aquisição de equipamentos sem similares no País e dos quais depende a modernização do Porto. Estou mobilizando o Congresso para que seja derrubado o veto do Governo Federal à volta do Reporto, que foi encerrado no final de 2021.
\r\n\r\nEsperamos também que o risco dos gargalos logísticos seja resolvido, como a questão da necessidade de expandirmos a malha ferroviária interna e externa, de modo que possamos dar conta do aumento constante do escoamento por trens de até 120 vagões que trarão a crescente produção agrícola e industrial brasileira.
\r\n", "summary": "Rosana Valle - Jornalista, escritora e deputada federal", "image": "https://cdn1.bs9.com.br/Folder/2026/07/8392f1b8-b30a-433b-b82c-7ce4a2a61369/conversions/rosana-valle-1-large.webp", "date_published": "2022-03-16T03:00:00+00:00", "date_modified": "2026-07-13T19:43:10+00:00", "authors": [ { "name": "Rosana Valle" } ], "tags": [ "Rosana Valle" ] }, { "id": "https://www.bs9.com.br/019f5cd7-1406-725d-9bc1-4d3f4d57d442", "title": "Ano de responsabilidades", "url": "https://www.bs9.com.br/coluna/rosana-valle/2022/02/16/ano-de-responsabilidades.html", "content_html": "Entramos no ano legislativo de 2022 com a esperança de conseguirmos superar as enormes dificuldades que passamos em 2020 e 2021, anos extremamente difíceis por conta da pandemia, do desemprego, que o coronavírus ainda fez aumentar, do aumento da pobreza no País e tantos outros problemas que estão aí para serem enfrentados.
\r\n\r\nEstas dificuldades também provocaram uma crise política e ainda anteciparam o calendário eleitoral. Começamos 2022 já cansados de tanta polarização, discursos de ódio, manipulações e outras mazelas que, certamente, prejudicaram o País na busca de soluções para suas crises.
\r\n\r\nApelo para que a classe política atue com responsabilidade neste ano, tendo em vista os enormes desafios que temos pela frente. No plano nacional, temos que ajudar ainda mais os 13 milhões de desempregados; os que estão em situação de vulnerabilidade e buscar meios para atrair e garantir investimentos que gerem empregos e desenvolvimento.
\r\n\r\nHá, também, o desafio de levar infraestrutura básica a todos os cantos do Brasil, onde ainda faltam saneamento, água potável de qualidade, transporte, saúde e educação. Milhões de jovens brasileiros praticamente perderam mais de um ano de estudo por conta da pandemia e correm o risco de não conseguirem se capacitar para buscar um lugar ao sol, no já disputadíssimo mercado de trabalho.
\r\n\r\nPara nossa região temos boas perspectivas, com a entrada em operação, este ano, do Aeroporto Metropolitano, em Guarujá, fruto das gestões que fiz na Infraero e dos recursos conquistados junto à bancada dos deputados federais paulistas.
\r\n\r\nA ligação seca Santos-Guarujá tomará grande impulso com a inclusão das obras do túnel no edital de privatização da gestão do Porto de Santos. Um sonho de 100 anos que nunca esteve tão perto de se realizar.
\r\n\r\nA Ponte dos Barreiros, em São Vicente, estará toda recuperada, com os recursos federais de R$ 58 milhões. O Conjunto Tancredo Neves III, com 1.120 moradias, será entregue, assim como o Cantagalo, em Guarujá, e mais 140 unidades, em Praia Grande, cujas obras foram retomadas em vários conjuntos.
\r\n\r\nA comunidade pesqueira verá o início da revitalização do Terminal Público Pesqueiro de Santos, o TPPS. \"Em Guarujá também será realizada a revitalização da Avenida D Pedro. Terei a satisfação de ver a urbanização da Vila dos Pescadores, em Cubatão, onde consegui a liberação do Iphan para a realização das obras.
\r\n\r\nOs bananicultores do Vale do Ribeira verão avançar as pesquisas da Embrapa para acabar com a Fusariose 4, um fungo que ameaça a bananicultura, carro-chefe da economia do Vale. Os hospitais da Baixada e Vale do Ribeira vão empregar em melhorias os recursos que destinei e continuarei liberando via emendas.
\r\n\r\nNo ano que está começando lutarei com todas as forças pela duplicação do Viaduto da Curva do S em Praia Grande; pela duplicação da Rio-Santos; pela extensão do VLT para a área Continental de São Vicente; pela recuperação do trecho da Serra da Rodovia SP-079, que atrairá mais de 2 milhões de visitantes da rica região de Sorocaba para o Vale do Ribeira.
\r\n\r\nVou lutar para que as novas áreas a serem incorporadas ao Porto de Santos abriguem indústrias de transformação que gerem empregos para os moradores de Santos e Região. No mundo inteiro vi portos que funcionam assim. Esta oportunidade de incentivar a relação Porto-Indústria surge agora com a duplicação das áreas do porto.
\r\n\r\nVou estar atenta à privatização da gestão do Porto, de modo a garantir os interesses regionais e incentivar a criação de mais postos de trabalho.
\r\n\r\nNas nossas cidades é preciso encontrar meios de atuarmos melhor em relação ao atendimento à crescente população de rua, um desafio até para as cidades com mais recursos, como Santos, que também tem problemas antigos com seu IML, com os impactos urbanos das obras do VLT, além da urgente necessidade de revitalização de bairros como o Centro e o Paquetá, por exemplo. Por tudo isso, 2022 é um ano de grandes responsabilidades.
\r\n", "summary": "Rosana Valle - Jornalista, escritora e deputada federal", "image": "https://cdn1.bs9.com.br/Folder/2026/07/3dcdffe9-4859-4e88-a374-f61ce903aa59/conversions/rosana-valle-1-large.webp", "date_published": "2022-02-16T03:00:00+00:00", "date_modified": "2026-07-13T19:43:10+00:00", "authors": [ { "name": "Rosana Valle" } ], "tags": [ "Rosana Valle" ] }, { "id": "https://www.bs9.com.br/019f5cd7-1275-7016-8036-93348e9d6206", "title": "Santos precisa de ajuda", "url": "https://www.bs9.com.br/coluna/rosana-valle/2022/01/16/santos-precisa-de-ajuda.html", "content_html": "O fato de Santos ser a Cidade com mais recursos da Baixada não significa que a Terra de Braz Cubas, que tanto amamos, não precise de ajuda para enfrentar seus desafios em diversas áreas.
\r\n
\r\nComo deputada federal eleita pelo voto dos santistas, me sinto empenhada, por exemplo, em destinar recursos para o Hospital Guilherme Álvaro, que presta um importante serviço, com 90 mil consultas; 15 mil quimioterapias; 3 mil cirurgias e 65 mil atendimentos todo mês, além de comportar 73 vagas de UTI.
\r\n
\r\nPor isso, destinei R$ 5 milhões ao hospital. Já tinha liberado R$ 3 milhões em recursos federais, agora pedi mais R$ 2 milhões. O Guilherme Álvaro atende moradores de toda a Baixada Santista e do Vale do Ribeira. Procuro distribuir bem os R$ 8 milhões a que tenho direito para a área da saúde. É um recurso muito bem empregado.
\r\n
\r\nE por falar em Santos, tive enorme satisfação de reservar R$ 1,2 milhão em emendas do meu mandato de deputada federal para a compra de um caminhão todo equipado para combater incêndios e outras ocorrências na Zona Noroeste de Santos. Recebi este pedido do Corpo de Bombeiros e fiz questão de ajudar a população da Zona Noroeste santista.
\r\n
\r\nTambém dei atenção especial aos moradores e comerciantes da Rua Campos Melo, em Santos, que reclamaram dos impactos que estão sofrendo com as obras da segunda fase do VLT. Eles foram afetados pelo corte de árvores nas calçadas; abertura de poços de rede de esgoto em frente às suas casas; estreitamento das calçadas; interdições avisadas de última hora, entre outros problemas.
\r\n
\r\nOs moradores querem informações sobre a vibração dos trens e o cumprimento de várias promessas, como a de embutir a fiação elétrica.
\r\n
\r\nDeixo claro que defendo a extensão do VLT para toda a Baixada e Litoral. Mas as obras devem ser feitas ouvindo os moradores. Por isso, cobrei da Empresa Metropolitana de Transportes Urbanos (EMTU) informações relativas à segunda etapa do VLT, em Santos, no trecho da Rua Campos Melo, no Bairro da Encruzilhada.
\r\n
\r\nOutra conquista foi a volta dos cruzeiros marítimos ao Porto de Santos. É uma atividade que gera empregos e movimenta a economia da região. Fiz dezenas de reuniões com as autoridades federais junto com os operadores do setor. Acertamos as regras sanitárias para prevenção à Covid-19 a bordo dos navios. É um setor que tende a crescer e criar mais postos de trabalho.
\r\n
\r\nPara ajudar Santos a enfrentar os impactos da atividade portuária, apresentei o PL 623/2021, que estabelece a destinação de 25% do valor de outorga de arrendamentos dos terminais portuários e de concessões de instalações e serviços associados aos municípios que abrigam portos. O projeto tramita na Câmara Federal.
\r\n
\r\nHoje, Santos, Guarujá e outras cidades sofrem com danos à infraestrutura e mobilidade urbana, estacionamento irregular de veículos rodoviários de carga, poluição ambiental, do ar e sonora, atração de vetores de doenças etc.
\r\n
\r\nEstes recursos vão ajudar Santos a investir em melhorias e minimizar estes problemas. Da mesma forma que os cerca de R$ 20 milhões que a MRS Logística se comprometeu a investir na drenagem na entrada de Santos, que sofre com o transbordamento do Rio Lenheiros em dias de chuvas fortes e maré alta.
\r\n
\r\nObtive a garantia, do ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, de que este investimento foi exigido no processo de renovação da concessão da empresa para operar no Porto de Santos.
*Este texto não reflete, necessariamente, a opinião do Portal BS9
\r\n", "summary": "Rosana Valle - Jornalista, escritora e deputada federal", "date_published": "2021-12-16T20:47:00+00:00", "date_modified": "2026-07-13T19:00:52+00:00", "authors": [ { "name": "Rosana Valle" } ], "tags": [ "Rosana Valle" ] }, { "id": "https://www.bs9.com.br/019f5cd7-12d6-71dd-b8e4-c2e3094e3ff7", "title": "Exames de mamografia para mulheres mais jovens", "url": "https://www.bs9.com.br/coluna/rosana-valle/2021/11/16/exames-de-mamografia-para-mulheres-mais-jovens.html", "content_html": "Muita gente não sabe, mas o câncer entre mulheres jovens cresceu 33%. Este é um dado muito importante de que esta ameaça à saúde das mulheres deve ser enfrentada com mais rigor.
\r\n
\r\nA pandemia da Covid-19, com o necessário distanciamento social, agravou o rastreamento e a prevenção do câncer de mama. Deixaram de ser realizadas 1,6 milhão de mamografias e houve queda de 39% no número de biópsias nos últimos meses.
\r\n
\r\nDaí a importância de garantirmos exames às mulheres mais jovens. Defendo que os exames de mamografia, pelo SUS, sejam feitos cada vez mais cedo para rastreamento do câncer de mama em mulheres assintomáticas, com risco habitual, e abaixo da faixa etária hoje recomendada, entre 50 a 69 anos. Ou seja, que as mulheres com menos de 50 anos possam fazer tais exames preventivos gratuitamente.
\r\n
\r\nPor isso, pedi a suspensão da Portaria 61, de 1º de outubro de 2015, do Ministério da Saúde, que recomenda estes exames às mulheres na faixa entre 50 a 69 anos. Esta faixa tem que ser ampliada justamente para as mulheres mais jovens.
\r\n
\r\nJunto com outras três parlamentares, pedi a aprovação urgente do PDL 679/2016, que susta os efeitos da Portaria 61, que, além de não recomendar a mamografia às mulheres mais jovens, orienta que o exame preventivo seja realizado na faixa específica apenas a cada dois anos.
\r\n
\r\nEsta portaria, ainda em vigor, vai de encontro a legislações e estudos, como a Lei 11.664/2008, que exige ações de saúde de prevenção, detecção, tratamento e seguimento dos cânceres do colo uterino, com a realização de exame mamográfico a todas as mulheres a partir dos 40 anos de idade.
\r\n
\r\nA sobrevida das mulheres diagnosticadas em países desenvolvidos, que fazem exames mais cedo, é de 85%, enquanto nos subdesenvolvidos permanece entre 50 a 60%.
\r\n
\r\nA Sociedade Brasileira de Mastologia divulgou estudo, com 130 mil voluntárias, apontando que o exame em mulheres a partir dos 40 anos é capaz de reduzir em até 30% o número de mortes provocadas pelo câncer de mama.
\r\n
\r\nOutro levantamento, com 2.950 mulheres diagnosticadas, de 22 centros de saúde, em nove estados brasileiros, revelou que 43% delas tinham idade inferior a 50 anos no momento do descobrimento da doença.
\r\n
\r\nO Brasil, nos últimos dez anos, ainda não conseguiu atingir sequer 30% da meta de exames para o grupo de mulheres de 50 anos de idade.
\r\n
\r\nO câncer de mama é o tumor que mais acomete as mulheres, porém, se identificado em estágio inicial, as chances de cura são elevadas. Não podemos deixar de dar atenção à prevenção. E cada vez mais cedo!
Este texto não reflete, necessariamente, a opinião do Portal BS9
\r\n", "summary": "Rosana Valle - Jornalista, escritora e deputada federal", "date_published": "2021-11-16T19:21:00+00:00", "date_modified": "2026-07-13T19:00:52+00:00", "authors": [ { "name": "Rosana Valle" } ], "tags": [ "Rosana Valle" ] }, { "id": "https://www.bs9.com.br/019f5cd7-1375-710c-8e2e-62b495f843eb", "title": "Ambição demais, gestão de menos", "url": "https://www.bs9.com.br/coluna/rosana-valle/2021/10/16/ambicao-demais-gestao-de-menos.html", "content_html": "A antecipação da disputa eleitoral no Brasil continua causando danos à sociedade. Não pelo debate político ou pelas discussões sobre as trajetórias dos que se colocam nesta corrida antecipada. Mas, sim, pelo fato dos que têm mandato terem deixado para segundo plano as providências que deveriam ter tomado diante do quadro de pandemia enfrentado pelo País.
\r\n
\r\nDestaco, aqui neste espaço, o exemplo dos prejuízos à educação de toda uma geração, que poderia ter sido minimizado, caso o Governo do Estado de São Paulo tivesse dado continuidade ao programa de ampliação do ensino superior a distância, que o ex-governador Márcio França deu início no curto período de oito meses que ficou no cargo.
\r\n
\r\nMárcio França pegou a Universidade Virtual do Estado de São Paulo, a Univesp, com cerca de 3 mil alunos e deixou o Governo de São Paulo com perto de 50 mil vagas de ensino superior gratuito a distância. Aulas gravadas por renomados professores da USP, Unicamp e Unesp foram oferecidas a estudantes de várias regiões do Estado.
\r\n
\r\nJovens que jamais sonharam fazer uma faculdade no padrão da USP, por exemplo, por morarem em cidades a 500, 600, quilômetros da Cidade de São Paulo, e não terem meios de pagar moradia e alimentação fora de casa, puderam contar com este ensino qualificado, pago pelo contribuinte, mas ainda ofertado a uma reduzida parcela da população.
\r\n
\r\nEsta prática do gestor que chega para desmontar ou reduzir os projetos do gestor que sai ainda é um câncer da política brasileira. Tivesse tido continuidade este projeto, como sonhava Márcio França, os alunos de todo o Estado de São Paulo, e também do Brasil, poderiam ter a opção de cursar a distância uma universidade pública gratuita mesmo durante a pandemia.
\r\n
\r\nEste era o sonho do ex-governador, que pretendia abrir o sinal de internet das aulas da Univesp para todo o País. É possível imaginar o ganho da população se esta prática fosse então estendida ao ensino médio e até ao fundamental? Claro que esta não é uma tarefa fácil, como não foi fazer a Univesp, à época, saltar de 3 mil para 50 mil vagas.
\r\n
\r\nMas a falta de desprendimento e visão que causaram esta descontinuidade – para dar apenas um exemplo – impediram que a extensão do programa pudesse beneficiar até alunos de outros estados brasileiros, chegando, inclusive, aos níveis mais básicos de educação. Revelou, também, um erro político estratégico para quem alimenta tantas ambições.
Fui recentemente visitar o aposentado Gilberto Alves, de 63 anos, morador da Esplanada dos Barreiros, em São Vicente. Conheci o seu Gilberto respondendo comentários no Facebook, onde tenho mais de 200 mil seguidores.
\r\n
\r\nEu falava com seu Gilberto há um bom tempo pelas redes socais. Ele chamou a minha atenção pela lucidez e a maneira de se indignar com a situação do País e a política em geral. Ao longo dos últimos meses, concordamos e discordamos muitas vezes, sem nunca perder o respeito e o direito de cada um manifestar suas opiniões.
\r\n
\r\nUm cidadão atento, crítico, mas sempre muito educado e que sabe me incentivar quando acha que estou certa e que me alerta quando acha que preciso melhorar.
\r\n
\r\nConto esta história para lembrar que as pessoas que atuam na política e na vida pública em geral não podem perder o contato direto com a população.
\r\n
\r\nIsso porque corremos o risco de ficar restritos apenas à chamada bolha em que vivem aqueles que trabalham com informação, com política, com economia.
\r\n
\r\nEsta bolha caracterizada pelo consumo intenso de notícias, de informações, pode, sim, nos levar a uma compreensão compartimentada da realidade. Pode nos dar a sensação de que o mundo caminha e as coisas acontecem dentro desta percepção segmentada do cotidiano.
\r\n
\r\nO mundo dos comentaristas políticos, dos analistas econômicos, dos que vivem nos gabinetes do Executivo e nos parlamentos é, sim, uma parte da realidade, representa, sim, um importante aspecto da sociedade.
\r\n
\r\nMas também não representa toda a realidade, todo o sentimento da população, todo o cenário em que vive a sociedade.
\r\n
\r\nE importante ter uma visão crítica das bolhas a que estamos sujeitos, de acordo com as nossas atividades. A política também é vítima desta visão compartimentada e do conteúdo predominante no noticiário.
\r\n
\r\nOs critérios básicos de notícia são o conflito, a polêmica, o impacto, o ineditismo. É como, entre jornalistas, dizemos que notícia é quando o homem morde o cachorro, e não o contrário.
\r\n
\r\nAs ruas têm nos mostrado que a grande maioria dos brasileiros não vive esta agenda imposta pelos fatos políticos. As pessoas estão lutando por empregos ou para se manterem neles. Precisam levar comida para casa, para que os filhos estudem e sobrevivam.
\r\n
\r\nNão raro os que vivem na bolha se surpreendem com os resultados das pesquisas e das urnas quando elas apontam, na opinião pública, realidades diversas da sensação produzida pelo noticiário. Não que as notícias estejam erradas. As notícias são as notícias. Mas a vida, também, é a vida.
\r\n
\r\nPrecisamos ficar atentos para não vivermos em uma agenda formada a partir de visões únicas da realidade. O País precisa de um pouco de paz para poder retomar a economia, criar novos empregos, para que as pessoas tomem suas vacinas e sigam em frente.
\r\n
\r\nO Congresso e a classe política precisam produzir leis e medidas mais conectadas com as necessidades da população, cuja grande maioria não é filiada a partidos políticos e busca, simplesmente, viver suas vidas com dignidade.
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\r\nPara isso, faço questão de ouvir o Gilberto, a Leonor, o Ricardo, a Maria Cristina, o Alziro... e todas as pessoas que me seguem e me ajudam a manter os pés no chão nesse mundo louco da política.
Nos próximos dias será apresentado na Comissão de Viação e Transportes (CVT) o Projeto de Lei 623/2021. A proposta de minha autoria determina a destinação de 25% do valor de outorga de arrendamentos de terminais portuários e de concessões de instalações e serviços associados ao setor aos municípios que abrigam portos. O valor de outorga é cobrado das empresas privadas que ganham concessões para ocupar espaços ou operar atividades controladas pelo poder público.
\r\n
\r\nO que pretendemos com a aprovação deste projeto é que os recursos decorrentes dos pagamentos das outorgas sejam depositados no Fundo Porto-Cidade, a ser constituído em conjunto pela Prefeitura e a autoridade portuária local. A gestão deste fundo deverá ser feita de forma paritária. Os 25% a serem destinados às cidades incluem concessões de serviços logísticos e de transporte em qualquer modal. Quando um arrendamento ou concessão abranger mais de um município, como no caso do Porto de Santos, o montante previsto em lei será dividido entre eles, tendo como critério de distribuição a população das cidades, com base em dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
\r\n
\r\nEstes recursos seriam de grande utilidade para resolvermos problemas decorrentes dos impactos urbanos causados nas cidades pelas atividades portuárias. São os chamados conflitos na relação porto-cidade. As cidades portuárias sofrem com danos à infraestrutura e mobilidade urbanas por conta do tráfego e estacionamento irregular de veículos rodoviários de carga em vias públicas, prejudicando pavimentos e redes subterrâneas, além de causarem poluição ambiental, do ar e sonora.
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\r\nAs atividades portuárias também atraem vetores de doenças, no caso da operação de granéis agroalimentares, com número elevado de pombos e roedores. Há ainda os riscos decorrentes da operação e armazenagem de produtos perigosos, que já provocaram incêndios, vazamentos e explosões em cidades com portos. Estes problemas provocam gastos extras nas prefeituras e acabam criando uma visão negativa das atividades portuárias perante os moradores.
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\r\nA destinação deste percentual de valor de outorga, ao fundo a ser criado, permitirá a disponibilização de recursos para a eliminação ou mitigação desses conflitos, além de, por terem gestão paritária, favorecer a melhoria da relação porto-cidade. Esta receita não terá impacto na arrecadação de impostos pela União, sendo que os valores de outorga variam conforme o objeto da licitação, mantido o percentual de 25%.
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\r\nO sistema portuário nacional é responsável pela circulação de até 95% da balança comercial do País. As cidades portuárias também se beneficiam, pois fornecem mão de obra e serviços indispensáveis ao setor. Com os recursos previstos no meu projeto, certamente haverá uma melhora na relação porto-cidade, favorecendo a produtividade, competitividade e expansão das atividades portuárias de forma sustentável. Espero que os parlamentares da CVT, da qual também sou membro, entendam a urgência e necessária aprovação desta proposta. Vamos trabalhar por isso!
Todos ficamos chocados, homens e mulheres, com a agressão sofrida pela jovem mãe Pamela Hollanda, em Fortaleza. O vídeo que viralizou nas redes sociais é revoltante. Sabemos que estas cenas lamentáveis se repetem todos os dias em muitos lares do Brasil. Cabe a cada um de nós lutarmos contra esta epidemia nacional, que é a violência contra a mulher.
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\r\nNós, deputadas e deputados, temos que aprovar leis e punições cada vez mais severas para coibir tais barbaridades.
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\r\nAo longo do meu mandato, tenho apresentado e aprovado projetos nesse sentido.
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\r\nApresentei o Projeto de Lei (5193/2020), garantindo que as mulheres possam desembarcar dos ônibus de transporte coletivo, em todas as cidades brasileiras, fora dos pontos preestabelecidos, a partir das 22 horas até as 5 horas do dia seguinte, tanto em dias úteis, como feriados e finais de semana.
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\r\nEsta medida, que ainda não existe na maioria das cidades do País, visa dar mais segurança às mulheres nestes horários, quando elas estão mais vulneráveis ao ataque de criminosos.
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\r\nSão muitas mulheres que, mesmo com proteção assegurada pela Lei Maria da Penha, acabam sendo vítimas de feminicídio, no trajeto trabalho-casa, durante a noite.
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\r\nTambém fui coautora do PL, que já virou lei, e autoriza a justiça a apreender a arma de fogo em caso de suspeita de agressão. Assim que há o registro da queixa de violência doméstica, se a vítima avisar que o companheiro tem porte de arma, o delegado pode pedir que o juiz determine sua apreensão. Não dá pra permitir que o acusado continue a ter esse direito, sob o risco de causar um mal ainda maior. Esta medida certamente vai salvar muitas vidas.
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\r\nOutra iniciativa de minha autoria foi a emenda que permite a concessão de auxílio-aluguel às mulheres vítimas de violência doméstica durante a pandemia.
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\r\nNa questão do mercado de trabalho, reforcei a necessidade da abertura de novas oportunidades às mulheres, como, por exemplo, a maior aceitação feminina em diversas funções no trabalho portuário. Estou engajada nesta luta e os resultados já começam a aparecer, com cada vez mais mulheres no maior porto da América do Sul.
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\r\nPara reforçar esta luta contra a violência à mulher, temos que garantir mais participação na vida política.
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\r\nPor isso, apresentei projeto, em conjunto com a deputada Lídice da Mata (PSB-BA) e o deputado Vilson da Fetaemg (PSB-MG), determinando que os cargos das direções municipais, estaduais e nacionais de cada partido político sejam compostos por 30% de mulheres.
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\r\nPara se ter uma ideia, em 19 das 30 siglas que elegeram deputados federais, em 2018, as mulheres representam menos de 1/3 da composição da executiva nacional.
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\r\nA iniciativa foi motivada por resposta do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), à consulta da deputada Lídice da Mata, sobre a possibilidade de que a regra vigente de reserva de 30% para mulheres na lista de candidaturas dos partidos políticos fosse estendida aos órgãos de direção partidária, como comissões executivas e diretórios nacionais, estaduais e municipais.
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\r\nAdotei estas e outras ações, como também as palestras, por videoconferências, buscando melhorar a autoestima das mulheres e ajudá-las a fazer valer os seus direitos legais.
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\r\nSeguimos firmes, enfrentando preconceitos e até os coronéis da política, que insistem em manter as coisas como estão e fecham as portas para a inovação que vem com a maior participação das mulheres na vida pública. Não vamos desistir.
Em recente conversa com sindicalistas e um executivo do setor químico brasileiro, fui alertada sobre um problema que está diretamente ligado aos efeitos fatais da pandemia da Covid-19 em nosso País. Ou seja, à possibilidade de que poderíamos ter tido a chance de evitar tantas mortes fabricando a nossa própria vacina.
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\r\nAndré Passos Cordeiro, da Associação Brasileira da Indústria Química (Abiquim), informou que o desaparelhamento de setores industriais essenciais, como o farmacêutico, por exemplo, gerou problemas graves, como a incapacidade de produção, no Brasil, do IFA, o insumo para a fabricação da vacina contra a Covid-19.
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\r\nIsso quer dizer que, sim, poderíamos já ter tecnologia, equipamentos e também profissionais capacitados e treinados para fabricar nossa própria vacina e não apenas envasar o insumo (que é, de fato, a vacina) que chega da China ou de outros países que não tiveram este setor estratégico desestimulado por falta de uma política industrial.
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\r\nUm parque industrial saudável, apoiado por universidades e centros de pesquisa e inovação, reflete diretamente na qualidade de vida da população. E isso se consegue com gestões sucessivas que pratiquem políticas de Estado, e não apenas de governo. Ou seja, é preciso um olhar constante para o futuro daqueles que governam o presente.
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\r\nA falta de uma política de apoio ao setor produtivo industrial pode ter consequências dramáticas no desenvolvimento do País.
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\r\nPor isso, estou propondo uma agenda pró-recuperação da indústria no Brasil, afetada pela crise da pandemia, como forma de retomar a geração de empregos e evitar a extinção de elos importantes da cadeia produtiva.
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\r\nMantive reunião com o Sindicato dos Trabalhadores na Indústria Química da Região do ABCD, que reúne os empregados de 10% do setor no Brasil, sendo que o Estado de São Paulo responde por 47% do segmento nacional.
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\r\nOs sindicalistas disseram que se nada for feito, agora, perderemos ainda mais empregos nos próximos meses e colocaremos em risco de sucateamento importantes setores produtivos nacionais.
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\r\nO setor químico, por exemplo, perderá o Regime Especial da Indústria Química, o REIQ, que desonera alíquotas do PIS e Cofins na compra de matérias-primas básicas. Conseguimos, no Congresso, que a perda deste incentivo não fosse efetuada de uma só vez, de forma que seja substituído por uma política de reestruturação do setor.
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\r\nEles me informaram que o fim deste incentivo ameaça muitos empregos na indústria química brasileira, além da retração do Produto Interno Bruto do País e de uma perda na arrecadação, pelo Governo, da ordem de R$ 3 bilhões/ano.
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\r\nEste problema surge num momento em que nunca o País precisou tanto da indústria química para a fabricação de medicamentos, insumos, produtos de higiene pessoal, entre outros, que são essenciais no combate e prevenção à Covid-19.
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\r\nDaí a necessidade de envolver o Congresso e o Governo na criação desta agenda. Ficou claro que é preciso instituir e praticar uma política industrial no Brasil. Caso contrário, perderemos competitividade, obrigando-nos a importar insumos e bens, gerando empregos em outros países e ceifando postos de trabalho em território nacional.