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25 de abril - quinta-feira
18:01 - SAÚDE
No Brasil, o uso da Cannabis é autorizado somente para fins medicinais, por exemplo em produtos à base de canabidiol (CBD) ou THC (tetra-hidrocanabinol). O acesso, no entanto, não é simples, e o paciente precisa enfrentar uma burocracia
18:01 - ECONOMIA
Exclusão deste tipo de produto está prevista no projeto de lei complementar que regulamenta a reforma tributária do consumo, enviado na quarta-feira (24) ao Congresso
18:01 - SAÚDE
Expectativa é que os resultados dos testes sejam submetidos à Anvisa em dezembro de 2024, com previsão de emissão do registro do imunizante no segundo semestre de 2025
18:01 - EDUCAÇÃO
O Ministério da Educação será o responsável por implementar as capacitações e desenvolver os protocolos em articulação com os entes federados. Da mesma forma, também prestará orientações sobre as leis que tratam do enfrentamento ao bullying
12:00 - ECONOMIA
O projeto de lei complementar que regulamenta o tema, enviado na noite desta quarta-feira (24) ao Congresso, trouxe ainda 14 produtos com alíquota reduzida em 60%.
12:00 - CULTURA
A Câmara Brasileira do Livro (CBL) abriu nesta quinta-feira (25) as inscrições para o 66º Prêmio Jabuti, o mais importante reconhecimento ao livro brasileiro. Os interessados podem se inscrever até 13 de junho, pelo site da premiação.
09:00 - INFORMAÇÃO
Serviço online para dar início aos procedimentos para emissão do documento de viagem podem ser solicitados na página da Polícia Federal
09:00 - SAÚDE
Com a medida, os consumidores poderão fazer consultas mais específicas, conforme o produto desejado, utilizando o nome do medicamento, o princípio ativo ou número de registro
08:04 - SAÚDE
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta quinta-feira (25) o Projeto de Lei (PL) nº 2.221/2023, que prevê atendimento a mulheres vítimas de violência em ambiente privativo e individualizado nos serviços de saúde prestados pelo SUS
07:26 - SAÚDE
Maioria dos casos prováveis está na faixa dos 20 aos 29 anos, seguida pelas dos 30 aos 39 anos, 40 aos 49 anos e 50 aos 59 anos, conforme o Painel de Monitoramento das Arboviroses do MS
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