Maternidade Não é Coisa de Criança - campanha lançada hoje na Câmara dos Deputados

 A iniciativa Criança Não É Mãe lançou hoje (21 de maio) a campanha "Maternidade Não É Coisa de Criança", que denuncia os impactos da gravidez infantil resultante de violência sexual. A exibição pública ocorreu no plenário da Comissão dos Direitos da Mulher (CMulher), da Câmara dos Deputados, como parte da Semana Nacional de Enfrentamento à Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes.

Com duração de um minuto e direção de Angela Freitas, o vídeo escancara a maternidade precoce como forma de violência institucional, evidenciando os impactos permanentes da gestação forçada em meninas, como o abandono escolar, o sofrimento psicológico e o rompimento de seus projetos de vida. A produção está disponível publicamente a partir de hoje no canal da campanha no YouTube: YouTube.com.br/@criancanaoemae/.

Inspirado na iniciativa regional Niñas No Madres e em casos reais brasileiros, como o da menina de 12 anos do Piauí que engravidou duas vezes após estupros sucessivos, o vídeo é uma produção do Coletivo Feminista Sexualidade e Saúde, com realização da campanha Nem Presa Nem Morta e apoio da Anis – Instituto de Bioética, do Instituto Lamparina e da própria campanha Criança Não É Mãe. 

Em 2023, o Brasil registrou um estupro a cada seis minutos - 9 a cada 10 vítimas eram meninas, a maioria negras e com menos de 14 anos de idade. "Muitas vezes, o resultado dessa violência é a gravidez. Todos os anos, cerca de 20 mil meninas brasileiras dão à luz e todas elas teriam direito ao aborto legal. Mais do que números, estamos falando de infâncias interrompidas, de crianças que perdem o direito de brincar e de estudar", afirma Laura Molinari, da campanha Nem Presa Nem Morta.

Lançamento do vídeo reúne parlamentares e movimentos feministas

Deputadas como Delegada Adriana Accorsi, Erika Hilton, Samia Bonfim e Luciene Cavalcantiparticiparam do encontro. 

"O aborto já existe, o aborto já acontece. Precisamos olhar para as camadas que não têm acesso a esse direito. Quais são as meninas e mulheres que conseguem abortar e voltar vivas para suas casas? Esse debate também atravessa questões de raça, de classe e de outros marcadores sociais. Parabéns pela importante iniciativa. Parabéns pela exibição desse filme, que tenho certeza tocará a todos com profunda sensibilidade", declarou a deputada federal Erika Hilton. 

Também estiveram presentes representantes de dezenas de organizações feministas, antirracistas, de direitos humanos e da saúdecomo: Campanha Faça Bonito, Nem Presa Nem Morta, Criola, Cepia, Grupo Curumim, Coletivo Feminista Sexualidade e Saúde, Rede Feminista de Saúde, Portal Catarinas, Cladem Brasil, Cfemea, Anis – Instituto de Bioética, Conectas, CEBES, Agenda 227, Andi, Nossas, Conselho Federal de Serviço Social (CFSS), Articulação de Mulheres Brasileiras (AMB), Frente Legaliza DF, Instituto de Estudos e Pesquisa em Saúde (IESP), Coalizão pelo Fim da Violência contra Crianças e Adolescentes, Gênero e Número, Coletivo Olga Benário, União Brasileira de Mulheres (UBM), Movimento de Trabalhadoras e Trabalhadores por Direitos (MDT), CUT, Juntas, Frente Popular de Proteção à Criança e Adolescente, Coletivo de Enfermagem, Parteiras e Obstetrizes pelo Direito de Decidir e Bloco A.

A ação integrou a estratégia da campanha Criança Não É Mãe para a Semana Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes e faz parte de uma ampla mobilização no Congresso Nacional, com foco na defesa da Resolução 258 do Conanda e na rejeição ao PL 1904/2024, que equipara o aborto legal ao crime de homicídio, mesmo em casos de estupro.

Na véspera (20/5), o vídeo foi exibido com exclusividade no Simpósio Nacional de Enfrentamento à Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes, realizado no Instituto Serzedello Corrêa (ISC), em Brasília. A atividade integrou a programação da campanha Faça Bonito e marcou os 25 anos de mobilização nacional sobre o tema. Com o auditório lotado, a pré-estreia emocionou o público, que reforçou a necessidade de políticas públicas federais efetivas e de longo prazo para prevenir e combater esse tipo de violência.

Durante a abertura do simpósio, Marina Poniwas, vice-presidente do CONANDA, afirmou: "Que a gente possa, no plano, não abordar direitos sexuais e reprodutivos de forma genérica, mas que a gente possa se aprofundar — e, para isso, vai precisar de muita coragem. E eu convoco a todos a ter coragem de abordar direitos sexuais e reprodutivos nesse plano de redução da violência".

Sobre a campanha Criança Não é Mãe

Lançada em 2020, a campanha Criança Não É Mãe é uma articulação de organizações feministas e da sociedade civil que denuncia a gravidez infantil como uma grave violação de direitos humanos. Inspirada na mobilização regional Niñas No Madres, a iniciativa atua na defesa dos direitos das crianças e adolescentes, com foco na proteção contra a violência sexual e na garantia do acesso ao aborto legal. Sua principal ferramenta de atuação é a pressão política baseada em dados, pareceres técnicos e no marco legal vigente, mobilizando a sociedade e incidindo sobre parlamentares e gestores públicos. Também disputa narrativas por meio de ações de comunicação e mobilização social. Desde sua criação, a campanha tem contribuído para barrar projetos legislativos que ameaçam os direitos das meninas e para promover avanços como a aprovação da Resolução 258 do Conanda. 

Saiba mais em: www.criancanaoemae.org.br/. 

Studio Verbo