Ilhabela e São Sebastião estão entre as dez maiores recebedoras de rendas petrolíferas do Brasil

Um levantamento realizado pelo Programa Macrorregional de Caracterização de Rendas Petrolíferas (PMCRP) revelou que as cidades paulistas de Ilhabela e São Sebastião consolidaram suas posições no ranking dos dez maiores recebedores de rendas petrolíferas do país. Em Ilhabela, os recursos do petróleo já equivalem a 42% de todo o orçamento municipal, enquanto em São Sebastião a proporção chega a 28%. A pesquisa, executada pela Fundação Instituto de Administração (FIA) como condicionante do Licenciamento Ambiental Federal conduzido pelo Ibama e financiado pela Petrobras, revisou 14 anos de dados da ANP e identificou uma inconsistência de R$ 1,6 bilhão nos valores de participações especiais repassados aos beneficiários.

Os novos dados revisam a série histórica de produção nas bacias de Santos, Campos e Espírito Santo. A pesquisa aplica metodologia própria, voltada a estimar a proporção das rendas petrolíferas no orçamento público, considerando a arrecadação total. Durante a investigação dos dados públicos da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), o programa comparou informações da base de dados abertos da agência com os valores apresentados pela mesma na forma de tabelas anuais, e identificou a inconsistência de R$ 1,6 bilhão. Encontrada a divergência, a ANP informou ao programa que a base de dados abertos apresentava erros que serão corrigidos.

Além das duas cidades de São Paulo, o ranking é completado por oito municípios do estado do Rio de Janeiro: Maricá, Niterói, Saquarema, Macaé, Campos dos Goytacazes, Rio de Janeiro, Arraial do Cabo e Araruama. Nos três primeiros do ranking fluminense, as receitas representaram em 2024 mais de 35% do orçamento público, chegando ao extremo de 72% em Arraial do Cabo.

"O programa investiga quanto as rendas petrolíferas representam do orçamento público total, como elas vêm sendo utilizadas e se esses gastos estão se revertendo em benefícios para a população. Ao divulgar esses indicadores, o PMCRP espera fortalecer o controle social e subsidiar o planejamento nos territórios", afirma Paula Araujo, coordenadora da iniciativa.

Como o PMCRP atua? O programa investiga a relação entre as rendas petrolíferas e a gestão fiscal dos municípios beneficiários, analisando o volume dessas receitas e o uso em políticas públicas, com o objetivo de compreender o grau de dependência dos orçamentos e como esses recursos se traduzem em benefícios concretos para a população. O PMCRP é uma medida exigida pelo Licenciamento Ambiental Federal, conduzido pelo Ibama para as operações das operadoras que atuam nas bacias de Santos, Campos e Espírito Santo. Ele é executado pela FIA, através de empreendimento da Petrobras.

Conheça os municípios com maiores rendas petrolíferas:

• Maricá (RJ) – R$ 4.236.632.602,78 (63% da receita municipal)
• Niterói (RJ) – R$ 2.233.782.780,64 (37% da receita municipal)
• Saquarema (RJ) – R$ 2.012.509.846,88 (66% da receita municipal)
• Macaé (RJ) – R$ 1.402.558.746,79 (30% da receita municipal)
• Campos dos Goytacazes (RJ) – R$ 706.419.060,78 (25% da receita municipal)
• Rio de Janeiro (RJ) – R$ 550.616.578,33 (1% da receita municipal)
• Arraial do Cabo (RJ) – R$ 547.273.096,61 (72% da receita municipal)
• Araruama (RJ) – R$ 525.587.140,38 (45% da receita municipal)
• São Sebastião (SP) – R$ 461.437.195,18 (28% da receita municipal)
• Ilhabela (SP) – R$ 399.435.591,65 (42% da receita municipal)