Arrendamento no Porto de São Sebastião pode alterar mapa logístico de SP

O arrendamento de um terminal multipropósito no Porto de São Sebastião, no litoral norte paulista, tem potencial para redesenhar a logística portuária no Estado de São Paulo. A avaliação foi discutida na última audiência pública virtual promovida pela Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq), com participação de representantes do governo federal, da autoridade portuária, do setor privado e da sociedade civil.
 

O projeto prevê o arrendamento da área SSB01 e pode ampliar a capacidade portuária e reduzir gargalos logísticos. Hoje, a movimentação de contêineres no estado permanece concentrada em poucos terminais, o que pressiona a infraestrutura existente, especialmente em períodos de pico.
 

A proposta altera a vocação histórica do terminal, tradicionalmente voltado a granéis sólidos. Com o novo modelo, São Sebastião passaria a operar também cargas conteinerizadas, mantendo o perfil multipropósito. A inclusão formal dos contêineres no arrendamento foi incorporada após contribuições recebidas em consultas públicas anteriores.
 

A entrada do porto no mercado de contêineres pode ter efeitos que vão além do aumento da capacidade instalada. Técnicos avaliam que o terminal pode funcionar como alternativa aos portos hoje sobrecarregados, reduzindo a dependência de estruturas concentradas e ampliando a resiliência do sistema logístico paulista.
 

Nesse contexto, São Sebastião tende a atuar de forma complementar, redistribuindo fluxos e contribuindo para a redução de gargalos. A mudança também pode redefinir áreas de influência logística, fortalecendo conexões com diferentes regiões do estado e áreas vizinhas.
 

O porto é apontado como uma das melhores áreas portuárias naturais do país, com canal de acesso naturalmente profundo — que chega a cerca de 42 metros em alguns trechos — e águas abrigadas. Diferentemente de outros complexos, não depende de dragagens frequentes de manutenção, o que reduz custos operacionais e aumenta a previsibilidade para armadores.
 

Outro fator estratégico é a melhoria do acesso terrestre. A modernização da rodovia dos Tamoios amplia a área de influência do porto e facilita o escoamento de cargas para diversas regiões paulistas e também para outros estados.
 

Estudos apresentados na audiência indicam que o arrendamento da área SSB01 pode atrair até R$ 2,5 bilhões em investimentos privados nos primeiros anos do contrato. Os recursos seriam aplicados na ampliação da infraestrutura, com novos berços de atracação, pátios operacionais, sistemas rodoviários de recepção e expedição, além de equipamentos para movimentação de contêineres e granéis.
 

O cronograma prevê até nove anos para a conclusão das principais obras, com execução faseada para garantir a continuidade das operações. Ao fim do ciclo de investimentos, a projeção é que o terminal alcance capacidade anual de até 1,35 milhão de TEUs em cargas conteinerizadas e cerca de 3,45 milhões de toneladas de granéis sólidos.
 

Durante a audiência, a Antaq informou que o projeto passou por revisão do Estudo de Viabilidade Técnica, Econômica e Ambiental (EVTEA), com ajustes na modelagem financeira, no faseamento dos investimentos e nas exigências socioambientais. Entre as medidas previstas estão programas de monitoramento da atividade pesqueira, interação com comunidades locais e licenciamento ambiental em âmbito federal.
 

A consulta pública foi encerrada em 27 de janeiro. As contribuições recebidas serão analisadas pelas áreas técnicas da agência antes da consolidação do modelo final de arrendamento, que ainda não tem data definida.
 

Para o diretor-presidente da Companhia Docas de São Sebastião, Ernesto Sampaio, o projeto responde a uma necessidade estratégica. "Buscamos modernizar o que já existe e avançar na inserção de São Sebastião em novas rotas e mercados, assumindo um papel de âncora do desenvolvimento regional", afirmou.